Identity area
Reference code
PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/103-04
Title
Date(s)
- 2004-07-12 - 2004-07-16 (Creation)
Level of description
Process
Extent and medium
48 fls.; papel
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Este processo contém documentação referente à visita estatutária do Governo Regional dos Açores, no decorrer da VIII Legislatura, à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária do Governo à Ilha de Santa Maria; informação de diversos contatos; as ementas; a comitiva oficial; o boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o croqui da Mesa do Conselho da Ilha. A visita às obras de proteção costeira da Praia Formosa; a visita às obras de Melhoramento na Foz da Ribeira Grande - Lugar do Aveiro - Baía da Maia; a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada para Pavimentação em Betuminoso do Troço entre Feteiras e Arrebentão; o lançamento da Primeira Pedra da Casa do Povo de Santa Bárbara e a visita ás obras de Construção do Muro de Suporte na Orla marítima de São Lourenço - Memorando sobre a obra. Contém igualmente, a cerimónia de entrega de 6 Casas de Aprestos no Porto dos Anjos; o lançamento do Livro "Recolhimento de Santa Maria Madalena", da Autoria de Adriano Ferreira; a inauguração do Centro de Recursos Comunitários; a inauguração do Sistema Integrado de abastecimento de água à pecuária do Concelho de Vila do Porto; a inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural da Zamba; a inauguração das obras de construção do Cais de Atracação de Ferries e Gare de passageiros; a visita às obras do novo Matadouro de Santa Maria; a assinatura e protocolo entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (SRHE) e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.
Appraisal, destruction and scheduling
Conservação.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.
Finding aids
Inventário
Allied materials area
Existence and location of originals
O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 140, localizada em: d1.m6.p14
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 13 a 15 de julho de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à visita estatutária à Ilha de Santa Maria.
Para consulta, esta informação está disponível nos links:
http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Consignada+empreitada+de+pavimenta%C3%A7%C3%A3o+do+tro%C3%A7o+da+estrada+regional+Feteiras-Arrebent%C3%A3o+em+Santa+Mari.htm
http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Vultuosos+investimentos+públicos+em+Santa+Maria+na+presente+legislatura.htm
http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Programa+da+visita+do+Governo+Regional+à+ilha+de+Santa+Maria.htm
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Criação: CR a 27/06/2017
Revisão: AB a 20/03/2018