Identity area
Reference code
PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/056A-91
Title
Date(s)
- 1991-06-24 - 1991-08-05 (Creation)
Level of description
Process
Extent and medium
31 fls.; papel
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Este processo referente à recente nomeação do Juiz Conselheiro José Meneres Pimentel para o cargo de representante de Portugal na Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, processo que se inicia com uma carta do referido representante na comissão europeia dirigida ao Presidente do Governo, Mota Amaral, solicitando documentação sobre a autonomia da região e apoio na organização de uma visita à região do presidente e restantes membros do grupo de trabalho do qual se insere o representante português, José Meneres Pimentel, grupo de trabalho, este, dedicado à temática do Federalismo e do Regionalismo. Contém ainda mais cartas, ofícios e documentos manuscritos, no sentido de organizar a referida visita.
Appraisal, destruction and scheduling
Conservação.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.
Finding aids
Inventário.
Allied materials area
Existence and location of originals
O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 68, localizada em: d1.m6.p2.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Foi feita higienização e tratamento técnico.
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Criação: CR a 11/10/2019