Horta (município, Açores, Portugal)

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Somente resultados diretamente relacionados

Vista panorâmica da área onde decorreu a cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho, na rua Cônsul Dabney, na Horta. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo.

Vista panorâmica aquando do discurso do presidente da República, na Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República e esposa aos Açores. Vista panorâmica da Assembleia Legislativa aquando do discurso do presidente da República, na Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Visita aos agrupamentos de pré-fabricados nos Flamengos, Ribeirinha, Espalhafatos, Salão e Cedros

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à visita que o Presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhado pelo Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, às zonas sinistradas do Faial, para avaliação do processo de realojamentos em módulos pré-fabricados.

Visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho. O presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhou o presidente da República aos Açores, o presidente da Assembleia Regional dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes, o Representante da República na Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita, e alguns Secretários Regionais.

Seminário "Educação Alimentar", dia 3 de outubro de 1993

O processo refere-se ao Seminário "Educação Alimentar", que decorreu na cidade da Horta de 2 a 6 de outubro de 1993. Contém o programa provisório e ainda um convite da Comissão Organizadora do Seminário sobre Alimentação e responsabilidade Criminal "Intoxicações Alimentares", para jantar no dia 5 de outubro no "Hotel Talisman" e referente folheto informativo

Sala de leitura da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta

Registo fotográfico da visita à sala de leitura da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, do presidente do Governo Regional acompanhado pela sua esposa, Luísa César, o Diretor Regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa e o pelo presidente da Câmara Municipal da Horta, João Fernando Brum de Azevedo e Castro.

Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes, visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal, na cidade da Horta.

Primeiro Ministro, o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Governo Regional e o Vice-Presidente do Governo

Registo fotográfico do jantar oferecido ao Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates, no âmbito do lançamento do Cartão de Cidadão. Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes , o Vice Presidente do Governo, Sérgio Ávila e o presidente do Governo Regional, Carlos César, no restaurante "O Barão" no Faial.

Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

O presidente do Governo Regional visitou o espaço exterior do edifício que será futuramente a Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visitando a área exterior do edifício, que será a Escola do Mar dos Açores, na Horta. Acompanhá-lo nesta visita estive presente, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

O presidente do Governo Regional visita o espaço exterior da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhado pela sua esposa, Luísa César, pelo Diretor Regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa e o pelo presidente da Câmara Municipal da Horta, João Fernando Brum de Azevedo e Castro, no passeio pelo espaço exterior da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, no Faial.

O presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Na cerimónia de lançamento estiveram presentes, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

O presidente do Governo Regional lança a Primeira Pedra fundamental, da obra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, lança a Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Na cerimónia de lançamento estiveram presentes, o Pároco para a cerimónia da bênção, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

O presidente da República, visita as obras do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Visita às obras do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o Presidente do Governo Regional, Carlos César, visitam o Navio Oceanográfico Gago Coutinho

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho o presidente da República, Anibal Cavaco Silva, e o presidente do Governo Regional, Carlos César.

O presidente da República e o presidente do Governo Regional visitam o Navio Oceanográfico Gago Coutinho

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e esposa aos Açores. O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o presidente do Governo Regional, Carlos César, visitam o Navio Oceanográfico Gago Coutinho.

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, presidiu à cerimónia de inauguração, das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

O Presidente do Governo colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, colocando a cápsula do tempo, em conjunto com as crianças, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho, rua Cônsul Dabney, na Horta.

O Presidente do Governo coloca a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, na freguesia das Angústias, Concelho da Horta.

O Presidente do Governo coloca a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Na cerimónia de lançamento estiveram presentes, o Pároco para a cerimónia da bênção, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

O Presidente do Governo Regional, visita as várias áreas do interior da Escola Básica António José d'Ávila, aquando da cerimónia de inauguração

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, às várias áreas do interior da Escola Básica António José d'Ávila, aquando da cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta. Na cerimónia estiveram presentes, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart da Silva.

O Presidente do Governo Regional em conjunto com Presidente da Câmara Municipal da Horta, selam a Primeira Pedra fundamental, da obra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em conjunto com Presidente da Câmara Municipal da Horta, selam a Primeira Pedra fundamental, da obra do novo Matadouro do Faial, na freguesia das Angústias, Concelho da Horta.

Jantar no restaurante "O Barão", oferecido ao Primeiro Ministro, José Sócrates, aquando do lançamento do Cartão de Cidadão

Esta fotografia foi no âmbito do lançamento do Cartão de Cidadão, jantar oferecido ao Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates ao Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Costa, Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes e Secretários Regionais, no restaurante "O Barão" no Faial.

Inauguração da Exposição "Fotógrafos do Expresso", promivida pela casa da Cultura da Horta, com o apoio do Jornal "Expresso", no dia 20 de outubro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, da Casa de Cultura da Horta, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a inauguração da Exposição "Fotógrafos do Expresso", na Casa Grande.

Igreja Matriz da Horta

O processo é composto por quatro fotografias da Igreja Matriz da Horta, também designada por Igreja do Santíssimo Salvador, durante as obras.

Secretaria Regional do Equipamento Social

Horta: um porto exemplar

Notícia em que aborda o porto da Horta como um dos melhores e mais belos portos de abrigo de toda a Região dos Açores. Desenvolve atividades relacionadas com o comércio, pesca e marinha de recreio. Dispõe, ainda, de terminal de combustíveis e de passageiros, vocacionado para o tráfego interilhas. Além disto, tem capacidade de fornecer água potável, energia elétrica e comunicações.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Exposição - Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes, visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal, na cidade da Horta.

Discurso do presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da primeira pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Na cerimónia de lançamento estiveram presentes, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

Discurso do líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Coelho, na sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Discurso do Líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral, na sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da primeira pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche ‘O Castelinho’, rua Cônsul Dabney, na Horta.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta. Goulart da Silva. Na cerimónia estive presente, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.

Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

Discurso do Presidente da República aquando da visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Discurso do presidente da República aquando da visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, em março de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 9 de março de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou com a apreciação da exposição feita pelo Secretário Regional das Finanças sobre os trabalhos preparatórios do Plano a Médio Prazo 89/92 com base na recolha dos elementos de cada uma das Secretarias Regionais. Além disto, a questão relacionada com a exequibilidade do regime jurídico da Zona Franca de Santa Maria, e terminou com a anuência à criação de uma Associação sem fins lucrativos - INITA: Instituto de inovação Tecnológica dos Açores, no sentido de desenvolvimento económico dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de dezembro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 9 de dezembro de 1992, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a criação da Comissão Regional para os Assuntos Europeus, com a aprovação de projeto de Decreto-Lei que cria as zonas vitivinícolas dos Biscoitos e da Graciosa, com a nomeação do novo Conselho de Administração da Sata-Air Açores, e por fim, com a concessão da tolerância de ponto aos funcionários da administração regional e autárquica nas festividades do Natal.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 7 de abril de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo teve início com a congratulação, por parte do Governo, com a publicação da lei de revisão do Estatuto da Região, no dia 26 de março findo. Prosseguiu com a seguinte lista de assuntos: o êxito alcançado pelo Programa e Ocupação de Emergência; a questão da presente crise política nacional; análise das conclusões da Cimeira do Funchal; a situação de diversos edifícios pertencentes ao património regional, situados em S. Miguel, cuja salvaguarda e valorização se impõe; ações relativas à juventude: acesso à escolaridade até 9.º ano, ensino profissional e Programa de Ocupação Temporária de Jovens; ações direcionadas ao apoio à auto construção; à realização da política desportiva; ao Programa de Construções Escolares; atuação prioritária no problema da habitação; aposta nas vias de comunicação regionais; aprovação e renovação de contratos no âmbito da investigação científica, empreitadas e de promoção; aprovação das condições de financiamento da 1.ª fase do Projeto Geotérmico de S. Miguel; aprovação da proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a reserva natural do Algar do Carvão na Ilha Terceira e por último, a aceitação do aumento de capital do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de setembro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, na Ilha do Faial, a 6 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião incluíram melhoramentos dos equipamentos portuários de apoio às pescas, tal como, de equipamentos escolares.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 4 de dezembro de 1991. As decisões abordadas no Conselho foram no âmbito da cultura, de forma a criar e organizar meios e serviços de apoio à sua difusão e preservação. Por outro lado, a aprovação da localização geográfica da Reserva Agrícola Regional, a adjudicação das obras no porto da Horta e por fim, a autorização de aquisição de viaturas de combate a incêndios, destinadas a Corporações de Bombeiros de seis ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 4 de dezembro de 1987. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com a aprovação pela Assembleia Regional da proposta do Plano e Orçamento para 1988. Seguiram-se os seguintes assuntos, a saber: a análise da situação referente aos investimentos em curso nas ilhas do Corvo, Pico e Santa Maria; a abertura de concursos públicos no âmbito de construção de estrada, de ampliação de instalações e de edifício, nas ilhas da Terceira e de São Miguel; a aprovação de aquisição de equipamento para a realização e diagnóstico de exames complementares para o Hospital de Ponta Delgada, Centro de Saúde das Lajes do Pico, como para a área de cuidados intensivos do Hospital de Angra do Heroísmo, e por fim, o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Futebol da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de novembro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, entre os dias 29 e 30 de novembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre as seguintes questões: reprivatização do BCA, áreas do emprego e formação profissional e alteração do Sistema de Apoio Financeiro à Habitação (SAFIN).

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de junho de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 3 de junho de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se especialmente com as áreas da educação e da habitação.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 27 de janeiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. No qual o Governo procede a uma reflexão sobre os objetivos de desenvolvimento da Região para os próximos quatro anos e o respetivo enquadramento financeiro.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de março de 1992. Sendo o comunicado divulgado no dia seguinte à reunião. Na reunião foram deliberados assuntos que apontaram para a redução do peso do setor público empresarial regional, entendendo que se justificaria proceder à privatização de determinadas empresas públicas regionais e à alienação de determinadas participações financeiras detidas pela Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de maio de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de maio de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos na reunião foram no âmbito da criação do Conselho Regional de Incentivos, na recondução do administrador-delegado do IIPA, sobre a participação da RAA no programa Eurodisseia e, por fim, sobre a adjudicação de empreitadas da rede de equipamentos de saúde.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As deliberações tomadas pelo Governo tiveram especial incidência nas áreas da proteção civil, da agropecuária e da segurança social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de março de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 24 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados tiveram especial incidência na área económica, no sentido da valorização e responsabilização do tecido empresarial regional nas tarefas de desenvolvimento dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 22 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a anteproposta de lei contendo medidas concretas para combater a abstenção nos atos eleitorais; a aprovação da proposta de alteração à lei do Arrendamento Rural; a aprovação de proposta de Decreto Legislativo Regional prorrogando por mais uma ano a proibição de apanha de ameijoas na Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, em São Jorge; no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública foram aprovadas as orgânicas do Serviço Regional de Proteção Civil e da Inspeção Regional dos Bombeiros e igualmente a aprovação da Resolução que precede ao reajustamento das verbas com que o Governo Regional comparticipa nas obras de abastecimento de água da responsabilidade das autarquias locais.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na cidade da Horta, a 22 de janeiro de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 23 de janeiro de 1987. No mesmo o Conselho congratula-se por mais uma fase do processo de revisão do Estatuto da Região. Foram, também, analisados vários assuntos relativos à Ilha de São Miguel, nomeadamente, as chamadas "bolsas de pobreza", acionando diversos serviços com competências nas áreas da habitação, emprego, formação profissional, educação e ação social. Por proposta do Secretario Regional do Equipamento Social, iniciar de imediato o processo da estrada envolvente de Ponta Delgada. Deliberou, ainda, na elaboração de Projeto Tipo para as escolas preparatórias e secundárias da região, acompanhado pelos departamentos competentes do Governo, com adição dos Conselhos Diretivos, Sindicatos dos Professores e Associações de Pais. Foi igualmente aprovada a proposta do Secretário Regional da Educação e Cultura relativa ao lançamento de um conjunto de medidas que permitam o normal funcionamento do próximo ano letivo das novas escolas preparatórias, de acordo com o Projeto Tipo, nomeadamente, as escola de Lagoa e Capelas. No âmbito da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, o Conselho aprovou, através de diploma legal, o exercício da atividade de informação turística por profissionais não encartados. Finalmente aprovou portaria que aplica à Região novas tabelas do funcionalismo público regional; a orgânica da Secretaria Regional do Comércio e Indústria e por último, ao abrigo dos diplomas de apoio aos Órgãos da Comunicação Social, em condições a fixar em contrato, o completo reequipamento da estação emissora Rádio Clube de Angra.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de abril de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 21 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre a aprovação da Anteproposta do Plano de Médio Prazo e do Plano e Orçamento para o ano de 1993.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de outubro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 20 de outubro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões do Governo incidiram sobre o emprego, desenvolvimento tecnológico da indústria, valorização profissional, transporte aéreo e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de janeiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 20 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos: a cedência da Estalagem da Serreta, na Ilha Terceira, à Associação Le Patrarche, o fornecimento de equipamento para entreposto frigorífico da Madalena, a concessão da exploração da nascente de água da Serra do Trigo, a comparticipação, por parte do Fundo Regional de Abastecimento, do custo dos combustíveis das Associações de Bombeiros da Região, a elaboração de projetos e de obras de melhorias em troços de ligação na Ilha de São Miguel, a política de apoio à habitação própria e por fim, o ponto de situação dos trabalhos da Comissão Coordenadora do Programa de Apoio Comunitário na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 2 de março de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 2 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre as comemorações do centenário do primeiro estatuto da Autonomia Regional, a criação de condições para a revitalização do tecido empresarial, a prorrogação do Programa de Ocupação dos Desempregados Sazonais (PODS) e, por fim, a abertura de concurso para ampliação e beneficiação do edifício da Delegação na Horta, da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de novembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 19 de novembro de 1987. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com o início da construção da nova sede da Assembleia Regional. Obra em colaboração com a Câmara Municipal da Horta, na qual a Assembleia Regional será convidada a participar nos trabalhos. Outro ponto debatido relacionou-se com o levantamento das geminações existentes entre cidades e vilas da Região e das comunidades de emigrantes açorianos espalhados pelo mundo. Numa perspetiva de intercâmbio cultural e de maior cooperação económica. Seguidamente, a realização do encontro - The International Commission For The Conservation Of Atlantic Tunas (ICCAT) na Região. Do qual se salienta a eleição do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Dr.º Adolfo Lima, para Primeiro Vice-Presidente daquele organismo. É o reconhecimento da ação desenvolvida e da posição ocupada pelos Açores no contexto da pesca do Atum. O governo deliberou ainda: a aquisição de um aparelho de tomografia computorizada, que aumentará significativamente a capacidade de resposta do Hospital de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel; a aprovação do Projeto de Prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada e saída Leste da Cidade; a adjudicação de várias empreitadas nas ilhas da Terceira, São Miguel, Pico e do Faial, relacionadas com obras de ampliação, drenagem geral e execução de infraestruturas em escola, aeroporto e habitações. Decidiu também, no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública, a criação de um serviço de informação por telefone, aproximando a Administração Regional e os seus serviços de quem os utiliza. Na matéria do ambiente, foi decidido: a aquisição da reserva natural do Pinhal da Paz; a aquisição e declaração de utilidade pública das parcelas necessárias à proteção da Caldeira Velha - Ribeira Grande; o cumprimento de medidas legislativas de combate à poluição sonora derivada do trânsito. Por último, a informação por parte do Governo, da assinatura de um acordo de intenções, a ser ratificado até 3 de dezembro, nos Estados Unidos, entre o chefe do Consórcio Geotérmico e a Joint Venture (GE American e Stone Webster). Prevê-se a realização de um acordo adicional a ser elaborado até fins de 1987, mantendo-se a GE Portuguesa no Consórcio e passando a Joint Venture a atuar como administrador do projeto.

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados no Conselho foram relacionados com as áreas das pescas, desporto, pessoal docente, autarquias, formação pessoal e portos.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 17 de março de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com a apreciação do relatório sobre os estragos ocorridos no porto de Vila do Porto. Seguindo-se a problemática da crise do setor do leite e laticínios, com a publicação da Portaria da Secretaria de Estado da Alimentação, que reduz os preços do leite em pó e do queijo, com prejuízo para os Açores. Sobre a qual o Governo pede a impugnação desta Portaria, perante o Tribunal Constitucional. Das diligências por parte dos Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria relacionadas com o arranque do Projeto Térmico. Interesse de investimento estrangeiro na Zona Franca de Santa Maria. Preparação da Cimeira do Funchal. Aprovação de diplomas regionais, no âmbito das empresas, educação e de ligações rodoviárias. Abertura de concurso e elaboração do projeto do novo terminal de passageiros do aeroporto de Ponta Delgada. Abertura de concurso público para construção de instalações desportivas na Escola Secundária das Laranjeiras, que servirá não só os alunos daquele estabelecimento de ensino, como apoiará a prática de desporto da juventude de toda a cidade. E por fim, declarações de utilidade pública de terrenos para auto construção e execução de via de acesso a serviços de saúde e educação, na cidade da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 13 de março de 1991. As deliberações tomadas em Conselho do Governo tiveram especial incidência no domínio das infraestruturas sociais, abrangendo os setores da educação, desporto e apoio à terceira idade.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1991. As deliberações aprovadas neste Conselho foram as seguintes: no âmbito da política de habitação, na adjudicação do projeto das novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e no fim, no reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores.

Comemorações do 1º Centenário da Câmara do Comércio da Horta. - Inauguração da nova Sede. - Sessão Solene comemorativa, no dia 9 de novembro de 1993

O processo contém ofício da Câmara do Comércio da Horta convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, a presidir ao ato da inauguração da nova sede e para estar presente na sessão solene comemorativa do centenário.

Chegada do presidente do Governo, Carlos César, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta

Registo fotográfico da chegada do presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhado pelo sua esposa Luísa César, e pelo Diretor Regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta.

Chegada do Presidente do Governo Regional à cerimónia de inauguração, das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses, à cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

Chegada do Presidente do Governo Regional ao edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, ao edifício da creche - O Castelinho, para presidir à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho, na rua Cônsul Dabney, na Horta. Estiveram presentes, o Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e o Câmara Municipal da Horta, José Leonardo.

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