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Descrição arquivística
Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Região Autónoma dos Açores
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Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização Económica nos meses de março e abril de 1977

Para divulgação através dos Órgãos de Comunicação Social, a relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização económica nos meses de março e abril de 1977. Compreende o tipo de infrações e o n.º de processos instaurados.

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social ás autarquias com dificuldades financeiras

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Reunião da Assembleia do Atlântico Norte, de 29 a 31 de março de 1985.

Este processo contém documentação relativa à organização da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte. Contém documentos em manuscrito com anotações sobre a organização do evento da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte; cópia do fax do Secretário Geral Adjunto da Assembleia do Atlântico Norte, Jean Remion, para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais, Maria Luísa Viegas, com lista dos membro da assembleia que irão participar na reunião; envelope e carta do Hotel Bahia Palace com orçamento / proposta para a realização da reunião no referido hotel; memorando da Assembleia do Atlântico Norte "On the Organisation of a "spring" standing Committee Meeting"; diversos faxes de / para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais no sentido de organizar a Reunião na Região Autónoma dos Açores; envelope timbrado do restaurante "Casa Velha"; telex com o projeto do programa para a reunião; fax com informação da alteração da reunião para Lisboa.

Reunião da TAP - Reunião Anual de Vendas, de 1 a 3 de abril de 1986

O processo contém carta da TAP, do delegado dos Açores, com pedido de cedência do Salão de Receções do Palácio da Conceição para a realização doe Reunião Anual de Vendas; Informação da Direção Regional da Comunicação Social com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral.

Reunião da conferência dos Poderes Locais, de 1 a 4 de setembro de 1987.

Este processo contém diversos exemplares do programa da visita realizada à Região durante a 22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais, com anotações em manuscrito, assim como, despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores manuscritos; contém diversos faxes referentes à organização do evento e deslocações à Região.

Reunião de trabalho do Presidente do Governo com o Grupo Espírito Santo, seguida de almoço, dia 4 de junho de 1991

Este processo é referente à reunião de trabalho do Presidente do Governo, Mota Amaral, com o Grupo Espírito Santo, no Palácio de Santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico". Contém listas de convidados; ementa e telex da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca Mariense S.A. (ZOFRAM) cujo anexo é uma cópia de um fax relativo à visita do Grupo Espirito Santo aos Açores. Contém, também, uma lista de convidados referente à Reunião de trabalho do Presidente com o grupo "Espírito Santo", no Palácio de santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico", com informação que a mesma terá sido adiada para o dia 16.04.1991; proposta de ementa para o referido almoço.

Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, na Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro de 2003.

Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.

Reunião do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de abril de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, como foi referido no aviso e pedido de agendamento do Conselho, a 1 de abril. Podemos ainda verificar em todas as capas que separam o processo, a referência a Angra do Heroísmo. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, em vez do local inicialmente previsto.

Reunião do Conselho do Governo de 20 de novembro de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 20 de novembro de 1991, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
As pastas que arquivam o processo da reunião referenciam a cidade da Horta como local onde se realizou o Conselho, na realidade o mesmo realizou-se em Angra do Heroísmo, no mesmo dia, segundo ofício do Subsecretário Regional da Comunicação Social, datado de 12 de novembro de 1991, que retifica a imprecisão.

Reunião do Conselho do Governo de 25 de setembro de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 26 de setembro de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, no dia 25 de setembro, como podemos constatar em todas as capas que compõem o processo físico, a referência ao local de Angra do Heroísmo e ao dia 25 de setembro. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, no dia 26 de setembro, em vez do local e data inicialmente previstos.

Sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar

Pedido de divulgação de notícia, do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo), sobre sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

A série Secretaria Regional da Administração Pública é constituída por 8 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a despachos, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), Serviço Regional de Proteção Civil, cursos de formação de pessoal e casa-forte da extinta Junta Geral de Ponta Delgada.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional da Educação e Cultura - SREC

A série Secretaria Regional da Educação e Cultura é constituída por 4 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a serviços da Secretaria- fundo de apoio aos organismos juvenis, telex e notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional das Finanças - SRF

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional das Finanças, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de decretos regulamentares; Telexes recebidos; Telexes expedidos; Adjuntos; Propostas de decretos regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Fundo de maneio para a Presidência; Abertura de novas agências bancárias na Região; Divulgação Regional e Juntas dos Emigrantes e Classificador das despesas públicas com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional do Comércio e Indústria - SRCI

A série Secretaria Regional do Comércio e Indústria é constituída por 11 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a programas de rádio, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), entrevistas para divulgação de organismos regionais, pessoal autorizado a assinar telex, programa da atuação dos órgãos de fiscalização económica através dos meios de CS, programas na rádio e serviços da Secretaria- Instituto de Geociências.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional do Equipamento Social - SRES

A série Secretaria Regional do Equipamento Social é constituída por 3 processos distribuídos numa unidade de instalação, a sua documentação é referente a notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), pessoal autorizado a assinar telex e gerais.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional do Trabalho - SRT

A série Secretaria Regional do Trabalho é constituída por 11 processos distribuídos por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente a notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), programa de ocupação de estudantes em férias (POEF), Ocupação de tempos livres (OTL) e DREFP: gerais.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - SRAS

A série Secretaria Regional dos Assuntos Sociais é constituída por 13 processos numa mesma unidades de instalação, a sua documentação é referente a programas de rádio, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), setor de imigração, pessoal autorizado a assinar telex, congresso das comunidades açorianas, congresso de termalismo e grupo de trabalho - alcoolismo.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretarias Regionais

Esta série contém documentação produzida pelas diferentes Secretarias Regionais, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgão de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Seminário "Educação Alimentar", dia 3 de outubro de 1993

O processo refere-se ao Seminário "Educação Alimentar", que decorreu na cidade da Horta de 2 a 6 de outubro de 1993. Contém o programa provisório e ainda um convite da Comissão Organizadora do Seminário sobre Alimentação e responsabilidade Criminal "Intoxicações Alimentares", para jantar no dia 5 de outubro no "Hotel Talisman" e referente folheto informativo

Seminário sobre Integração Europeia, em outubro de 1984.

Entidade: Instituto Progresso Social e Democrata (IPSD). O processo contém diversos documentos, nomeadamente faxes, com o objetivo de organizar um Seminário sobre Integração Europeia em Ponta Delgada, pelo IPSD; contém lista das atividades comerciais de S. Miguel; Protocolo com ordem de Precedências.

Serão de arte das I Jornadas Culturais do Dia Mundial do Doente, promovido pelo Conselho de Administração e capelania do Hospital de Ponta Delgada, no dia 21 de maio de 1993

Este processo contém o original do convite para o Serão de arte das I Jornadas Culturais do Dia Mundial do Doente, promovido pelo Conselho de Administração e capelania do Hospital de Ponta Delgada, realizado na Igreja do Carmo, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 21 de maio de 1993, Contém envelope.

Sessão Solene Comemorativa do 1º Centenário da fundação da "Melo Abreu", no Hotel "Açores Atlântico", no dia 22 de maio de 1993

Este processo contém o original do convite do Conselho de Gerência da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, para Sessão Solene Comemorativa do seu 1º Centenário, no Hotel "Açores Atlântico". Contém envelope.

Sessão Solene de Abertura do 2º Congresso da Divisão Portuguesa da "International Academy of Pathology", dia 24 de março de 1994

Este processo contém ofício para a Comissão Organizadora do 2º Congresso da Divisão Portuguesa da "International Academy of Pathology", informando que o Presidente do Governo Regional dos Açores, irá presidir à Sessão Solene de Abertura do Congresso.

Sessão Solene de Encerramento da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia", promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no dia 14 de março de 1993

Este processo contém cópia do programa da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia", promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no Hotel Açores Atlântico em Ponta Delgada.

