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Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)
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Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em São Miguel

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em que o Presidente do GRA em exercício foi Roberto de Sousa Rocha Amaral. Contém o programa do Concerto do Dia dos Açores, "Palácio de Santana"; originais dos convites para a Sessão Solene Comemorativa e para o Concerto do "Dia da Região Autónoma dos Açores"; lista manuscrita de convidados; protocolo da Sessão Solene; discurso; biografia de Eduardo Manuel Hintze Ribeiro; programa das comemorações do dia da RAA; programa da deslocação do orador convidado, Eduardo Paz Ferreira; listagem de convidados para o "Dia da Região Autónoma dos Açores"; comprovativos de envio do programa das comemorações, da Sessão Solene e dos convites, a diversas entidades. Contém ainda cópias de ofícios de alguma entidades como Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa da Região dos Açores (ALRA) a agradecer os convites.

Programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Povoação, de 11 a 14 de abril de 1991

Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.

Inauguração oficial do edifício da Hotelaria. Encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional". Abertura do Ano Letivo 1993/1994, no dia 6 de setembro de 1993

Este processo contém documentação referente à Inauguração oficial do edifício da Hotelaria, ao encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional" e Abertura do Ano Letivo 1993/1994, nomeadamente o programa.

Entrega dos prémios da "1ª Exposição Equina de São Miguel", promovida pela Associação Equestre Micaelense, no dia 19 de setembro de 1993

O processo contém documentação referente à  "1ª Exposição Equina de São Miguel", nomeadamente o convite para a entrega dos prémios desta exposição e o programa da exposição. Contém envelope da Associação Equestre Micaelense.

Visita aos Açores do Embaixador da República da África do Sul, Pieter A Swanepoel, e senhora. Apresentação de cumprimentos, dia 26 de setembro de 1993

O processo contém documentação referente à Visita aos Açores do Embaixador da República da África do Sul, Pieter A Swanepoel, e senhora, nomeadamente fax do Gabinete do Ministro da República solicitando ao Presidente do GRA marcação de apresentação de cumprimentos do Embaixador; biografia do Embaixador e ofício de resposta com a marcação da apresentação de cumprimentos.

Inauguração da Casa de Trabalho da Maia, no dia 17 de outubro de 1993

O processo contém circular e respetivo envelope, do Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração e bênção da Casa de Trabalho da Maia. Contém despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com data de 11 de outubro de 1993.

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.

Três programas a lançar em dezembro. Açores: 120 mil contos para o emprego.

Três programas a lançar em dezembro. Açores: 120 mil contos para o emprego.

Notícia a referir que o Governo Regional vai desenvolver, a partir de dezembro próximo, três programas de emprego com uma dotação total de 120 mil contos. A saber: o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS); o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD); e o programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT). Os mesmos destinam-se a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal coincidentes com o Inverno, ou para indivíduos inscritos nos centros de emprego, e desempregados há mais de 12 meses, ou finalmente, aos jovens candidatos ao primeiro emprego entre os 18 e 25 anos de idade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores inauguram serviço «Bip-Bip»

Açores inauguram serviço «Bip-Bip»

Notícia em que a Região Autónoma dos Açores passou a dispor do serviço público de chamadas de pessoas, conhecido internacionalmente por «paging», instalado pela empresa portuguesa Ondex, representante da Motorola. O novo serviço, designado por Bip-Bip, foi oficialmente inaugurado numa cerimónia presidida pelo Ministro da República, General Rocha Vieira, e na qual participaram o Secretário de Estado, Carlos Costa, entre outras individualidades. O Bip-Bip cobre os principais centros urbanos das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial. Consoante o aparelho escolhido, o utilizador fica habilitado a receber chamadas sonoras, mensagens numéricas ou alfanuméricas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de fevereiro de 1988

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de fevereiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 24 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou referindo a visita do Governo ao Concelho da Ribeira Grande, prosseguiu com as medidas sobre o apoio à habitação degrada e na área do desporto, com a aprovação da proposta da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais relativamente à construção do hospital de Ponta Delgada, com os investimentos objetos de cooperação financeira entre administração regional e administração local, com a proposta de criação de um conjunto de Reservas Florestais Naturais em sete ilhas e por fim, com a adjudicação de empreitadas de construção de escolas primárias na ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de fevereiro de 1989

