Zona de identificação
Código de referência
PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/103-04
Título
Data(s)
- 2004-07-12 - 2004-07-16 (Produção)
Nível de descrição
Proc
Dimensão e suporte
48 fls.; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este processo contém documentação referente à visita estatutária do Governo Regional dos Açores, no decorrer da VIII Legislatura, à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária do Governo à Ilha de Santa Maria; informação de diversos contatos; as ementas; a comitiva oficial; o boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o croqui da Mesa do Conselho da Ilha. A visita às obras de proteção costeira da Praia Formosa; a visita às obras de Melhoramento na Foz da Ribeira Grande - Lugar do Aveiro - Baía da Maia; a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada para Pavimentação em Betuminoso do Troço entre Feteiras e Arrebentão; o lançamento da Primeira Pedra da Casa do Povo de Santa Bárbara e a visita ás obras de Construção do Muro de Suporte na Orla marítima de São Lourenço - Memorando sobre a obra. Contém igualmente, a cerimónia de entrega de 6 Casas de Aprestos no Porto dos Anjos; o lançamento do Livro "Recolhimento de Santa Maria Madalena", da Autoria de Adriano Ferreira; a inauguração do Centro de Recursos Comunitários; a inauguração do Sistema Integrado de abastecimento de água à pecuária do Concelho de Vila do Porto; a inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural da Zamba; a inauguração das obras de construção do Cais de Atracação de Ferries e Gare de passageiros; a visita às obras do novo Matadouro de Santa Maria; a assinatura e protocolo entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (SRHE) e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.
Avaliação, selecção e eliminação
Conservação.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.
Instrumentos de descrição
Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 140, localizada em: d1.m6.p14
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 13 a 15 de julho de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à visita estatutária à Ilha de Santa Maria.
Para consulta, esta informação está disponível nos links:
http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Consignada+empreitada+de+pavimenta%C3%A7%C3%A3o+do+tro%C3%A7o+da+estrada+regional+Feteiras-Arrebent%C3%A3o+em+Santa+Mari.htm
http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Vultuosos+investimentos+públicos+em+Santa+Maria+na+presente+legislatura.htm
http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Programa+da+visita+do+Governo+Regional+à+ilha+de+Santa+Maria.htm
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Revisto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criação: CR a 27/06/2017
Revisão: AB a 20/03/2018