Sessão Solene de Encerramento do "9º Encontro Nacional de Professores de Matemática PROFMAT/93", presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, no Pavilhão do Complexo Desportivo das Laranjeiras, no dia 30 de outubro de 1993

Este processo refere-se à Sessão Solene de Encerramento do "9º Encontro Nacional de Professores de Matemática PROFMAT/93" e contém ofício da Associação de professores de matemática convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores a presidir a Sessão Solene de Encerramento; convite para o Sarau Cultural no Teatro Micaelense; lista de entidades patrocinadores e apoiantes; Boletim nº4 do "Profm" e o programa do Momento Musical da Sessão de Encerramento.

Sessão Solene de Encerramento do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, no Museu "Carlos Machado", dia 24 de março de 1994

Este processo contém documentação referente ao 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, nomeadamente convite da Comissão organizadora do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores e do Secretário Regional da Educação e Cultura, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para as Sessões de abertura e Encerramento do Encontro; folheto do programa do Encontro e telecópia da Direção Regional dos Assuntos Sociais para o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, com o Programa do Encontro.

Sessão Solene de abertura da "Convenção Anual da APPORT/93", no dia 2 de dezembro de 1993

Este processo contém convite e respetivo envelope, do Reitor da Universidade dos Açores, para o Presidente do GRA, Mota Amaral, para Sessão Solene de abertura da "Convenção Anual da APPORT/93". APPORT/93 - Associação dos Psicólogos Portugueses.

Sessão Solene de encerramento do VII Congresso Português de Nefrologia, presidida pelo pelo Presidente do Governo Regional dos Açores , dia 6 de maio de 1992

Este processo contém uma carta de Fernando Flor de Lima, dirigida à Comissão Organizadora do VII Congresso Português de Nefrologia, especificamente a Eduardo Pacheco.

Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira, no "Hotel Açores Atlântico", no dia 15 de outubro de 1993

Este processo contém convite do Conselho de Gerência da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. ao Presidente do Governo regional dos Açores para a Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira  e, respetivo envelope.

Sessão de Abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema "Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo, no dia 5 de junho de 2003

Este processo contém o protocolo da sessão de abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema " Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo.

Sugestões para a semana de 24 a 28 de novembro de 1988

O processo contém documentos relativos a Sugestões para a semana de 24 a 28 de novembro, que sugere ter sido uma deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Lisboa, uma vez que na informação sugere para a semana de 24 a 28 uma deslocação do novo Governo ao Continente com a finalidade de apresentar o novo elenco, sugerindo também uma visita ao Palácio da Foz, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores de 13.11.1988. Contém ainda um cartão manuscrito a informar que o Sr. Fernando Lima tinha estado no Havai acompanhado por um elemento do Departamento de Estado para combinar uma futura visita do Primeiro Ministro aquele Arquipélago e à Califórnia.

Tarde Cultural e I convívio de Natal com idosos, no salão Paroquial de São Vicente Ferreira, no dia 5 de dezembro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, da Casa de Cultura de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a realização de uma Tarde Cultural e I convívio de Natal com idosos, no salão Paroquial de São Vicente Ferreira.

Telecomunicações nos Açores

Notícia que aborda a reunião do Conselho do Governo Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo, para aprovação da criação de um Centro de Prestação de Serviços de Telecomunicações. O novo organismo visa assegurar apoio na área das telecomunicações às associações de bombeiros e outras entidades regionais, que fazem parte da rede de proteção civil dos Açores. Neste Plenário do Executivo ainda foram analisados outros assuntos, a saber: anteproposta da lei-quadro de adaptação do sistema fiscal à Região Autónoma e elaboração final do Plano e Orçamento para o próximo ano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Tomada de Posse do III Governo Regional.

O processo contém: faxes para o Adjunto para as Relações Públicas do Ministro da República, para as Secretárias particulares dos Secretários Regionais com proposta de protocolo estabelecido para a Tomada de Posse do III Governo Regional; croqui da sala da Tomada de Posse no Palácio de Santana; lista das entidades a convidar para a cerimónia da Tomada de Posse; lista de Pessoas a convidar para o jantar volante; documento com anotações em manuscrito.

