Zona de identificação
Código de referência
PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/056A-91
Título
Data(s)
- 1991-06-24 - 1991-08-05 (Produção)
Nível de descrição
Proc
Dimensão e suporte
31 fls.; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este processo referente à recente nomeação do Juiz Conselheiro José Meneres Pimentel para o cargo de representante de Portugal na Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, processo que se inicia com uma carta do referido representante na comissão europeia dirigida ao Presidente do Governo, Mota Amaral, solicitando documentação sobre a autonomia da região e apoio na organização de uma visita à região do presidente e restantes membros do grupo de trabalho do qual se insere o representante português, José Meneres Pimentel, grupo de trabalho, este, dedicado à temática do Federalismo e do Regionalismo. Contém ainda mais cartas, ofícios e documentos manuscritos, no sentido de organizar a referida visita.
Avaliação, selecção e eliminação
Conservação.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.
Instrumentos de descrição
Inventário.
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 68, localizada em: d1.m6.p2.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Foi feita higienização e tratamento técnico.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criação: CR a 11/10/2019