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Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Região Autónoma dos Açores
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Três programas a lançar em dezembro. Açores: 120 mil contos para o emprego.

Três programas a lançar em dezembro. Açores: 120 mil contos para o emprego.

Notícia a referir que o Governo Regional vai desenvolver, a partir de dezembro próximo, três programas de emprego com uma dotação total de 120 mil contos. A saber: o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS); o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD); e o programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT). Os mesmos destinam-se a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal coincidentes com o Inverno, ou para indivíduos inscritos nos centros de emprego, e desempregados há mais de 12 meses, ou finalmente, aos jovens candidatos ao primeiro emprego entre os 18 e 25 anos de idade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores prepara adoção do Sistema Fiscal Nacional

Açores prepara adoção do Sistema Fiscal Nacional

Notícia em que o Secretário Regional das Finanças, Gualter Furtado, anunciou que o Governo Regional está a ultimar uma anteproposta de lei visando adotar à Região Autónoma o Sistema Fiscal Nacional. A proposta açoriana terá de ser debatida nos Parlamentos regional e nacional e tem em vista uma maior eficácia da legislação fiscal nas ilhas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores inauguram serviço «Bip-Bip»

Açores inauguram serviço «Bip-Bip»

Notícia em que a Região Autónoma dos Açores passou a dispor do serviço público de chamadas de pessoas, conhecido internacionalmente por «paging», instalado pela empresa portuguesa Ondex, representante da Motorola. O novo serviço, designado por Bip-Bip, foi oficialmente inaugurado numa cerimónia presidida pelo Ministro da República, General Rocha Vieira, e na qual participaram o Secretário de Estado, Carlos Costa, entre outras individualidades. O Bip-Bip cobre os principais centros urbanos das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial. Consoante o aparelho escolhido, o utilizador fica habilitado a receber chamadas sonoras, mensagens numéricas ou alfanuméricas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores, primeiro Congresso Regional de Educação Especial, subordinado ao tema «(Re)pensar a d...

Nos Açores, primeiro Congresso Regional de Educação Especial, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência»

Notícia sobre o primeiro Congresso Regional de Educação Especial, nos Açores, em Ponta Delgada, marcado para o dia 26, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência». A sessão de abertura do certame, que decorrerá até ao dia 28, será presidida pelo chefe do Executivo açoriano, Mota Amaral. O congresso visa refletir sobre «novos conceitos e práticas de intervenção ao nível da educação especial, reabilitação, ação comunitária, formação e emprego». Tem ainda como objetivo «promover uma mudança de mentalidade e atitudes face à problemática da deficiência».

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores governo Regional estuda linha de crédito para a agropecuária

Nos Açores governo Regional estuda linha de crédito para a agropecuária

Notícia em que o executivo açoriano decidiu estudar o estabelecimento de uma linha de crédito para o setor agropecuário da região. O Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, revelou que a perturbação de mercados resultante da crise no Golfo Pérsico e da unificação alemã torna necessária uma intervenção governamental para saneamento de empresas do sector nas ilhas. O governante açoriano adiantou que o Governo Regional decidiu alargar, também, o âmbito da intervenção nos produtos lácteos. Criando condições para uma negociação entre a produção e as indústrias de lacticínios de novos preços do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores preparam desenvolvimento

Açores preparam desenvolvimento

Notícia em que o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) admite participar na Sociedade de Desenvolvimento Regional, cuja constituição está a ser preparada, revelou o Presidente daquele organismo, Bernardo Rodrigues. Esta sociedade pretende a concentração empresarial com vista à realização de projetos comuns, entre eles, a criação de um sistema de transportes marítimos de carga entre as ilhas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1988