Três programas a lançar em dezembro. Açores: 120 mil contos para o emprego.

Notícia a referir que o Governo Regional vai desenvolver, a partir de dezembro próximo, três programas de emprego com uma dotação total de 120 mil contos. A saber: o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS); o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD); e o programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT). Os mesmos destinam-se a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal coincidentes com o Inverno, ou para indivíduos inscritos nos centros de emprego, e desempregados há mais de 12 meses, ou finalmente, aos jovens candidatos ao primeiro emprego entre os 18 e 25 anos de idade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 à Região Autónoma dos Açores, de 18 a 22 de abril de 1989

Este processo contém documentação referente à viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 aos Açores. Contém cópias de diversos ofícios do Gabinete do Ministro da República com pormenores da organização da visita do curso de defesa nacional; o programa da visita; a lista de convidados para almoço no Centro de Formação Profissional, nas Capelas oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ao curso de Defesa Nacional e a ementa do almoço. Contém ainda documento do Instituto de Defesa Nacional constituição da Missão do IDN e lista de auditores.

Viagem de férias aos Açores do Representante Permanente do Reino de Espanha junto das Comunidades Europeias, Embaixador Camilo Barcia, de 15 a 22 de agosto de 1993

O processo refere-se à Viagem de férias aos Açores do Representante Permanente do Reino de Espanha junto das Comunidades Europeias, Embaixador Camilo Barcia. Contém original de convite para jantar típico no "Solar da Graça" e ofícios de e para o Subsecretário da Cooperação Externa, no sentido de organizar pormenores da vista do Embaixador Camilo Barcia. Contém documento classificado de reservado.

Viagem do Primeiro Ministro de Ontário, Canadá, David Petterson, aos Açores

Este processo contém documentação referente à visita oficial a Portugal do Chefe do Governo da Província do Ontário do Canadá, David Petterson, incluindo a sua passagem pelos Açores. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores sobre a organização da visita do Chefe de Governo do Ontário aos Açores, nomeadamente sobre um almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, na "Casa de Chá" das Furnas no dia 8 de julho; programas da vista que comtemplam os dias 1 e 2 de maio; lista manual de convidados para jantar oferecido pelo Presidente do GRA, no Palácio de Santana dia 2 de junho e ofício do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita a Portugal (também tem cópia de telex recebido com a mesma informação , com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral a 15.05.1990, em papel térmico).

Visita Rui Machete e esposa, em março de 1991

Este processo contém uma cópia de uma carta do Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Rui Chancerelle de Machete, de resposta ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, referindo o seu interesse em visitar a região, acompanhado da sua esposa, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores de 03.01.1991.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, de 3 a 5 de maio de 2004

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, informação da comitiva oficial da visita; as ementas e a previsão do estado do tempo pelo Instituto de Meteorologia - Delegação Regional dos Açores. Contém igualmente, a consignação da empreitada de construção e lançamento da primeira pedra do Porto de pescas da Praia da Graciosa; as assinatura dos contratos de financiamento com diversas entidades; a apresentação do projeto de arquitetura do centro de visitantes da Furna do Enxofre; a informação técnica sobre a Furna do Enxofre. Inauguração do edifício anexo ao quartel dos bombeiros voluntários da Santa Cruz da Graciosa. Visita às obras de repavimentação da estrada regional Santa Cruz - Praia.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha de Santa Maria, nos dias 15 e 16 de julho de 2004