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de fevereiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de fevereiro de 1989. O mesmo iniciou com a referência ao trágico acidente ocorrido em Santa Maria e com as diligências acionadas no sentido da atuação por parte do Governo Regional. Por outro lado foram tratados outros assuntos, a saber: impacto negativo sobre a economia açoriana, a criação da Comissão Interdepartamental relacionada com o Projeto Geotérmico da Ribeira Grande, a atribuição de subsídio a clube de futebol e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação de Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de março de 1989

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 22 de março de 1989. Foram analisados diversos assuntos, a saber: a modernização da agricultura, a criação do fundo Açoriano do Seguro de Colheitas, os aumentos das remunerações dos funcionários públicos, o descongelamento das admissões de pessoal, a substituição de Membro da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Marítimos e a extinção da Comissão Regional das Comemorações do 5º Centenário dos Descobrimentos.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.

Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 6 de fevereiro de 1991. Foram abordados os seguintes assuntos no Conselho: a transferência para o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) da gestão dos sistemas de apoio e incentivos financeiros, investimentos em infraestruturas públicas no sentido de desenvolvimento económico e turístico e por fim, a recondução do novo presidente do Conselho de Gerência do Serviço Açoreano de Lotas - Lotaçor.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de junho de 1991. De entre as várias decisões tomadas em Conselho de Governo destacam-se, pelo seu impacto social e económico, as efetuadas nos domínios da habitação e da formação profissional. Além dos temas acima referidos foi abordada a questão da recuperação do património arquitetónico.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1991

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 19 de julho de 1991. Junto com este comunicado acompanha um rascunho manuscrito composto por 7 páginas. Aborda assuntos de diversa ordem, a saber: a unidade fabril da União de Cooperativas; o fabrico do queijo de S. Jorge; obras de prolongamento do porto das Velas; infraestruturas rodoviárias; centro de saúde da Calheta e das Velas; projetos de recolha e tratamento de resíduos sólidos; cooperação técnico-financeira entre Administração Regional e Câmaras Municipais; incentivos ao investimento e obras de ampliação na ilha.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Reunião do Conselho do Governo de 25 de setembro de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 26 de setembro de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, no dia 25 de setembro, como podemos constatar em todas as capas que compõem o processo físico, a referência ao local de Angra do Heroísmo e ao dia 25 de setembro. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, no dia 26 de setembro, em vez do local e data inicialmente previstos.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1991. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a cedência de tolerância de ponto na celebração das festividades do Natal, sendo que as outras decisões tiveram especial incidência no setor económico, nomeadamente nas áreas da agricultura, comércio e indústria.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 8 de janeiro de 1992. No mesmo foram tomadas decisões nas áreas da educação e da habitação. Nomeadamente, na abertura de novas vagas para professores, na gestão dos parques desportivos e na adjudicação de obras de restauro e ampliação. Em relação à habitação, a cedência de lotes em Vila Franca do Campo destinados a auto-construção.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de outubro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de outubro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 12 de outubro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo aprovou a proposta de Plano para 1995, que define como objetivos operacionais o relançamento da atividade económica e do emprego, o fomento de cooperação inter-regional e o reforço da coesão social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de julho de 1995

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de julho de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 17 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião foram os seguintes, a saber: a privatização do Banco Comercial dos Açores (BCA), Investimentos do PEDRAA II: cooperação financeira com as Autarquias e a melhoria dos caminhos agrícolas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1995

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu as seguintes deliberações, a saber: cumprimento de mais uma etapa do programa de privatizações, nomeadamente, a privatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e de vários hotéis, o encargo do transporte marítimo de adubos para a Região pelo Governo e a aquisição de novas viaturas para os bombeiros da Região.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produç...

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado - reunião com a finalidade de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor

Comunicado - reunião com a finalidade de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipame...

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social ás autarquias com dificuldades financeiras

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Acontecimentos registados em Ponta Delgada por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres (15maio1977)

O referido processo contém diversos ofícios, enviados de diferentes entidades, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, cujo assunto de refere aos acontecimentos verificados em Ponta Delgada, aquando do hasteamento da bandeira da Autonomia nas Festa dos Senhor Santo Cristo. Juntamente com os respetivos ofícios seguem os seguintes documentos: cópia autenticada de parte da ata da reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, cópia do comunicado do Diretório do Partido Popular Monárquico, cópia de parte da ata da reunião da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, cópia autêntica de parte da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O processo contém ainda o ofício da Câmara Municipal da Ribeira Grande e uma fatura do internamento de Ninalmon Sousa Paulino no Hospital Distrital de Ponta Delgada.

Seminário sobre Integração Europeia, em outubro de 1984.

