Zona de identificação
Código de referência
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900509/2
Título
Data(s)
- 1990-05-09 (Produção)
Nível de descrição
DS
Dimensão e suporte
4 fls.; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de maio de 1990. Neste foram tratados os seguintes assuntos: a concessão condicional e provisória de licenças de trabalho a bordo aos pescadores, a aprovação de diploma sobre Regime de Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória e a homologação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).
Avaliação, selecção e eliminação
De conservação permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.
Condiçoes de reprodução
Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Revisto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
CPR 26-03-2019
CPR revisão a 31/01/2020
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
PT-PGRA-AHPGRA-CG-RC4L-PDL900509_2-3_d00001.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf