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Ilha do Faial (Açores, Portugal) Portuguese
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O presidente da República, visita as obras do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Visita às obras do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva e sua esposa, na Sessão comemorativa dos 50 anos da Erupção do Vulcão dos Capelinhos, no Teatro Faialense

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva e sua esposa, na Sessão comemorativa dos 50 anos da Erupção do Vulcão dos Capelinhos, no Teatro Faialense.

O presidente da República visita as obras do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República e esposa aos Açores. Visita às obras do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos. O presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

O presidente da República e sua esposa, o presidente da Assembleia Regional dos Açores e sua esposa, aquando da sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República e esposa aos Açores. O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Menezes e esposa, e o presidente da República e esposa na sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

O Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça em audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, em audiência com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, na sala do Governo na ALRAA, na Horta.

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, presidiu à cerimónia de inauguração, das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

O Presidente do Governo colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, colocando a cápsula do tempo, em conjunto com as crianças, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho, rua Cônsul Dabney, na Horta.

O Presidente do Governo coloca a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Na cerimónia de lançamento estiveram presentes, o Pároco para a cerimónia da bênção, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

O Presidente do Governo Regional, visita as várias áreas do interior da Escola Básica António José d'Ávila, aquando da cerimónia de inauguração

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, às várias áreas do interior da Escola Básica António José d'Ávila, aquando da cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta. Na cerimónia estiveram presentes, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart da Silva.

O Presidente do Governo Regional em conjunto com Presidente da Câmara Municipal da Horta, selam a Primeira Pedra fundamental, da obra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em conjunto com Presidente da Câmara Municipal da Horta, selam a Primeira Pedra fundamental, da obra do novo Matadouro do Faial, na freguesia das Angústias, Concelho da Horta.

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.

Luísa César, esposa do presidente do Governo e o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes

Registo fotográfico da esposa do presidente do Governo Regional, Luísa César, do presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes, entre outros membros do Governo Regional, no jantar da tomada de posse do Governo Regional,no Fayal Hotel Resort, na cidade da Horta.

Jantar oferecido ao Primeiro Ministro, José Sócrates e aos Ministros de Estado e da Administração Interna, no restaurante "O Barão"

Esta fotografia foi no âmbito do lançamento do Cartão de Cidadão, jantar oferecido ao Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates, ao Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes e Secretários Regionais, no restaurante "O Barão" no Faial.

Jantar no restaurante "O Barão", oferecido ao Primeiro Ministro, José Sócrates, aquando do lançamento do Cartão de Cidadão

Esta fotografia foi no âmbito do lançamento do Cartão de Cidadão, jantar oferecido ao Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates ao Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Costa, Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes e Secretários Regionais, no restaurante "O Barão" no Faial.

Inauguração das novas instalações da "Padaria Popular", na freguesia dos Flamengos, Ilha do Faial, no dia 21 de outubro de 1993

O processo contém o convite da gerência da "Padaria Popular" ao Presidente do Governo regional dos Açores para a inauguração das novas instalações da mesma e, o respetivo envelope. Contém ainda despacho do Presidente do Governo Regional com data de 19 de setembro de 1993.

Inauguração das Novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda", sito à Zona Industrial de Santa Bárbara, no Faial, no dia 2 de outubro de 1993

Este processo é referente à inauguração das novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" e contém  o convite ao Presidente do GRA e Secretários Regionais para a inauguração das novas instalações da empresa; telex do representante da "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" convidando o Presidente do GRA para enquadrar na visita à Ilha do Faial, uma data para presidir à cerimónia de inauguração; informação manuscrita ao Chefe de Gabinete sobre a alteração da data da Reunião Parlamentar que implica a data sugerida para inauguração das novas instalações e oficio e comprovativo de envio do ofício para a empresa "Delfim Vargas" informando da transferência do ato inaugural para o dia 2 de outubro.

Inauguração da Exposição "Fotógrafos do Expresso", promivida pela casa da Cultura da Horta, com o apoio do Jornal "Expresso", no dia 20 de outubro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, da Casa de Cultura da Horta, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a inauguração da Exposição "Fotógrafos do Expresso", na Casa Grande.