Entidade: Instituto Progresso Social e Democrata (IPSD). O processo contém diversos documentos, nomeadamente faxes, com o objetivo de organizar um Seminário sobre Integração Europeia em Ponta Delgada, pelo IPSD; contém lista das atividades comerciais de S. Miguel; Protocolo com ordem de Precedências.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à "Associação Cultural Amigos do Porto", na "Casa de Chá" na Lagoa das Furnas, no dia 29 de julho de 1989

O processo contém cópia da carta da "Associação Cultural Amigos do Porto", informando da deslocação da mesma a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e um documento manuscrito com lista de entidades.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup", no dia 12 de julho de 2003

Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.

Inauguração da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Ginetes, dia 15 de setembro de 2003

Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.

Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach", no Palácio de Sant' Ana, no dia 8 de novembro de 2003.

O processo contém convite para o Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach". Livro de divulgação do "I Festival de Música Antiga de Ponta Delgada", e correspondência emitida pela Direção Regional da Cultura.

Jantar da III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense, dia 30 de outubro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao Jantar da III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense, do dia 30 de outubro de 1989, às 20h no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de convidados; ofício do Reitor da Universidade dos Açores a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a proferir palavras na sessão de abertura e projeto do programa da semana da cultura; a lista de participantes na semana cultural e croquis das mesas do jantar.

Encontro com as equipas desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, dia 31 outubro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao Encontro com equipas Desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, no Palácio de Sant'Ana dia 31 de outubro de 1989, às 17h. Contém a lista de equipas e atletas participantes no encontro e dos jornalistas desportivos também presentes, contém igualmente a lista manuscrita de antigos alunos.

Visita às obras do Hotel "Atlântico", em Ponta Delgada, no dia 2 de novembro de 1989

Este processo contém documentos referentes à visita às obras do Hotel "Atlântico" em Ponta Delgada, seguida de almoço no restaurante "Arturus", no dia 2 de novembro de 1989, às 11h30m. Contém a lista de presentes no evento e ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à obra.

Almoço volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio da Conceição, por ocasião do Seminário da UGT, no dia 7 de janeiro de 1989

O processo contém documentos referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do seminário da UGT. Contém a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e ementa do almoço.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Centro de Formação Profissional dos Açores, nas Capelas, por ocasião das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, no dia 13 de março de 1989

Este processo contém documentação referente ao Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, por ocasião das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, essencialmente a lista de convidados e ementa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Minístro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no dia 24 de janeiro de 1990

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no Palácio da Conceição no dia 24 de janeiro de 1990 pelas 13h. Contém igualmente, a lista com comitiva do ministro; a lista de convidados para o almoço; o programa da visita; o croqui da mesa do almoço e as ementas do almoço.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição, no dia 8 de fevereiro de 1990

Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição pelas 19h30m. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de refeição.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, por ocasição da entrega do Ford Scorpio à Presidência do Governo, no dia 19 de fevereiro de 1990

O processo contém documentos referentes à cerimónia de entrega do Ford Scorpio à Presidência do Governo, inclui o protocolo para a cerimónia; a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, no Palácio da Conceição e o croqui da mesa de honra.

Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira, no "Hotel Açores Atlântico", no dia 15 de outubro de 1993

Este processo contém convite do Conselho de Gerência da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. ao Presidente do Governo regional dos Açores para a Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira  e, respetivo envelope.

Espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense, no dia 6 de fevereiro de 1993

O processo contém um envelope e o respetivo convite ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, pelas 13 horas, do dia 27 de fevereiro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma do Açores, do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder. Contém croqui da mesa de honra; lista de convidados para o almoço; ementa; cópia de telex dos Lions Clube de S. Miguel com o programa provisório da visita aos Açores do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder e em papel térmico com informações sobre o evento e os respectivos participantes.

Visita à Ilha São Miguel do Bispo de Fall River, D. Sean O'Malley, por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, de 14 a 17 de maio de 1993

Este processo referente à visita à Ilha São Miguel do Bispo de Fall River, D. Sean O'Malley, contém ofício de Heitor de Sousa, com informações da visita do Bispo e comprovativo de envio de fax de resposta sobre oferta de almoço doa Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Bispo de Fall River.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 19 de maio de 1993, por ocasião do ciclo de colóquios "Construir a Europa"

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do ciclo de colóquios "Construir a Europa", nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa. Contém ainda protocolo da Sessão de Encerramento do Ciclo de Colóquios Construir a Europa", no Hotel "Açores Atlântico" e o programa do Ciclo de Colóquios com despacho de 12 de maio de 1993.

