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Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
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Comunicado do Conselho do Governo de 3 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 3 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a adesão da Região ao Conselho das Comunas e das Regiões da Europa; a aprovação das alterações ao Orçamento e ao Plano de 1987 para serem remetidos à Assembleia Regional; a aprovação de Resolução autorizando o aumento de capital da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação de duas Propostas de Decretos Legislativos Regionais sobre incentivos financeiros e fiscais relativos à Zona Franca de Santa Maria; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional, reformulando os diplomas existentes relativos ao licenciamento industrial; os apoios à habitação e às estradas regionais e a adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada e áreas envolventes.

Gabinete de Protocolo e Relações Públicas

Contém a documentação produzida e recebida pelo Gabinete de Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores, no âmbito da realização das suas atividades. Apesar do Gabinete de Relações Públicas apenas ter surgido na orgânica da Secretaria-Geral da Presidência através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/A, de 18 de julho, já em finais de 1980 se efetua a organização de protocolo que será mantida após o surgimento oficial do gabinete. Até 1980 todo a informação sobre vistas oficiais de individualidades aos Açores está em processos na Secção de Expediente da Secretaria-Geral.

Visita Oficial aos Açores, de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, de 20 a 23 de novembro de 1980

O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores, assim como da comitiva que acompanha a visita, onde se incluem secretários regionais das duas regiões e meios de comunicação social. O processo inclui: o Programa da visita; a lista de individualidades que apresentarão cumprimentos ao Presidente do Governo da Madeira; listas de convidados para almoços em honra do Presidente do Governo da Madeira; faxes com convites para os almoços; croquis das mesas dos almoços e diversos recorte de jornais sobre a visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores.

Composição do Governo Regional, do III Governo.

O processo contém faxes provenientes de diversas Secretarias Regionais, nomeadamente: da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo; Secretaria Regional do Trabalho; Secretaria Regional do Equipamento Social; Secretaria Regional das Finanças; Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais; Secretaria Regional da Administração Pública; Secretaria Regional do Comércio e Industria e Secretaria Regional da Educação e Cultura, com contactos dos respetivos diretores e chefes de gabinete das referidas secretarias.

Tomada de Posse do III Governo Regional.

O processo contém: faxes para o Adjunto para as Relações Públicas do Ministro da República, para as Secretárias particulares dos Secretários Regionais com proposta de protocolo estabelecido para a Tomada de Posse do III Governo Regional; croqui da sala da Tomada de Posse no Palácio de Santana; lista das entidades a convidar para a cerimónia da Tomada de Posse; lista de Pessoas a convidar para o jantar volante; documento com anotações em manuscrito.

Visita Oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, dias 11 e 12 de abril de 1985.

Este processo documentação referente à Visita Estatutária realizada pelo Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, o dossier da visita de jornalistas açorianos à Ilha Graciosa com nota da Direção Regional da Comunicação Social; o programa da visita e informação diversa, nomeadamente a relação dos órgãos de comunicação social; distribuição de alojamentos; apontamentos históricos e informativos sobre a Ilha Graciosa; informação turística e informações económicas e financeiras sobre a Ilha Graciosa.

Visita aos Açores do Embaixador do Japão, Fumika Okada, de 15 a 18 de abril de 1985.

O processo contém o protocolo da visita aos Açores do Embaixador do Japão, Fumika Okada. Cópia de telex do Adjunto principal do gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores, Major Ferreira de Melo, com informação sobre a pretensão da visita do Embaixador do Japão, Fumika Okada aos Açores, com despacho do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.

Visita do Senador Barney Frank aos Açores, de 10 a 12 de maio de 1985.

Este processo contém documentação relativa à Visita do Congressista Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, uma carta do congressista Barney Frank ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, informando da sua decisão de visitar a Região dos Açores; vários telexes com pormenores sobre a organização da visita; documento em manuscrito com o programa da visita do congressista Barney Frank aos Açores; lista de Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores e da Madeira e respetivos Presidentes de Câmara e da Assembleia Municipal e lista de convidados do Conselho de Ilha de S. Miguel.
O congressista esteve em visita aos Açores diversas vezes, nomeadamente em agosto de 1988 e julho de 2003. A documentação relativa a estas visitas encontra-se na Seção de Expediente e Protocolo e Relações Públicas.

