Ilha do Faial (Açores, Portugal)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Ilha do Faial (Açores, Portugal)

Termos equivalentes

Ilha do Faial (Açores, Portugal)

Termos associados

Ilha do Faial (Açores, Portugal)

252 Descrição arquivística results for Ilha do Faial (Açores, Portugal)

Somente resultados diretamente relacionados

Abertura da Sessão Solene de tomada de posse do IX Governo da Região Autónoma dos Açores

O Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, António Loura, profere as palavras de abertura na Sessão Solene de tomada de posse do IX Governo da Região Autónoma dos Açores. Nesta imagem estão também presentes o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Menezes, o Ministro da República, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio e o Presidente do Governo Regional, Carlos César.

Abertura da Sessão Solene de tomada de posse do X Governo da Região Autónoma dos Açores

O Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (José Ávila) profere as palavras de abertura da Sessão Solene de tomada de posse do X Governo da Região Autónoma dos Açores. Junto ao Secretário encontram-se o Presidente do Governo Regional do Açores, Carlos César e o Presidente da Assembleia Regional, Francisco Coelho, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

Apresentação da exposição sobre o Centro de Interpretação Marinha Virtual, esteve a cargo do Reitor da Universidade dos Açores

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República e esposa aos Açores. Visita do presidente da República à antiga Fábrica da Baleia. Apresentação da exposição sobre o Centro de Interpretação Marinha Virtual, esteve a cargo do Reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Freitas de Meneses.

Apresentação do projeto da obra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico da apresentação do projeto da Escola do Mar dos Açores, aquando da cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Estiveram presentes, o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

Apresentação do projeto da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico da apresentação do projeto da obra de requalificação do edifício da creche ‘O Castelinho’, rua Cônsul Dabney, na Horta. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa e o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa.

Apresentação do projeto do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico da apresentação do projeto no lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta. Na cerimónia estiveram presentes, o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart da Silva.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

O processo é composto por quatro fotografias do Edificio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. A construção do edifício da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, terminou em 1990.

Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas

Assinatura da tomada de posse do Presidente do Governo Regional Carlos César

Registo fotográfico do momento da assinatura do presidente do Governo Regional, Carlos César, a seu lado o Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, António Loura, o Ministro da República, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio e o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Menezes, o Ministro da República, aquando da cerimónia da tomada de posse do IX Governo Regional.

Assinatura da tomada de posse do Presidente do X Governo Regional, Carlos César

Momento da assinatura do Presidente do Governo Regional, Carlos César, aquando da cerimónia da tomada de posse do X Governo Regional. Junto ao Presidente do Governo, Carlos César, do lado direito está o Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Ávila, e o lado esquerdo o Presidente da Assembleia Regional, Francisco Coelho, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

Assinatura do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho

Momento da assinatura do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho, na cerimónia da tomada de posse do X Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

Assinatura no livro da tomada de posse do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro

Registo fotográfico da cerimónia da assinatura do ato de Posse do XII Governo Regional dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta. Acompanhar na cerimónia o presidente do Governo esteve, à esquerda a presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, e à direita pela Secretária da mesa, Bárbara Chaves.

Aviso para apresentação de propostas à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas para aquisição de traineira.

Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas aos interessados, para apresentação de propostas, em resposta ao interesse desta secretaria em adquirir uma traineira, para juntamente com o Departamento de Oceanografia e Pescas do Instituto Universitário dos Açores dar formação aos pescadores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores inauguram serviço «Bip-Bip»

Notícia em que a Região Autónoma dos Açores passou a dispor do serviço público de chamadas de pessoas, conhecido internacionalmente por «paging», instalado pela empresa portuguesa Ondex, representante da Motorola. O novo serviço, designado por Bip-Bip, foi oficialmente inaugurado numa cerimónia presidida pelo Ministro da República, General Rocha Vieira, e na qual participaram o Secretário de Estado, Carlos Costa, entre outras individualidades. O Bip-Bip cobre os principais centros urbanos das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial. Consoante o aparelho escolhido, o utilizador fica habilitado a receber chamadas sonoras, mensagens numéricas ou alfanuméricas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Bispo de Angra D. António de Sousa Braga, no jantar da Tomada de Posse do IX Governo Regional dos Açores

Registo fotográfico do Bispo de Angra D. António de Sousa Braga, o Fernando Menezes, presidente da Assembleia Legislativa Regional entre outros membros do Governo, no jantar da Tomada de Posse do IX Governo, no Fayal Hotel Resort, na cidade da Horta.

Cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XI Governo Regional dos Açores

Registo fotográfico da cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XI Governo Regional dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta. Acompanhar na cerimónia o presidente do Governo esteve à esquerda o seu antecessor Carlos César e a presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís.

Cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XII Governo Regional dos Açores

Registo fotográfico da cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XII Governo Regional dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta. Acompanhar na cerimónia o presidente do Governo esteve, à esquerda a presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, e à direita pela Secretária da mesa, Bárbara Chaves.

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna, recebidos pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, Ministro da República, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Bispo dos Açores, que já se encontravam no Faial.