Governo dos Açores com equipamento Wang

Notícia em que a Direção Regional de Transportes e Comunicações, dos Açores, acordou recentemente com a Datinfor o fornecimento e instalação de um sistema de informação para assegurar a gestão de condutores e candidatos, assim como a gestão dos veículos em circulação na região. Inicialmente em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, a longo prazo, através da instalação de equipamentos complementares no Faial e nas outras ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Discurso do presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da primeira pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Na cerimónia de lançamento estiveram presentes, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

Discurso do presidente do Governo Regional na cerimónia de inauguração do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração da nova infraestrutura empresarial, o Parque Empresarial e Tecnológico da Faial, na zona industrial de Santa Bárbara, Freguesia de Angústias, Concelho de Horta.

Discurso do presidente do Governo Regional na cerimónia de inauguração das obras de reabilitação da Estrada Regional 3-2.ª, Vulcão - Praia do Norte e Ramal da Fajã

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Manuel Ângelo de Fraga, na cerimónia de inauguração das obras de reabilitação da Estrada Regional 3-2.ª, Vulcão - Praia do Norte e Ramal da Fajã, no Concelho de Horta.

Discurso do líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Coelho, na sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Discurso do Líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral, na sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da primeira pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche ‘O Castelinho’, rua Cônsul Dabney, na Horta.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta. Goulart da Silva. Na cerimónia estive presente, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.

Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

Discurso do Presidente da República aquando da visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Discurso do presidente da República aquando da visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

Discurso de tomada de posse do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro

Registo fotográfico do discurso de tomada de posse do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no XI Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na presença da presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, e da Secretária da mesa, Bárbara Chaves.

Discurso de Tomada de Posse de Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores na X Legislatura

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do X Governo Regional dos Açores, durante o discurso de Carlos César. Na bancada atrás encontram-se o Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Francisco Coelho, ladeado pelos Secretários José Ávila e Cláudio Lopes.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Deslocação a diversas ilhas da região, de 5 a 11 de novembro de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

Descerramento da placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, no descerramento da placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal da Horta, João Fernando Brum de Azevedo e Castro, na zona industrial de Santa Bárbara, Freguesia de Angústias, Concelho de Horta.

Descerrada a placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial

Registo fotográfico do descerramento da placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial, estive presente o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, juntamente com o Presidente da Camara Municipal da Horta, João Fernando Brum de Azevedo e Castro, na zona industrial de Santa Bárbara, Freguesia de Angústias, Concelho de Horta.