Visita de Senadores Franceses à Região Autónoma dos Açores, de 3 a 5 de julho de 1985

Este processo contém, vários telexes, com a lista nominal da Delegação de Senadores franceses que visitam os Açores; com o programa da visita dos Senadores franceses aos Açores; programa manuscrito da visita; telexes do Gabinete do Ministro da República cujo assunto é a intenção da visita de Senadores franceses à Região e sobre a organização da visita.

Visita do Embaixador da Inglaterra à Região Autónoma dos Açores, Hugh Campbell Byatt, dias 15 e 16 de outubro de 1985

Este processo contém cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com programa da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Grã-Bretanha, Hugh Campbell Byatt. Contém igualmente um envelope do Gabinete do Presidente do Governo Regional para o Serviço de Protocolo.

Visita à Região dos Açores de Congressistas Norte Americanos, dias 23 e 24 de maio de 1987.

O processo contém programa da visita dos congressistas americanos aos Açores, por altura das Festas do Senhor Santo Cristo, em Inglês; documentos preparatórios de circulação interna da visita; proposta do programa da visita versão de trabalho com anotações; proposta de programa da visita corrigida com croqui de mesa de honra; lista de convidados para o almoço no Palácio de Sant'Ana no dia 23 de maio de 1987 com respetivas confirmações e croqui da mesa de honra. Contém igualmente, documento em manuscrito com "relação de nomes que Victor Cruz falou a SEXA no Solar da Graça" e documento manuscrito com quantidade de quartos a reservar durante a visita dos congressistas norte americanos aos Açores.

Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, de 18 de abril a 1 de maio de 1986

Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, nomeadamente, com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o Presidente do Governo Regional visitará; documentos em manuscrito com despesas de hotéis; documento com um contacto telefónico pessoal; horário de verão da TAP Air Portugal; diversos cartões com o itinerário da visita; telex com programa definitivo da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.

Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa, dias 2 e 3 de abril de 1986

Este processo contém Programa da Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa; Carta da Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a presidir a inauguração das novas instalações da referida filarmónica; carta pessoal pedindo apoio para aquisição de imóvel na Praia da Graciosa; Cartão informativo da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, da Inauguração do Porto da Praia da Ilha Graciosa; telex com lista de convidados para a inauguração do Porto da Graciosa; telex com o protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha Graciosa; diversos documentos em manuscritos sobre a organização da visita à Graciosa.

Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, de 25 a 27 de setembro de 1986

O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes, no dia 17 de fevereiro de 1987

O processo contém documentos relativos almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes; a lista de marcação de lugares; a lista dos convidados que estiveram presentes no almoço; as ementas relativas ao almoço. Contém igualmente, documentos manuscritos.

Visita ao Açores do Embaixador da Rússia, Valentin P. Vdovin, de 23 a 27 de fevereiro de 1987

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador da Rússia, Valentin P. Vdovin, à Região Autónoma dos Açores. Contém o programa da visita do Embaixador; a lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral. Contém igualmente, o telex a confirmar que o Embaixador aceitou a antecipação da visita para 23 de fevereiro. Solicitação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) ao Delegado do Turismo para que uma funcionária dos seus serviços possa acompanhar o Embaixador nos circuitos turísticos.

Visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Zeferino dos Prazeres, de 29 de maio a 1 de junho de 2003

O processo contém o programa e comprovativo do envio do mesmo, da visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe, Zeferino dos Prazeres, ao Secretário Regional da Presidência das Finanças e Planeamento.

Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e Apresentação dos Projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor, no dia 29 de junho de 2003

Este processo contém o Protocolo da Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e apresentação dos projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor e respetivos comprovativos de envio para entidades intervenientes. Notas da Direção Regional dos Transportes e Comunicações. Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na Inauguração das obras de remodelação e ampliação do Porto de Pescas de Ponta Delgada.