III Festival de Bandas de Música dos Fenais da Luz, no dia 4 de julho de 1993

Apesar deste processo ter como título o III Festival de Bandas de Música dos Fenais da Luz, o mesmo contém o convite do Grupo Desportivo Comercial ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a cerimónia de entrega de prémios do Rallye Açores , no Hotel "Açores Atlântico".

Comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela - Candelária, no dia 11 de junho de 1993

A documentação deste processo é referente às comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela da freguesia da Candelária, em São Miguel. Contém o programa da atividades para comemorar o 8º aniversário da filarmónica e o convite para o Presidente do Governo Regional dos Açores, participar nas cerimónias, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 5 julho 1993. Contém envelope da Lira Nossa Senhora da Estrela.

Ato Inaugural dos melhoramentos introduzidos no Sistema Eletrico da Ilha de São Miguel, pelo Projeto "Eletricidade Açores", no dia 8 de junho de 1993

Este processo é referente ao Projeto "Eletricidade Açores II" e à sua inauguração. Contém ofício presidente do Conselho de Administração da Empresa de Eletricidade dos Açores , para agendamento de inauguração pelo Presidente do Governo Regional dos Açores; Projeto Eletricidade II e uma brochura sobre referido projeto.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos elementos do Instituto de Defesa Nacional CDN-90, dia 24 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço no Hotel "Bahia Palace" oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos elementos do Instituto de Defesa Nacional CDN-90, durante a sua viagem de estudo pelos Açores e Madeira. Contém lista de convidados e manuscrito com a ementa.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular", no dia 24 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular" no Hotel "Monte Palace", seminário que ocorreu dias 25 e 26 de abril. Contém lista de participantes e agenda preliminar do seminário e ementa manuscrita do jantar.

Oferta de Viagens a duas pessoas, de 17 a 25 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente à oferta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, de três viagens a São Miguel por altura das Festas do Senhor Santo Cristo. Inclui as cartas das pessoas a solicitar a visita a São Miguel; os despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores; informações sobre os horários dos voos. Contém ainda 2 fotografias do X aniversário e uma publicação da "Associação de pais para a educação de crianças deficientes auditivas".

Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros, no dia 31 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros. Contém cópia de ofício da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores com pedido de apoio para que o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereça o jantar convívio para a Assembleia de Delgados da Liga de Bombeiros Portugueses, no Hotel das Furnas, com despacho do Presidente de 12.03.1990; lista nominal da mesa de honra; croqui da mesa de honra; lista de Convidados da Federação; Mapa demonstrativo das Personalidades que se deslocam à Assembleia de Delegados e documento da Liga dos Bombeiros Portugueses com lista dos elementos das federações do continente que estarão presentes na Assembleia de Delegados, relação dos Órgãos Sociais e lista de convidados.

Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa, dias 24 e 25 de junho de 1990

Este processo contém documentação referente à Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa. Contém o programa da visita; lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral no Hotel "Açores Atlântico" em honra do ministro da cidadania. Telex sobre a visita do ministro durante 13 dias a Portugal. Telecópia do Gabinete de emigração e apoio às comunidades Açorianas informando dos horários de voos, em que se deslocará o ministro de Ontário, para a Terceira e São Miguel.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami, dia 25 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami. Contém lista de convidados e ementa para o almoço; programa da visita; proposta do programa com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 10.07.1990; dados biográficos do Embaixador do Japão e telexes em papel térmico e cópias de telexes do Chefe de gabinete do Ministro da República para os Açores com informações sobre a visita do Embaixador à Região. O programa contempla a visita às Ilhas Terceira e São Miguel.

Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro "Creoula", de 2 a 10 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente á Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro da Marinha Portuguesa, "Creoula". Contém cópia de ofício do Diretor da Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC), Paulo Caramujo informando da realização da viagem aos Açores (Ponta Delgada e Horta), a bordo do navio "Creoula", onde participarão cerca de 50 jovens; proposta do programa da visita; ementa e uma cópia de telex do GPRP para a APCC com o programa para a visita delineado pela Presidência do Governo.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Vereador Municipal de Fall River, Jonh Alberto e senhora, no dia 14 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel de São Pedro, ao Vereador Municipal de Fall River, Jonh Alberto e senhora. Contém Lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e uma cópia de uma carta de Heitor Sousa a informar o Presidente do Governo Regional dos Açores da deslocação aos Açores do vereador Jonh Alberto e família e respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores.

Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, ao Concelho da Ribeira Grande, de 17 a 19 de fevereiro de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral ao Concelho da Ribeira Grande. Contém Programa da visita; Carta manuscrita da Comissão de Apoio às obras da Sede do Clube Ideal, a convidar para uma visita à obra; breve resenha sobre o Conselho da Ribeira Grande, suas necessidades e obras em curso; sugestão de ementas e croqui de sala e tabela com evolução de índice (base 100-1980) da função pública: Contém documentação confidencial.

Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro, sito às Cumeeiras das Sete Cidades, no dia 29 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Subsecretário Regional da Comunicação Social e do Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro e telecópia do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social com a lista de presenças na referida inauguração.

Inauguração das instalações fabris de "Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda.", sitas à Vereda de Baixo, Farropa, Fenais da Luz, no dia 4 de dezembro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, da gerência da Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda. Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das suas instalações fabris.

Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, no dia 7 de janeiro de 1994 / Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, no Hotel São Pedro, pelas 13h00, no dia 7 de janeiro de 1994

Este processo refere-se a dois eventos distintos. Contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, por ocasião da sua visita à Ilha de São Miguel, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra programa da vista à Ilha de São Miguel, de Francisco Pinto Balsemão e, respetivo comprovativo de envio (Pág. 2 a 12). Contém também, documentação referente à Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, como lista de convidados e original convite para a inauguração da exposição e cópias de ofícios enviados a escolas da Ilha de São Miguel, informando da realização da exposição (Pág. 13 a 43).

Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande, dia 6 de fevereiro de 1994

O processo contém convite e respetivo envelope, do Pároco da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Estrela da Ribeira Grande, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a participar na Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande.

Visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, de 16 a 18 de fevereiro de 1994

Este processo é referente à visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 17 de fevereiro, no Palácio da Conceição por ocasião da sua visita a São Miguel. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra. Contém ainda telecópia da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, com o programa da visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel.

I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, dia 7 de fevereiro de 1994, pelas 15h00, no Palácio de Santana

Este processo contém documentação referente à I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, nomeadamente croqui da mesa de reunião; cópia da resolução 142/93, que cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família; cópia de despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, que designa as individualidades para integrarem a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família e cópia de despacho do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social que determina a composição da Comissão Executiva para o Ano Internacional da Família.

Comemorações do encerramento do IV centenário da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1994

Este processo refere-se às comemorações do IV centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande. Contém o programa das da comemorações; convite da SCM da Ribeira Grande para o encerramento das comemorações com a Palestra do Padre Victor Melícias e, convite da SCM da Ribeira Grande e Ordem Secular Terceira Franciscana para participação na procissão do "Senhor Santo Cristo dos Terceiros": este processo contém ainda convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o espetáculo "O Rei está a morrer" pelo Grupo de Teatro Alpendre, no Teatro Micaelense, no dia 19 de fevereiro às 21h30.

Cerimónia de Entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes, em Ponta Delgada, no dia 25 de fevereiro de 1994

Este processo contém convite e respetivo envelope, do diretor do "Correio dos Açores" e o diretor da Fábrica de Tabaco Estrela, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para cocktail de entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Sequeira Braga, pelas 13h00, do dia 24 de março de 1994, no Palácio da Conceição

O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e lista da garrafeira do Palácio da Conceição, referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à região, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Gonçalo Bourbon Sequeira Braga.

Cerimónia de entrega dos Troféus às empresas galardoadas, com sede em diferentes ilhas dos Açores, pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores", do Jornal "Açoriano Oriental", no dia 11 de março de 1994, pelas 18h15, no Clube Naval de Ponta Delgada

Este processo contém ofício do diretor da Impraçor, Gustavo Moura, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, convidando para presidir à entrega de Troféus às empresas galardoadas pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores".

Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região

Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1976

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1976

Trata-se do Comunicado extraordinário referente ao Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, a 22 de novembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pela Presidência do Governo no dia seguinte ao acontecimento que o originou. Ou seja, trata sobre o atentado bombista ocorrido em Ponta Delgada, na noite do dia 21, contra a residência oficial do Ministro da República, no Palácio da Conceição.