Declarações do presidente do Governo Regional aos meios de comunicação social, após audiência, com o Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência com o Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, na sala do Governo na ALRAA, na Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 9 de março de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou com a apreciação da exposição feita pelo Secretário Regional das Finanças sobre os trabalhos preparatórios do Plano a Médio Prazo 89/92 com base na recolha dos elementos de cada uma das Secretarias Regionais. Além disto, a questão relacionada com a exequibilidade do regime jurídico da Zona Franca de Santa Maria, e terminou com a anuência à criação de uma Associação sem fins lucrativos - INITA: Instituto de inovação Tecnológica dos Açores, no sentido de desenvolvimento económico dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de dezembro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 9 de dezembro de 1992, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a criação da Comissão Regional para os Assuntos Europeus, com a aprovação de projeto de Decreto-Lei que cria as zonas vitivinícolas dos Biscoitos e da Graciosa, com a nomeação do novo Conselho de Administração da Sata-Air Açores, e por fim, com a concessão da tolerância de ponto aos funcionários da administração regional e autárquica nas festividades do Natal.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 7 de abril de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo teve início com a congratulação, por parte do Governo, com a publicação da lei de revisão do Estatuto da Região, no dia 26 de março findo. Prosseguiu com a seguinte lista de assuntos: o êxito alcançado pelo Programa e Ocupação de Emergência; a questão da presente crise política nacional; análise das conclusões da Cimeira do Funchal; a situação de diversos edifícios pertencentes ao património regional, situados em S. Miguel, cuja salvaguarda e valorização se impõe; ações relativas à juventude: acesso à escolaridade até 9.º ano, ensino profissional e Programa de Ocupação Temporária de Jovens; ações direcionadas ao apoio à auto construção; à realização da política desportiva; ao Programa de Construções Escolares; atuação prioritária no problema da habitação; aposta nas vias de comunicação regionais; aprovação e renovação de contratos no âmbito da investigação científica, empreitadas e de promoção; aprovação das condições de financiamento da 1.ª fase do Projeto Geotérmico de S. Miguel; aprovação da proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a reserva natural do Algar do Carvão na Ilha Terceira e por último, a aceitação do aumento de capital do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de setembro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, na Ilha do Faial, a 6 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião incluíram melhoramentos dos equipamentos portuários de apoio às pescas, tal como, de equipamentos escolares.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de julho de 1990. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: a alteração ao nível da estrutura do Conselho de Administração do Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores, a aprovação de diploma que altera os quadros de pessoal dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e ainda de dois diplomas, um que regulamenta a atividade do Fundo Regional de Transportes e que define a nova estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 4 de dezembro de 1991. As decisões abordadas no Conselho foram no âmbito da cultura, de forma a criar e organizar meios e serviços de apoio à sua difusão e preservação. Por outro lado, a aprovação da localização geográfica da Reserva Agrícola Regional, a adjudicação das obras no porto da Horta e por fim, a autorização de aquisição de viaturas de combate a incêndios, destinadas a Corporações de Bombeiros de seis ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 4 de dezembro de 1987. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com a aprovação pela Assembleia Regional da proposta do Plano e Orçamento para 1988. Seguiram-se os seguintes assuntos, a saber: a análise da situação referente aos investimentos em curso nas ilhas do Corvo, Pico e Santa Maria; a abertura de concursos públicos no âmbito de construção de estrada, de ampliação de instalações e de edifício, nas ilhas da Terceira e de São Miguel; a aprovação de aquisição de equipamento para a realização e diagnóstico de exames complementares para o Hospital de Ponta Delgada, Centro de Saúde das Lajes do Pico, como para a área de cuidados intensivos do Hospital de Angra do Heroísmo, e por fim, o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Futebol da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na cidade da Horta, a 30 de setembro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social a 2 de outubro de1987, com a notícia n.º 3054. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a aprovação pela Assembleia Regional do diploma sobre as providências para facilitar o direito ao voto dos açorianos; a revista sobre as diversas deliberações sobre os problemas que afetam a Ilha de São Miguel, nomeadamente a cidade de Ponta Delgada; a aprovação de Resolução no sentido de desburocratizar e acelerar o pagamento dos bens e serviços adquiridos pela Administração Regional; a autorização de abertura de concurso público para elaboração dos projetos de urbanização na Ilha do Pico e finalmente, a declaração de utilidade pública da parcela necessária à construção de escola primária, na Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de novembro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, entre os dias 29 e 30 de novembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre as seguintes questões: reprivatização do BCA, áreas do emprego e formação profissional e alteração do Sistema de Apoio Financeiro à Habitação (SAFIN).