Inauguração do Porto e Polidesportivo da Ribeira Quente e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Catástrofe da Ribeira Quente, no dia 20 de julho de 2003

O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Martinica, de 24 de outubro a 2 de novembro de 2003

Este processo é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). Contém orçamento da deslocação a Martinica e o programa da IX Conferência das Regiões Ultraperiféricas.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à Ilha Terceira

Este processo contém, documentos relativos à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Terceira, nomeadamente documentos relativos à visita ao Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, para presidir à cerimónia inaugural do equipamento de litotrícia; às comemorações do Dia Mundial da Floresta; ao lançamento da 1ª Pedra da Obra de adaptação/ ampliação da Casa do Peixe a Observatório do Ambiente dos Açores e a agenda da deslocação do residente do Governo Regional à Ilha Terceira.

Almoço oferecido ao Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, pelas 13h00, do dia 24 de março de 2006, no Palácio da Conceição

Este processo contém, documentação relativa à visita do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado aos Açores. Contém convite para almoço em Honra do Ministro da Defesa Nacional; ementa do almoço; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra.; correspondência diversa, relacionada com a organização da visita; programa da visita do Ministro da Defesa Nacional à Região Autónoma dos Açores; comprovativos de envio de convite para almoço e programa da visita a diferentes entidades.

Chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 27 de abril de 2006

Este processo contém documentação referente à chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita. Contém protocolo da chegada à Região Autónoma dos Açores do Representante da República; Ordem de Operações Nº 04/06 do Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Chegada à RAA de Sua Excelência o Representante da República. Agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Fax emitido pelo Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores. Comprovativos de envio da agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional a diferentes entidades.

Programa da Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, de 25 a 27 de agosto de 1989

O processo contém, documentos referentes à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, por altura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra; programa das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, manuscrito com relação de ofertas; cartão de visita do "Four Seasons Hotel". Contém telex em papel térmico da "Fall River Area Chamber of Commerce & Industry - Fall River Celebrates America Committee" a convidar o PGRA, Mota Amaral a participar no eventos das comemorações.

Visita à Região Autónomados Açores do Embaixador da União Soviética (URSS), Valentin P. Kassatkin, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 1989

Este processo contém documentos referentes à visita do Embaixador da União Soviética (URSS), Valentin P. Kassatkin, aos Açores. Contém essencialmente documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral por ocasião da visita do embaixador à Região, a lista de convidados, os croquis de mesas e lista de convidados presentes para um almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ao Embaixador da Rússia no dia 25 de fevereiro de 1987. Contém ainda telex com programa da visita, programa da visita e carta ao delegado de turismo solicitando um funcionário do serviço para acompanhar o embaixador durante a visita à região.

Visita à Região Autónoma dos Açores do Conselheiro da Agricultura e Pescas do Governo das Canárias, António Castro Cordobez e esposa, de 3 a 5 de março de 1989

O processo contém documentos referentes à visita do Conselheiro da Agricultura e Pescas do Governo das Canárias, António Castro Cordobez e esposa aos Açores, contém telecópia (em papel térmico) do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, com informações sobre a visita.

Visita à Região Autónoma dos Açores da "Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura" da Assembleia da República, de 10 a 15 de abril de 1989

O processo contém documentação referente à visita da "Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura" da Assembleia da República, aos Açores. Contém programa da visita; diversos ofícios da Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de organizar a visita à Região; contém documentos manuscritos com informações e contatos de diversas entidades e de alojamentos. Contém igualmente, a lista de convidados para jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no Centro de Formação Profissional das Capelas e a ementa do jantar.

Inauguração dos Hotéis Monte Palace e Bahia Palace, São Miguel - Açores, no dia 15 de abril de 1989

Este processo contém documentação referente à inauguração dos Hotéis Bahia Palace e Monte Palace. Contém carta solicitando ao Governo oferta de almoço nas furnas para os convidados da inauguração dos hotéis; programa para os convidados do continente; lista de convidados para a cerimónia inaugural dos hotéis. Ementa buffet para o dia 16.04.1989. Contém ainda faxes (em papel térmico) com a lista de convidados para o evento.