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Corvo, a 19 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 21. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com as medidas que permitam a construção de uma nova unidade escolar, com aquisições de terrenos destinados à instalação de infraestruturas públicas, com estudos da melhoria técnica das instalações de frio e do problema do fabrico do queijo na ilha, com a adjudicação e contrato para a renovação da rede elétrica, com a atribuição de subsídio para instalação de casa de hóspedes, e por fim, com investimentos na zona do aeroporto e em estradas de acesso.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 6 de fevereiro de 1991. Foram abordados os seguintes assuntos no Conselho: a transferência para o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) da gestão dos sistemas de apoio e incentivos financeiros, investimentos em infraestruturas públicas no sentido de desenvolvimento económico e turístico e por fim, a recondução do novo presidente do Conselho de Gerência do Serviço Açoreano de Lotas - Lotaçor.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de junho de 1991. De entre as várias decisões tomadas em Conselho de Governo destacam-se, pelo seu impacto social e económico, as efetuadas nos domínios da habitação e da formação profissional. Além dos temas acima referidos foi abordada a questão da recuperação do património arquitetónico.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1991

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 19 de julho de 1991. Junto com este comunicado acompanha um rascunho manuscrito composto por 7 páginas. Aborda assuntos de diversa ordem, a saber: a unidade fabril da União de Cooperativas; o fabrico do queijo de S. Jorge; obras de prolongamento do porto das Velas; infraestruturas rodoviárias; centro de saúde da Calheta e das Velas; projetos de recolha e tratamento de resíduos sólidos; cooperação técnico-financeira entre Administração Regional e Câmaras Municipais; incentivos ao investimento e obras de ampliação na ilha.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Reunião do Conselho do Governo de 25 de setembro de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 26 de setembro de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, no dia 25 de setembro, como podemos constatar em todas as capas que compõem o processo físico, a referência ao local de Angra do Heroísmo e ao dia 25 de setembro. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, no dia 26 de setembro, em vez do local e data inicialmente previstos.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1991. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a cedência de tolerância de ponto na celebração das festividades do Natal, sendo que as outras decisões tiveram especial incidência no setor económico, nomeadamente nas áreas da agricultura, comércio e indústria.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 8 de janeiro de 1992. No mesmo foram tomadas decisões nas áreas da educação e da habitação. Nomeadamente, na abertura de novas vagas para professores, na gestão dos parques desportivos e na adjudicação de obras de restauro e ampliação. Em relação à habitação, a cedência de lotes em Vila Franca do Campo destinados a auto-construção.

Comunicados

Este processo refere-se a comunicados e notas oficiosas, inclusive como resultado dos Plenários do Governo, emitidas pelo Subsecretário Regional Adjunto da Presidência (SsRAP), a serem divulgados pelo Gabinete de Imprensa do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares

Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produç...

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial.

Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população em relação à posição do Go...

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população em relação à posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea.

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da ocupação, por um grupo de pessoas, do hospital do Concelho na Vila das Lajes...

Comunicado acerca da ocupação, por um grupo de pessoas, do hospital do Concelho na Vila das Lajes do Pico.

Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República

Comunicado acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República

Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base...

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Administração Pública, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações do Secretário ...

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações do Secretário à chegada da sua deslocação a Lisboa.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região, que teve início e foi coordenado pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, antes da tomada de posse do Governo Regional, sendo posteriormente aletrado para o Governo Regional, provocando por isso atrasos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Comunicado - reunião com a finalidade de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor

Comunicado - reunião com a finalidade de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

Comunicado acerca da proibição do uso de alguns equipamentos de pesca

Comunicado acerca da proibição do uso de alguns equipamentos de pesca

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia ...

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipame...

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social ás autarquias com dificuldades financeiras

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social com vista a dete...

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social com vista a detetar carências habitacionais

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

Comunicados

Este processo contém comunicados do Ministro da República para os Açores, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

A série Secretaria Regional da Administração Pública é constituída por 8 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a despachos, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), Serviço Regional de Proteção Civil, cursos de formação de pessoal e casa-forte da extinta Junta Geral de Ponta Delgada.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional da Administração Pública (SRAP), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios e entrevista com o Secretário Regional da Administração Pública.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional da Educação e Cultura - SREC

A série Secretaria Regional da Educação e Cultura é constituída por 4 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a serviços da Secretaria- fundo de apoio aos organismos juvenis, telex e notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional do Trabalho - SRT

A série Secretaria Regional do Trabalho é constituída por 11 processos distribuídos por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente a notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), programa de ocupação de estudantes em férias (POEF), Ocupação de tempos livres (OTL) e DREFP: gerais.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores

Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores

No âmbito da Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores este, defende que a causa primordial do progresso dos Açores e do bem-estar dos Açorianos, a Autonomia – como prioridade e condição prévia à delineação e execução das políticas regionais – assente em três pilares fundamentais (Constituição da República Portuguesa, Estatuto Político-Administrativo e Lei das Finanças Regionais).