Chegada do Presidente do Governo Regional ao edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, ao edifício da creche - O Castelinho, para presidir à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho, na rua Cônsul Dabney, na Horta. Estiveram presentes, o Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e o Câmara Municipal da Horta, José Leonardo.

Chegada do Presidente do Governo Regional à cerimónia de inauguração, das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses, à cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

Chegada do presidente da República à antiga Fábrica da Baleia com visita ao Centro de Interpretação Marinha Virtual

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Chegada do presidente da República à antiga Fábrica da Baleia com visita ao Centro de Interpretação Marinha Virtual. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

Chegada do presidente do Governo, Carlos César, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta

Registo fotográfico da chegada do presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhado pelo sua esposa Luísa César, e pelo Diretor Regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta. Contém mini cartão com o programa da visita; protocolo das comemorações do Dia da Região; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; cópia de telex do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com o Projeto de Programa das comemorações e com a listagem dos condecorados para o Dia da Região; cópia de uma informação da Direção Regional das Comunidades, DRC/2006/56 - IX Assembleia Geral do Conselho Mundial das casas dos Açores. Açores, a decorrer no Faial, com despacho da Diretora Regional, Alzira Silva sobre a organização de um almoço com a presença do Presidente do Governo e Sra. de Carlos César e comprovativos de envio das agendas da deslocação do Presidente do Governo e senhora, assessor para a comunicação social e fotografo à Ilha do Faial.

Comemorações do 1º Centenário da Câmara do Comércio da Horta. - Inauguração da nova Sede. - Sessão Solene comemorativa, no dia 9 de novembro de 1993

O processo contém ofício da Câmara do Comércio da Horta convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, a presidir ao ato da inauguração da nova sede e para estar presente na sessão solene comemorativa do centenário.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1991. As deliberações aprovadas neste Conselho foram as seguintes: no âmbito da política de habitação, na adjudicação do projeto das novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e no fim, no reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de dezembro de 1988

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, a 12 de dezembro de 1988.
Na reunião foram deliberados os seguintes temas, a saber: criação do Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais/89. Medida que garantia aos trabalhadores dos setores agrícolas e piscatórios um trabalho útil à sociedade e um meio de subsistência das suas famílias. Sendo a duração trimestral e a execução da responsabilidade da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, em colaboração com as autarquias locais; especial atenção ao programa de cobertura televisiva das ilhas Flores e Corvo, de modo a que antes do Natal toda a população açoriana tenha acesso às emissões da RTP-Açores e por fim, atribuição de subsídio ao S.C. Praiense relativo à sua participação no campeonato nacional da 3.ª divisão na época 1987/88.

Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 13 de março de 1991. As deliberações tomadas em Conselho do Governo tiveram especial incidência no domínio das infraestruturas sociais, abrangendo os setores da educação, desporto e apoio à terceira idade.

Comunicado do Conselho do Governo de 15 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 15 de março de 1989. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: a aquisição de casa própria, valorização da oferta turística e criação de novos postos de trabalho, aprovação de diplomas relacionados com o ciclo de sangue na comunidade e com a regularização profissional dos trabalhadores não-docentes do ensino não-universitário, a declaração de utilidade pública do Clube União Micaelense, por fim, a concessão de tolerância de ponto aos funcionários da Administração Regional e Local.