Este processo contém documentação referente à visita estatutária do Governo Regional dos Açores, no decorrer da VIII Legislatura, à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária do Governo à Ilha de Santa Maria; informação de diversos contatos; as ementas; a comitiva oficial; o boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o croqui da Mesa do Conselho da Ilha. A visita às obras de proteção costeira da Praia Formosa; a visita às obras de Melhoramento na Foz da Ribeira Grande - Lugar do Aveiro - Baía da Maia; a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada para Pavimentação em Betuminoso do Troço entre Feteiras e Arrebentão; o lançamento da Primeira Pedra da Casa do Povo de Santa Bárbara e a visita ás obras de Construção do Muro de Suporte na Orla marítima de São Lourenço - Memorando sobre a obra. Contém igualmente, a cerimónia de entrega de 6 Casas de Aprestos no Porto dos Anjos; o lançamento do Livro "Recolhimento de Santa Maria Madalena", da Autoria de Adriano Ferreira; a inauguração do Centro de Recursos Comunitários; a inauguração do Sistema Integrado de abastecimento de água à pecuária do Concelho de Vila do Porto; a inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural da Zamba; a inauguração das obras de construção do Cais de Atracação de Ferries e Gare de passageiros; a visita às obras do novo Matadouro de Santa Maria; a assinatura e protocolo entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (SRHE) e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo, de 23 a 25 de setembro de 2003

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita do Governo Regional às referidas ilhas. Contém igualmente, a lista da comitiva e a orientação de viaturas; o boletim meteorológico. Inauguração das novas instalações do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo. Agrário. Inauguração da Ecoteca das Flores. Visita à obra de construção da Nova Lota e Casas de Aprestos de Santa Cruz das Flores. Inauguração da remodelação da Central Térmica de Além Fazenda e o Alteamento da Barragem. Inauguração das obras de adaptação ao ensino secundário na Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Jardim de Infância e Ensino Secundário Padre Maurício de Freitas. Memorando da Direção Regional da Educação - DEP -Ilha das Flores (Setembro 2003). Visita à obra de Proteção da Orla Costeira de Santa Cruz das Flores. Assinatura dos Protocolos de Cooperação Técnica e Financeira, com as juntas de freguesias da Ilha das Flores para desobstrução e limpeza das linhas de água. Cerimónia Pública da Leitura do Auto de Cedência do Prédio da "Ex-Siturflor" à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e do Auto de Doação da Ex Fábrica da Baleia do Boqueirão à RAA. Assinatura do Contrato de Empreitada de Beneficiação de dois Troços do Ramal da ER para a Fajã Grande - Lajes, entre a RAA e a empresa Tecnovia Açores, Lda. Assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Corvo para apoio à Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Corvo. Visita e Entrega das Novas Casas de Aprestos do Corvo. Apresentação do Projeto de Recuperação Ambiental do Ecossistema do Caldeirão do Corvo. Diversa correspondência entre entidades envolvidas na Visita às Ilhas de Flores e Corvo. Comprovativo de envio de documentos a diversas entidades intervenientes.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, à Ilha do Corvo, no dia 12 de julho de 2004

Este processo contém documentação relativa à visita estatutária, do Governo Regional dos Açores à Ilha do Corvo, durante a VIII Legislatura do Governo dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha do Corvo; a comitiva oficial da visita; a apresentação da obra de construção do armazém para equipamento e do edifício para a Torre de Controlo do Aeródromo da Ilha do Corvo e a apresentação do projeto de reabilitação do Centro de Visitação Ambiental e Cultural da Ilha do Corvo. Visita às obras do Lar para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova do Corvo, a visita à Unidade de Saúde do Corvo. Boletim Meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o comprovativo de envio de documentação diversa para a Câmara Municipal do Corvo.

Visita Oficial aos Açores, de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, de 20 a 23 de novembro de 1980

O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores, assim como da comitiva que acompanha a visita, onde se incluem secretários regionais das duas regiões e meios de comunicação social. O processo inclui: o Programa da visita; a lista de individualidades que apresentarão cumprimentos ao Presidente do Governo da Madeira; listas de convidados para almoços em honra do Presidente do Governo da Madeira; faxes com convites para os almoços; croquis das mesas dos almoços e diversos recorte de jornais sobre a visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores.

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