Açorianos ilustres

Açorianos ilustres

Notícia que aborda açorianos ilustres, como Natália Correia, Onésimo de Almeida e João de Melo, da literatura dos Açores, debatida na delegação do Norte da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), no Porto. Relacionada com mais uma etapa do programa "Meio Século de Açores", promovido pelo Governo Regional e pela Casa dos Açores do Norte. Esta iniciativa marca, ainda, a primeira utilização do novo "Centro Cultural" da SEC, com uma exposição de onze artistas plásticos açorianos, entre os quais se contam Canto da Maya, António Dacosta e Carlos Carreiro.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Acontecimentos registados em Ponta Delgada por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres (15maio1977)

O referido processo contém diversos ofícios, enviados de diferentes entidades, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, cujo assunto de refere aos acontecimentos verificados em Ponta Delgada, aquando do hasteamento da bandeira da Autonomia nas Festa dos Senhor Santo Cristo. Juntamente com os respetivos ofícios seguem os seguintes documentos: cópia autenticada de parte da ata da reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, cópia do comunicado do Diretório do Partido Popular Monárquico, cópia de parte da ata da reunião da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, cópia autêntica de parte da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O processo contém ainda o ofício da Câmara Municipal da Ribeira Grande e uma fatura do internamento de Ninalmon Sousa Paulino no Hospital Distrital de Ponta Delgada.

Seminário sobre Integração Europeia, em outubro de 1984.

Entidade: Instituto Progresso Social e Democrata (IPSD). O processo contém diversos documentos, nomeadamente faxes, com o objetivo de organizar um Seminário sobre Integração Europeia em Ponta Delgada, pelo IPSD; contém lista das atividades comerciais de S. Miguel; Protocolo com ordem de Precedências.

Visita à Região Autónoma dos Açores, o Mayor de Fall River, Carlton Viveiros, de 19 a 22 de novembro de 1984.

Este processo contém: parecer sobre proposta do programa da visita do Mayor de Fall River, Mr. Carlton Viveiros aos Açores; programa da visita; croqui da mesa do Mayor Carlton Viveiros do jantar no Palácio da Conceição; faxes com convite para jantar; para o Sr. Heitor de Sousa com programa da visita oficial do Mayor Carlton Vivieiros aos Açores.

Visita do Mayor de Haui - Havai, Hannibal Tavares, de 25 maio a 5 junho de 1985

Este processo contém, a agenda da visita aos Açores do Mayor Hannibal Tavares; a agenda alternativa da visita a Portugal; documento em manuscrito em inglês para Luís Gomes promovendo o encontro, entre o Mayor Hannibal Tavares e o Presidente do Governo Regional dos Açores Mota Amaral e apontamentos em manuscrito, sobre a visita do Mayor de Hannibal aos Açores.

Visita Oficial do Governo à Ilha do Pico, de 10 a 12 de setembro de 1985

Este processo contém telexes do Presidente da Câmara Municipal da Madalena, com confirmação de reservas de alojamento e pedido de apreciação do programa da vista ao Pico; documento em manuscrito com horários de voos; manuscrito com lista de convidados; telexes com o programa da visita; envelope da Câmara Municipal de S. Roque do Pico, com memorando ao Secretário Regional dos Assuntos Sociais, aquando da visita do Governo dos Açores ao Pico; programa da visita oficial ao Pico, lista de locais e empreendimentos a visitar e dados estatísticos sobre os concelhos da Ilha do Pico.

Visita oficial do Embaixador do Paquistão, Birgis Hasan Khan, à Região Autónoma dos Açores, de 14 a 18 de abril de 1986.