9ª Comissão das Ilhas - Conferência das Regiões Periféricas Maritimas, de 16 a 21 maio de 1989

Este processo contém documentos referentes à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) - IX Comissão das Ilhas, na Ilha de São Miguel. Contém a lista de convidados para o discurso de abertura; lista de reservas do Hotel Monte Palace; a lista nominal manuscrita por diferentes entidades; a lista de participantes provisória e atualizada; a lista de participantes no almoço no Hotel Monte Palace; a lista de participantes no jantar do Centro Profissional das Capelas; a lista de participantes no colóquio internacional sobre as relações Transatlânticas no dealbar do Século XXI; o ofício do Gabinete do Subsecretário Regional da Cooperação Externa juntamente com as diversas listas de participantes e reservas para os diferentes eventos; a reservas de refeições; a lista de participantes no jantar do Solar da Graça; a lista de participantes no almoço no Terra Nostra; o Plano de voos de 11 interpretes; ordem de trabalhos dos dias 18 e 19 maio; receção no Centro Profissional das Capelas; a lista de observadores à Conferência a convite do Presidente do Governo Regional dos Açores; sugestão de menu (papel térmico - fl.6). Das folhas 92 a 112 a documentação é referente aos primeiros contactos entre a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da CEE e o Governo Regional dos Açores, no sentido de organizar a IX Comissão das Ilhas, na Ilha de São Miguel, contém essencialmente cópias, telexes e cartões de contacto. A folhas 106 a 110 encontram-se digitalizadas, no arquivo digital por ser papel térmico o seu suporte. Contém igualmente anotações em manuscrito.

Visita aos Açores de Congressistas Estaduais, delegação da Câmara dos Representantes do Estado de Massachussetts, de 16 a 20 de abril de 1988

O processo contém documentos relativos à visita de Congressistas Estaduais, Delegação da Câmara dos Representantes do Estado de Massachussetts. Contém igualmente, os convites para um almoço e para um jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita dos congressistas; a lista das Individualidades (congressistas); o programa da visita; o telex com o programa da visita; documentos manuscritos com pormenores da organização do evento e programa em inglês, e o canhoto de requisição de bilhete de avião, com data de 8 de abril de 1988.

Visita aos Açores do Embaixador de Inglaterra, Michael Simpson, de 6 a 12 de julho de 1988

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador da Inglaterra, Michael Simpson à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, cópia de telexes com o programa da visita e mostra de interesse em reunir com secretários regionais, com despachos do PGRA, Mota Amaral de 13 e 14 de junho de 1988.

Deslocação de um grupo de alunos da Escola Superior de Jornalismo para um mini-estágio nos Açores, de 19 a 26 de novembro de 1988

O processo contém documentos relativos à vinda de um grupo de alunos de jornalismo para um mini estágio nos Açores. Contém essencialmente, cartas da Escola Superior de Jornalismo informando da sua intenção de realização do estágio e pedindo apoio para o alojamento do grupo, também a agradecer a disponibilidade e informando as datas de estadia na região. Despacho do PGRA, Mota Amaral, sobre a visita de alunos da Escola Superior de Jornalismo do Porto, a 22 de outubro de 1988 e carta do GPRP a solicitar o acesso dos alunos do estágio à Cantina da Universidade dos Açores

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no âmbito do 9º Encontro da Associação de Secretárias Portuguesas, no Casino das Furnas, no dia 3 de dezembro de 1989.

O processo contém documentos referentes ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no âmbito do 9º Encontro da Associação de Secretárias Portuguesas, no Casino das Furnas, essencialmente a lista de participantes no almoço.

Deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel, de 15 a 19 de dezembro de 1989

O processo contém documentação referente à deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel; anotações manuscritas sobre voos; repertório; elenco da orquestra; alojamento; programa da visita; ofício da SATA acerca da reserva de viagem para a Orquestra e cópias de ofícios do GPRP para a SATA e Câmara Municipal de Ponta Delgada, acerca da deslocação da orquestra a S. Miguel.