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 27 de janeiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. No qual o Governo procede a uma reflexão sobre os objetivos de desenvolvimento da Região para os próximos quatro anos e o respetivo enquadramento financeiro.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de outubro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em S. Roque, na Ilha do Pico, a 26 de outubro de 1989. No mesmo foram abordados os seguintes assuntos: o fornecimento de energia elétrica na ilha, o terminal de passageiros do porto da Madalena, as obras do aeroporto do Pico, as obras do porto de Santo Amaro e de S. Roque, a defesa da Orla Marítima da Vila das Lajes, a melhoria do serviço de transporte terrestre, a zona industrial da Madalena, a entrega de terrenos à Câmara Municipal da Madalena, diversas obras de ampliação, restauro e adaptação em vários edifícios na ilha, a elaboração de vários planos de urbanização em determinadas vilas da ilha, o Programa Agropecuário na Agricultura do Pico e da Região e ainda a questão do saneamento básico nomeadamente quanto ao projeto de abastecimento de água.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de março de 1992. Sendo o comunicado divulgado no dia seguinte à reunião. Na reunião foram deliberados assuntos que apontaram para a redução do peso do setor público empresarial regional, entendendo que se justificaria proceder à privatização de determinadas empresas públicas regionais e à alienação de determinadas participações financeiras detidas pela Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de maio de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de maio de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos na reunião foram no âmbito da criação do Conselho Regional de Incentivos, na recondução do administrador-delegado do IIPA, sobre a participação da RAA no programa Eurodisseia e, por fim, sobre a adjudicação de empreitadas da rede de equipamentos de saúde.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As deliberações tomadas pelo Governo tiveram especial incidência nas áreas da proteção civil, da agropecuária e da segurança social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1989. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: atribuição de remuneração extraordinária, criação de Programa de Integração no Mercado de trabalho, criação de um conjunto de reservas florestais de recreio, Conselho de Administração da SATA-AIR Açores e a questão da importância estratégica dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de março de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 24 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados tiveram especial incidência na área económica, no sentido da valorização e responsabilização do tecido empresarial regional nas tarefas de desenvolvimento dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 22 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a anteproposta de lei contendo medidas concretas para combater a abstenção nos atos eleitorais; a aprovação da proposta de alteração à lei do Arrendamento Rural; a aprovação de proposta de Decreto Legislativo Regional prorrogando por mais uma ano a proibição de apanha de ameijoas na Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, em São Jorge; no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública foram aprovadas as orgânicas do Serviço Regional de Proteção Civil e da Inspeção Regional dos Bombeiros e igualmente a aprovação da Resolução que precede ao reajustamento das verbas com que o Governo Regional comparticipa nas obras de abastecimento de água da responsabilidade das autarquias locais.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na cidade da Horta, a 22 de janeiro de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 23 de janeiro de 1987. No mesmo o Conselho congratula-se por mais uma fase do processo de revisão do Estatuto da Região. Foram, também, analisados vários assuntos relativos à Ilha de São Miguel, nomeadamente, as chamadas "bolsas de pobreza", acionando diversos serviços com competências nas áreas da habitação, emprego, formação profissional, educação e ação social. Por proposta do Secretario Regional do Equipamento Social, iniciar de imediato o processo da estrada envolvente de Ponta Delgada. Deliberou, ainda, na elaboração de Projeto Tipo para as escolas preparatórias e secundárias da região, acompanhado pelos departamentos competentes do Governo, com adição dos Conselhos Diretivos, Sindicatos dos Professores e Associações de Pais. Foi igualmente aprovada a proposta do Secretário Regional da Educação e Cultura relativa ao lançamento de um conjunto de medidas que permitam o normal funcionamento do próximo ano letivo das novas escolas preparatórias, de acordo com o Projeto Tipo, nomeadamente, as escola de Lagoa e Capelas. No âmbito da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, o Conselho aprovou, através de diploma legal, o exercício da atividade de informação turística por profissionais não encartados. Finalmente aprovou portaria que aplica à Região novas tabelas do funcionalismo público regional; a orgânica da Secretaria Regional do Comércio e Indústria e por último, ao abrigo dos diplomas de apoio aos Órgãos da Comunicação Social, em condições a fixar em contrato, o completo reequipamento da estação emissora Rádio Clube de Angra.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de abril de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 21 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre a aprovação da Anteproposta do Plano de Médio Prazo e do Plano e Orçamento para o ano de 1993.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de outubro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 20 de outubro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões do Governo incidiram sobre o emprego, desenvolvimento tecnológico da indústria, valorização profissional, transporte aéreo e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de janeiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 20 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos: a cedência da Estalagem da Serreta, na Ilha Terceira, à Associação Le Patrarche, o fornecimento de equipamento para entreposto frigorífico da Madalena, a concessão da exploração da nascente de água da Serra do Trigo, a comparticipação, por parte do Fundo Regional de Abastecimento, do custo dos combustíveis das Associações de Bombeiros da Região, a elaboração de projetos e de obras de melhorias em troços de ligação na Ilha de São Miguel, a política de apoio à habitação própria e por fim, o ponto de situação dos trabalhos da Comissão Coordenadora do Programa de Apoio Comunitário na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 2 de março de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 2 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre as comemorações do centenário do primeiro estatuto da Autonomia Regional, a criação de condições para a revitalização do tecido empresarial, a prorrogação do Programa de Ocupação dos Desempregados Sazonais (PODS) e, por fim, a abertura de concurso para ampliação e beneficiação do edifício da Delegação na Horta, da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

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