Proc 014-06 - Sessão Plenária do Comité das Regiões, em Bruxelas, de 15 a 17 de fevereiro de 2006

5 fls. papel

O processo contém programa da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Bruxelas. Contém igualmente, o despacho de pedido de acompanhamento de uma comitiva e o orçamento da deslocação a Bruxelas.

Conservação.

O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.

A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.

• português

Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.

Inventário

O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 152, localizada em: d1.m6.p15

Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica, de 33 fotografias digitalizadas, do Presidente do Governo e do Secretário Regional da Presidência em Bruxelas, no dia 15 de fevereiro, na 63.ª sessão plenária do Comité das Regiões da União Europeia, e numa reunião da Delegação Nacional ao Comité das Regiões. Contém igualmente, 8 fotografias do dia 16 de fevereiro do Comité das Regiões em Bruxelas.

Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 15 de fevereiro, da agenda do Governo Regional dos Açores, que o Presidente do Governo e o Secretário Regional da Presidência participam, em Bruxelas na 63.ª sessão plenária do Comité das Regiões da União Europeia, e numa reunião da Delegação Nacional ao Comité das Regiões.
Para consulta, esta informação está disponível nos links: http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Fevereiro/Agenda+para+14+e+15+de+Fevereiro.htm

Criação: CR a 12/06/2017
Revisão: AB a 15/02/2018