Jantar do Presidente do Governo dos Açores com os representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição, no dia 8 de março de 1990

Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amara,l aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição. Contém a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de refeição. Contém ainda, cópia de telex do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social para os representantes dos OCS, cujo assunto se relaciona com o jantar.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, às Ilhas das Flores e Corvo, de 12 a 15 junho de 2000

Este processo contém documentação referente à Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, às Ilhas das Flores e Corvo, que incluiu as comemorações do dia da Região. Contém mini-cartões com o programa da visita às Ilhas das Flores e do Corvo; programa da visita à Ilha das Flores, protocolo da Inauguração da Estação Terrena de Satélites das Flores; protocolo da Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores; protocolo da Homenagem ao Professor Hélder Silva e ao Padre Araújo Soares; protocolo da Inauguração do Matadouro das Flores, seguido da apresentação do filme "Carne dos Açores"; protocolo da Assinatura do protocolo de permuta de terrenos entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e a Câmara Municipal das Lajes com vista à construção de Habitacional Social; protocolo da Secção destacada dos Bombeiros das Lajes das Flores; protocolo da Inauguração da Estação de Correios de Santa Cruz das Flores; protocolo da Cerimónia de Homologação do Plano Municipal de Emergência do Concelho de Santa Cruz das Flores; original do convite para almoço, no "Hotel Servi-Flor", por ocasião da Comemoração do Dia da Região; original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região; lista de convidados para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região que se realizou no salão do Grupo Desportivo "Os Minhocas"; programa da visita do Governo à Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração da Casa da Matança da Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo e da Sede da Associação Agrícola da Ilha do Corvo; protocolo da visita às obras de beneficiação da Lota e entrega das Casa de Aprestos; protocolo da Inauguração do Quiosque de multimédia e do funcionamento do Infocid; lista de alojamentos e horários de voos para a comitiva do governo; lista nominal da comitiva que acompanha o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César na visita estatutária; informação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas sobre a sua deslocação à Ilha das Flores no sentido de avaliar localmente o espaço adequado para as comemorações; ofício com proposta de atuações artísticas, de Horácio Medeiros; manuscrito com o anúncio dos oradores da Sessão Solene; cópias de ofícios com o titulo da comunicação do orador, Diretor da Biblioteca Nacional, Carlos Reis e currículo deste; Comunicação "Roberto de Mesquita e a poesia como superação da distância" do orador Carlos Reis; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; oficio com o pedido de cedência do Salão do Grupo Desportivo " Os Minhocas". Este processo contém documentos manuscritos com pormenores da organização da deslocação do governo às Ilhas das Flores e Corvo e organização das comemorações do dia da Região, assim como comprovativos de envio de convites para os diferentes eventos decorrentes das comemorações, a diversas entidades envolvidas. Contém ainda cópias de ofícios e fax com respostas de algumas entidades sobre a sua presença ou ausência nos respetivos eventos.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em São Miguel

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em que o Presidente do GRA em exercício foi Roberto de Sousa Rocha Amaral. Contém o programa do Concerto do Dia dos Açores, "Palácio de Santana"; originais dos convites para a Sessão Solene Comemorativa e para o Concerto do "Dia da Região Autónoma dos Açores"; lista manuscrita de convidados; protocolo da Sessão Solene; discurso; biografia de Eduardo Manuel Hintze Ribeiro; programa das comemorações do dia da RAA; programa da deslocação do orador convidado, Eduardo Paz Ferreira; listagem de convidados para o "Dia da Região Autónoma dos Açores"; comprovativos de envio do programa das comemorações, da Sessão Solene e dos convites, a diversas entidades. Contém ainda cópias de ofícios de alguma entidades como Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa da Região dos Açores (ALRA) a agradecer os convites.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região"; desdobrável e mini cartões com o programa das comemorações; programa das comemorações com os detalhes protocolares; lista de tarefas a realizar na Ilha de Santa Maria; relação das entidades que não podem e as que vão comparecer nas comemorações; discurso de apresentação da cerimónia; boletim meteorológico com as previsões do Instituto de Meteorologia; agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César e do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama à Ilha de Santa Maria; lista de participantes no almoço privado do Presidente do Governo Regional com o Presidente da Assembleia da República na Estalagem da Rosa, na Fajã de Baixo; lista de participantes e croqui da mesa de honra do jantar oferecido pela Câmara Municipal de Vila do Porto, no restaurante Rosa Alta; relação de voos e passageiros; nota de imprensa de 16 maio de 2005; regulamento do Peddy Paper promovido pelo GRA, no âmbito das comemorações do "Dia da Região"; cópias de emails e fax com pedido de cedência de viaturas e, relação de viaturas e motoristas; cópia de ofício do Gabinete do Primeiro Ministro informando que este se fará representar pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira; agenda da deslocação do Presidente da Assembleia da República, Jaime gama à ilhas de Santa Maria, São Miguel e Terceira; fax do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo para o Diretor dos Aeroportos dos Açores, solicitando a sala vip; Curriculum Vitae de Miguel Monjardino; Informação nº 26/2005 - Programa com detalhes protocolares das Comemorações do dia da RAA na Ilha de Santa Maria; horários de voos da SATA; Informação nº 16/2005 - Convite para as Cerimónias do dia da RAA, em Santa Maria; cópia da planta da sala do "Atlântida Cine"; cópia de email com os dados biográficos de Jaime Gama; Informação nº 18/2005 - Proposta de programa das comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores na Ilha de Santa Maria; proposta de lista de convidados para a Sessão Solene do dia da RAA; lista de protocolo com as entidades locais, emitida pela Câmara Municipal de Vila do Porto; listagem da Comissão de Honra da Ilha de Santa Maria com aceitação do convite; Informação nº 15/2005 - Listas de diversas entidades fornecidas pela Câmara Municipal de Vila do Porto com vista a serem convidadas para as comemorações do dia da RAA 2005, na Ilha de Santa Maria; ofício e respetivo comprovativo de envio para o Presidente da Direção da Banda Recreio Espirituense, a convidar a mesma para atuarem na comemorações. O processo contém ainda comprovativos de envio de convites e de programa para as comemorações do Dia da Região a diversas entidades e personalidades e ainda ofícios de resposta de agradecimento de algumas entidades a confirmar a presença ou ausência das mesmas. O processo ainda contém uma subpasta relativa às Comemorações do Dia da RAA com o programa com detalhes protocolares como o discurso do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto Alberto da Silva Costa; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; discurso do Presidente da Assembleia da República e discurso de Miguel Monjardino.

Programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Povoação, de 11 a 14 de abril de 1991

Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.

Visita do Governo a São Jorge, dias 17, 18 e 19 de julho de 1991

Este processo contém documentação referente à Visita do Governo Regional a São Jorge. Contém lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do GRA às Diversas Entidades da Ilha de São Jorge; programa da Visita em questão; lista dos Alojamentos; carta dirigida aos Presidentes das Câmaras Municipais de Velas e Calheta de S. Jorge; lista das entidades oficiais do Concelho da Calheta.

Visita do Governo à Ilha Graciosa, nos dias 22,23 e 24 de Julho de 1991

Este processo contém documentação referente à Visita do Governo à Ilha da Graciosa; programa da visita em questão; fax com o programa da visita em questão; relação dos convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do GRA; lista dos jornalistas que acompanham a visita.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da Visita do Embaixador da Suécia e senhora de Goran Hasselmark à Região Autónoma do Açores, no dia 30 de outubro de 1991.

Este processo contém a lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Embaixador da Suécia e senhora de Goran Hasselmark.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da Visita do Embaixador da Dinamarca e senhora de Kjeld Mortensen à Região Autónoma do Açores, no dia 4 de novembro de 1991.

Este processo contém uma lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Embaixador da Dinamarca e senhora de Kjeld Mortensen e ementa do almoço.

III Congresso de Comunidades Açorianas, de 27 de Novembro a 1 de Dezembro 1991

Este processo contém o programa referente ao III Congresso de Comunidades Açorianas; lista dos convidados extra-participantes para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral; protocolo referente às Comemorações do Centenário do nascimento do pintor Domingos Rebelo; protocolo referente à sessão de abertura e encerramento do III Congresso de Comunidades Açorianas e propostas de ementas para o almoço dos participantes do Congresso.

Orçamento para a festa de Inauguração da Arvore de Natal /1992. Festa dos funcionários. Cumprimentos de Boas Festas.

A documentação deste processo refere-se às festividades de Natal. Contém ofício da "Pastelaria Brito" com proposta de fornecimento de géneros alimentares; orçamento para a festa de inauguração da árvore de Natal de 1992 e Cumprimentos de boas festas dos membros do Governo, deputados e do Presidente do Governo Regional.

Inauguração oficial do edifício da Hotelaria. Encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional". Abertura do Ano Letivo 1993/1994, no dia 6 de setembro de 1993

Este processo contém documentação referente à Inauguração oficial do edifício da Hotelaria, ao encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional" e Abertura do Ano Letivo 1993/1994, nomeadamente o programa.