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de fevereiro de 1987

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de fevereiro de 1987

Comunicado do Conselho do Governo que resultou da reunião que decorreu no dia 3 de fevereiro de 1987, na cidade de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. Da qual o Secretário Regional do Trabalho, Dr. Manuel Arruda, transmitiu para os Órgãos de Comunicação Social os diversos assuntos debatidos, a saber: análise da qualidade de vida dos cidadãos na Ilha de São Miguel, tema que será debatido novamente em futuras reuniões do Conselho; parceria na questão de propostas elaboradas pela administração regional, entre autarquias locais, parceiros sociais e personalidades habilitadas; apoio em matéria de habitação e de construção; concurso público internacional da segunda fase do porto da Praia da Vitória; finalização da obra do porto de Vila do Porto, em Santa Maria; abertura de concurso público para cobertura integral da região pela rádio e televisão; situação do setor dos laticínios; preparação dos temas a discutir na visita de trabalho do Ministro dos Transportes à região; projeto de modernização e reequipamento do Centro de Controle de Tráfego do Atlântico, em Santa Maria; projetos geotérmicos; Zona Franca de Santa Maria; ao abrigo do Sistema de Incentivos Financeiros, investimento pela Cooperativa de Laticínios do Topo, na Ilha de São Jorge; comparticipação através do Fundo Regional de Abastecimentos, nos encargos com a compra de combustíveis pelas associações de bombeiros da região e, por último, a aprovação do regulamento da Marina da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 2 de junho de 1987

Comunicado do Conselho do Governo de 2 de junho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de junho de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a elaboração do programa da visita do Primeiro Ministro à Região Autónoma dos Açores; a prática, a partir do próximo ano letivo, dos preços dos livros escolares sejam na região idênticos aos praticados no continente; o apoio à Câmara Municipal de Ponta Delgada nas obras de saneamento básico dos arruamentos dos Arrifes; o estudo, por parte da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, sobre os locais de extração de areia; o início do Programa de Ocupação Temporária de Jovens; a apreciação da evolução no setor da saúde na região entre 1975-1985; a redução do tempo de espera por pensões de invalidez da responsabilidade do setor da Segurança Social, informação da parte do Secretário Regional dos Assuntos Sociais e por fim, as empreitadas de pavimentação e de arranjos nas ilhas de São Jorge e Terceira.

Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel

Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel

Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.

Anúncio de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção de fogos no conjun...

Anúncio de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção de fogos no conjunto habitacional do Lajedo"

Anúncio para publicação, da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção dos blocos c, d, e, f, no total de 18 fogos no conjunto habitacional do Lajedo" e "construção dos blocos i, j, l, no total de 14 fogos no conjunto habitacional do Lajedo".

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Deslocações de doentes

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de janeiro de 1988

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de janeiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 7 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos, a saber: a análise global da ação do Governo em 1987 e a sua atividade no ano que se inicia, no que toca à execução do Plano a Médio Prazo 1984-1988. Avançando desde já, os levantamentos necessários e o tratamento de dados adequados à preparação do próximo Plano a Médio Prazo 1988-1992; a apreciação da proposta do Secretário Regional do Trabalho de criação do Conselho Consultivo para os Assuntos Económicos e Sociais; a declaração de utilidade pública dos terrenos necessários à execução da empreitada da saída Leste de Ponta Delgada; à nomeação de novos elementos para o Conselho de Administração da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação do estudo do ordenamento da reserva do Ilhéu de Vila Franca do Campo e respetivo regulamento de utilização e por fim, a apreciação da situação decorrente da dificuldade de transporte de mercadorias para a ilha das Flores e ações desenvolvidas no sentido de normalizar o abastecimento.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O Conselho analisou questões relacionadas com os seguintes assuntos, a saber: a aprovação do Plano Regional de Proteção Civil dos Açores, da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre dadores de sangue, do aumento da comparticipação na estadia e deslocação de doentes e do Plano Integrado de Apoio Comunitário em São Miguel. E por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção para infraestruturas públicas e na área da autoconstrução.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1988

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 28 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 29, através do Secretário Regional do Trabalho, Dr. Manuel Arruda. No mesmo foram aprovados vários diplomas regionais, no âmbito da Educação e Cultura, da Saúde e do Trabalho. E por fim, a adjudicação para compra de diverso equipamento portuário para o porto de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de agosto de 1988

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de agosto de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 11 de agosto de 1988. Nesta reunião foram deliberados vários assuntos, a saber: a referência ao recente encontro entre o Presidente do Governo e o Primeiro Ministro, o intuito na realização de operações financeiras na Zona Franca de Santa Maria, a aprovação de diversos diplomas na área das finanças, da agricultura e pescas, do comércio e indústria e, por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção.

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