O processo contém programa da visita oficial do Embaixador do Paquistão, Birgis Hasan Khan, à Região Autónoma dos Açores, telex e cópia de telex; carta ao delegado do turismo de Ponta Delgada solicitando funcionária da delegação para acompanhar o Embaixador numa visita à Furnas.

Visita do Senador Jonh Rivens à Região Autónoma dos Açores, de 3 a 10 de setembro de 1986

Este processo contém documentação relativa à visita do Senador Jonh Rivens, do Estado de Rhode Island, aos Açores. Contém carta do Senador Jonh Rivens ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, agradecendo o convite e informando da data da sua visita à Região; programa manuscrito e telex com visita do senador de Rhode Island aos Açores.

10 Anos de Autonomia - Casa dos Açores do Norte, nos dias 8 e 9 de novembro de 1986.

Este processo contém documentação referente à comemoração dos 10 anos de Autonomia da Região, na Casa dos Açores do Norte. Contém listagem de entidades com respetivas moradas e contatos telefónicos; programa da visita; lista de convidados para almoço e ementa; telex da casa dos Açores com pormenores da organização do evento; telegrama de Maria João Vasconcelos; diversos documentos em manuscritos relativos à organização do evento.

Visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria, 15 e 16 de dezembro de 1986.

O processo contém diversos documentos em manuscritos relativos à organização e preparação da visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria. Contém, igualmente, carta dos professores provisórios da Escola Preparatória de Vila do Porto para a comissão política do Partido Social Democrata, cujo anexo, é uma cópia da carta dos mesmos professores para o Secretário Regional da Educação e Cultura.

Visita oficial de Sua Excelência o Primeiro Ministro, Professor Aníbal Cavaco Silva à Região Autónoma dos Açores, de 12 a 14 de junho de 1987

O processo contém documentos relativos à Visita do Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva à Região Autónoma dos Açores. Contém programa da visita; Plano de viaturas utilizados durante a visita; Horário dos Condutores; lista de convidados para o Almoço Típico "Função do Espirito Santo"; lista das pessoas que ficarão hospedadas no "Hotel de Angra"; lista de passageiros da transportados na SATA AIR Açores, durante a visita; lista de Passageiros para a Lancha "Cruzeiro do Canal"; lista de convidados para o jantar que decorrerá no Centro de Formação Profissional das Capelas; lista das pessoas que ficarão hospedadas no "Hotel Avenida"; lista dos convidados para o almoço na Lagoa das Furnas; cartões numerados; memorial para o Primeiro Ministro com temas que o Governo Regional gostaria de abordar durante a visita à região; dossier de informações elaborado pelo Gabinete de Impressa dos Açores; documento com empreendimentos da responsabilidade do Governo Regional dos Açores realizados ou em curso; telexes relacionados com a organização da visita. Contém documentação classificada de confidencial.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à "Associação Cultural Amigos do Porto", na "Casa de Chá" na Lagoa das Furnas, no dia 29 de julho de 1989

O processo contém cópia da carta da "Associação Cultural Amigos do Porto", informando da deslocação da mesma a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e um documento manuscrito com lista de entidades.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup", no dia 12 de julho de 2003

Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.

Inauguração da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Ginetes, dia 15 de setembro de 2003

Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.

Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach", no Palácio de Sant' Ana, no dia 8 de novembro de 2003.

O processo contém convite para o Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach". Livro de divulgação do "I Festival de Música Antiga de Ponta Delgada", e correspondência emitida pela Direção Regional da Cultura.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, de 3 a 5 de maio de 2004

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, informação da comitiva oficial da visita; as ementas e a previsão do estado do tempo pelo Instituto de Meteorologia - Delegação Regional dos Açores. Contém igualmente, a consignação da empreitada de construção e lançamento da primeira pedra do Porto de pescas da Praia da Graciosa; as assinatura dos contratos de financiamento com diversas entidades; a apresentação do projeto de arquitetura do centro de visitantes da Furna do Enxofre; a informação técnica sobre a Furna do Enxofre. Inauguração do edifício anexo ao quartel dos bombeiros voluntários da Santa Cruz da Graciosa. Visita às obras de repavimentação da estrada regional Santa Cruz - Praia.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha de Santa Maria, nos dias 15 e 16 de julho de 2004