Entrega dos prémios da "1ª Exposição Equina de São Miguel", promovida pela Associação Equestre Micaelense, no dia 19 de setembro de 1993

O processo contém documentação referente à  "1ª Exposição Equina de São Miguel", nomeadamente o convite para a entrega dos prémios desta exposição e o programa da exposição. Contém envelope da Associação Equestre Micaelense.

Visita aos Açores do Embaixador da República da África do Sul, Pieter A Swanepoel, e senhora. Apresentação de cumprimentos, dia 26 de setembro de 1993

O processo contém documentação referente à Visita aos Açores do Embaixador da República da África do Sul, Pieter A Swanepoel, e senhora, nomeadamente fax do Gabinete do Ministro da República solicitando ao Presidente do GRA marcação de apresentação de cumprimentos do Embaixador; biografia do Embaixador e ofício de resposta com a marcação da apresentação de cumprimentos.

Inauguração da Casa de Trabalho da Maia, no dia 17 de outubro de 1993

O processo contém circular e respetivo envelope, do Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração e bênção da Casa de Trabalho da Maia. Contém despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com data de 11 de outubro de 1993.

Visita do Governo à Ilha Graciosa os dias 10, 11 e 12 de março de 1992

Este processo contém o programa da visita do Governo à Ilha Graciosa; lista dos jornalistas; lista de convidados referente ao almoço do Presidente do GRA, com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; lista de convidados referente ao jantar do Presidente do GRA, com os deputados da ilha; menu do cocktail referente ao cocktail oferecido pelo PGRA, aos participantes da "X Semana de Estudos" e lista dos alojamentos dos jornalistas.

Cimeira Açores - Madeira 30 e 31 de março e 1 de abril de 1992

Este processo contém a lista da composição da delegação governamental madeirense; lista dos jornalistas madeirenses que acompanham a delegação visitante; ementa referente ao almoço de trabalho entre as duas delegações; ementa referente ao jantar oficial; programa da Cimeira Açores/Madeira; lista da comitiva madeirense; lista das viaturas.

Visita de estudo do Curso de Estado-Maior 92/93 do Instituto de Altas Entidades Militares, à Região Autónoma dos Açores, no dia 26 de abril de 1993

Este processo contém documentação referente à Visita de estudo do Curso de Estado-Maior 92/93 do Instituto de Altas Entidades Militares, à Região Autónoma do Açores,- cumprimentos e Briefing, nomeadamente cópia de ofício do Quartel-General (RIOI) da Zona Militar dos Açores com o programa da apresentação de cumprimentos e do briefing e cujo anexo é uma relação nominal da Missão do Instituto de Altas Entidades Militares (IAEM).

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (SRAS), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, avisos, ordens de publicação, pedidos de divulgação de anúncios e notícias.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa

Cópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

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Notícia oficiosa para divulgação acerca da greve da Classe da Marinha Mercante, e sobre os esforços desenvolvidos pela Secretaria
Regional do Comércio e Indústria, em conjunto com os demais agentes intervenientes nos circuitos de abastecimento, com vista a evitar roturas de bens essenciais para o consumo do Povo Açoriano.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Alvará em que se concede licença para explorar a nascente de àgua mineral, denominada "Serra do Trigo"

Notícia que divulga o alvará concedido, por tempo ilimitado, à Empresa de Água da Serra do Trigo Lda., a concessão da licença para explorar a nascente de águas minerais denominada Serra do Trigo, situada na freguesia de Furnas, concelho da Povoação, Ilha de S. Miguel, Arquipélago dos Açores, pela forma e com as prescrições declaradas.

Visita de técnicos americanos à Ilha de S. Miguel, relacionada com o estudo global da energia nos Açores

Nota sobre a visita a Ponta Delgada, no próximo dia 22, dos Srs. Robert Zics, Robert Mc Farren e Victor Pearson, especialistas americanos em problemas energéticos. Deslocam-se na sequência de contatos havidos em Washington aquando da visita do Diretor Regional de Energia, Eng. Deodato Magalhães de Sousa, aos EUA, ocorrida em julho passado.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.

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