Este processo contém documentação referente à visita estatutária do Governo Regional dos Açores, no decorrer da VIII Legislatura, à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária do Governo à Ilha de Santa Maria; informação de diversos contatos; as ementas; a comitiva oficial; o boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o croqui da Mesa do Conselho da Ilha. A visita às obras de proteção costeira da Praia Formosa; a visita às obras de Melhoramento na Foz da Ribeira Grande - Lugar do Aveiro - Baía da Maia; a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada para Pavimentação em Betuminoso do Troço entre Feteiras e Arrebentão; o lançamento da Primeira Pedra da Casa do Povo de Santa Bárbara e a visita ás obras de Construção do Muro de Suporte na Orla marítima de São Lourenço - Memorando sobre a obra. Contém igualmente, a cerimónia de entrega de 6 Casas de Aprestos no Porto dos Anjos; o lançamento do Livro "Recolhimento de Santa Maria Madalena", da Autoria de Adriano Ferreira; a inauguração do Centro de Recursos Comunitários; a inauguração do Sistema Integrado de abastecimento de água à pecuária do Concelho de Vila do Porto; a inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural da Zamba; a inauguração das obras de construção do Cais de Atracação de Ferries e Gare de passageiros; a visita às obras do novo Matadouro de Santa Maria; a assinatura e protocolo entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (SRHE) e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.

Visita à Região Autónoma dos Açores de Suas Majestades Os Reis de Espanha, de 27 a 29 de julho de 2005

O processo contém documentos de diversas tipologias, nomeadamente: a intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores - saudação aos Reis de Espanha; o programa da visita dos Reis de Espanha aos Açores; o croqui da mesa de honra do jantar no Palácio de Sant' Ana; convites, lista de convidados para o jantar no Palácio de Sant' Ana e a ementa; notícia do Jornal Diário; o Séquito Real; a relação das entidades que têm acesso ao parque de estacionamento da Assembleia Legislativa; a lista dos funcionários da Presidência do Governo Regional e do pessoal auxiliar em serviço no dia 28 julho 2005; Despacho - duvidas sobre convites para o jantar Reis de Espanha em Sant' Ana; contatos de agências de viagens; sugestões apresentadas pelo Chefe do Protocolo do Estado para o Jantar em Honra dos Reis de Espanha; proposta de Programa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar; programa e respetiva logística da visita do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado do Ambiente; correspondência recebida da Casa da Comida; comprovativos de envio de convites para o jantar; atribuições de mesa e distribuições dos convidados pelas mesas.

Visita à Região Autónoma dos Açores do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira, de 30 a 31 julho de 1989

Este processo contém documentos referentes à visita do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira aos Açores. Contém programa da visita; comitiva do Presidente da República de Cabo Verde; a lista de viaturas e cópias de telex em papel térmico.

Visita da Banda de London a São Miguel, de 5 a 19 de agosto de 1989

O processo contém resumo da audiência com José de Medeiros, acerca da visita da Banda de London a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional e o orçamento para transporte da banda. Não tem informação da banda, supõe-se ser a Banda Filarmónica Lira do Divino Espírito Santo de London, Ontário.

Visita, em gozo de férias, à Região Autónoma dos Açores, de Francisco Pinto Balsemão e família, de 18 a 23 de agosto de 1989

O processo contém documentação referente à visita, em gozo de férias, à Região Autónoma dos Açores, de Francisco Pinto Balsemão e sua família. Contém igualmente, cópia de um telex de Francisco Pinto Balsemão informando o Presidente do Governo regional dos Açores, Mota Amaral da sua visita aos Açores; cópia da resposta e respetivo envio de resposta via telex em papel térmico.

Visita à Região Autónoma dos Açores de William Black e esposa, assistente do Congressista da Virginia Jim Olin, de 27 de agosto a 3 de setembro de 1989

Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores de William Black e esposa, o assistente do Congressista da Virgínia, Jim Olin. Contém programa da visita e diversos telexes com pormenores da organização da visita.

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