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 17 de março de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com a apreciação do relatório sobre os estragos ocorridos no porto de Vila do Porto. Seguindo-se a problemática da crise do setor do leite e laticínios, com a publicação da Portaria da Secretaria de Estado da Alimentação, que reduz os preços do leite em pó e do queijo, com prejuízo para os Açores. Sobre a qual o Governo pede a impugnação desta Portaria, perante o Tribunal Constitucional. Das diligências por parte dos Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria relacionadas com o arranque do Projeto Térmico. Interesse de investimento estrangeiro na Zona Franca de Santa Maria. Preparação da Cimeira do Funchal. Aprovação de diplomas regionais, no âmbito das empresas, educação e de ligações rodoviárias. Abertura de concurso e elaboração do projeto do novo terminal de passageiros do aeroporto de Ponta Delgada. Abertura de concurso público para construção de instalações desportivas na Escola Secundária das Laranjeiras, que servirá não só os alunos daquele estabelecimento de ensino, como apoiará a prática de desporto da juventude de toda a cidade. E por fim, declarações de utilidade pública de terrenos para auto construção e execução de via de acesso a serviços de saúde e educação, na cidade da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados no Conselho foram relacionados com as áreas das pescas, desporto, pessoal docente, autarquias, formação pessoal e portos.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de outubro de 1990. Neste foram tratados diversos assuntos: a política de habitação, o programa de recuperação do piso das estradas regionais e por fim, a aprovação de projetos candidatos no Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de março de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 19 de março de 1990. No mesmo foram abordados os seguintes temas: a aprovação de diploma que cria o Sistema de Crédito à aquisição de terra por rendeiros (SICAR) e a aplicação de Sistema de Incentivos Financeiros à exportação e promoção de produtos regionais e suas obrigações.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de novembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 19 de novembro de 1987. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com o início da construção da nova sede da Assembleia Regional. Obra em colaboração com a Câmara Municipal da Horta, na qual a Assembleia Regional será convidada a participar nos trabalhos. Outro ponto debatido relacionou-se com o levantamento das geminações existentes entre cidades e vilas da Região e das comunidades de emigrantes açorianos espalhados pelo mundo. Numa perspetiva de intercâmbio cultural e de maior cooperação económica. Seguidamente, a realização do encontro - The International Commission For The Conservation Of Atlantic Tunas (ICCAT) na Região. Do qual se salienta a eleição do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Dr.º Adolfo Lima, para Primeiro Vice-Presidente daquele organismo. É o reconhecimento da ação desenvolvida e da posição ocupada pelos Açores no contexto da pesca do Atum. O governo deliberou ainda: a aquisição de um aparelho de tomografia computorizada, que aumentará significativamente a capacidade de resposta do Hospital de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel; a aprovação do Projeto de Prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada e saída Leste da Cidade; a adjudicação de várias empreitadas nas ilhas da Terceira, São Miguel, Pico e do Faial, relacionadas com obras de ampliação, drenagem geral e execução de infraestruturas em escola, aeroporto e habitações. Decidiu também, no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública, a criação de um serviço de informação por telefone, aproximando a Administração Regional e os seus serviços de quem os utiliza. Na matéria do ambiente, foi decidido: a aquisição da reserva natural do Pinhal da Paz; a aquisição e declaração de utilidade pública das parcelas necessárias à proteção da Caldeira Velha - Ribeira Grande; o cumprimento de medidas legislativas de combate à poluição sonora derivada do trânsito. Por último, a informação por parte do Governo, da assinatura de um acordo de intenções, a ser ratificado até 3 de dezembro, nos Estados Unidos, entre o chefe do Consórcio Geotérmico e a Joint Venture (GE American e Stone Webster). Prevê-se a realização de um acordo adicional a ser elaborado até fins de 1987, mantendo-se a GE Portuguesa no Consórcio e passando a Joint Venture a atuar como administrador do projeto.

Comunicado do Conselho do Governo de 2 de março de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 2 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre as comemorações do centenário do primeiro estatuto da Autonomia Regional, a criação de condições para a revitalização do tecido empresarial, a prorrogação do Programa de Ocupação dos Desempregados Sazonais (PODS) e, por fim, a abertura de concurso para ampliação e beneficiação do edifício da Delegação na Horta, da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de janeiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 20 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos: a cedência da Estalagem da Serreta, na Ilha Terceira, à Associação Le Patrarche, o fornecimento de equipamento para entreposto frigorífico da Madalena, a concessão da exploração da nascente de água da Serra do Trigo, a comparticipação, por parte do Fundo Regional de Abastecimento, do custo dos combustíveis das Associações de Bombeiros da Região, a elaboração de projetos e de obras de melhorias em troços de ligação na Ilha de São Miguel, a política de apoio à habitação própria e por fim, o ponto de situação dos trabalhos da Comissão Coordenadora do Programa de Apoio Comunitário na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de outubro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 20 de outubro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões do Governo incidiram sobre o emprego, desenvolvimento tecnológico da indústria, valorização profissional, transporte aéreo e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de abril de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 21 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre a aprovação da Anteproposta do Plano de Médio Prazo e do Plano e Orçamento para o ano de 1993.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na cidade da Horta, a 22 de janeiro de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 23 de janeiro de 1987. No mesmo o Conselho congratula-se por mais uma fase do processo de revisão do Estatuto da Região. Foram, também, analisados vários assuntos relativos à Ilha de São Miguel, nomeadamente, as chamadas "bolsas de pobreza", acionando diversos serviços com competências nas áreas da habitação, emprego, formação profissional, educação e ação social. Por proposta do Secretario Regional do Equipamento Social, iniciar de imediato o processo da estrada envolvente de Ponta Delgada. Deliberou, ainda, na elaboração de Projeto Tipo para as escolas preparatórias e secundárias da região, acompanhado pelos departamentos competentes do Governo, com adição dos Conselhos Diretivos, Sindicatos dos Professores e Associações de Pais. Foi igualmente aprovada a proposta do Secretário Regional da Educação e Cultura relativa ao lançamento de um conjunto de medidas que permitam o normal funcionamento do próximo ano letivo das novas escolas preparatórias, de acordo com o Projeto Tipo, nomeadamente, as escola de Lagoa e Capelas. No âmbito da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, o Conselho aprovou, através de diploma legal, o exercício da atividade de informação turística por profissionais não encartados. Finalmente aprovou portaria que aplica à Região novas tabelas do funcionalismo público regional; a orgânica da Secretaria Regional do Comércio e Indústria e por último, ao abrigo dos diplomas de apoio aos Órgãos da Comunicação Social, em condições a fixar em contrato, o completo reequipamento da estação emissora Rádio Clube de Angra.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 22 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a anteproposta de lei contendo medidas concretas para combater a abstenção nos atos eleitorais; a aprovação da proposta de alteração à lei do Arrendamento Rural; a aprovação de proposta de Decreto Legislativo Regional prorrogando por mais uma ano a proibição de apanha de ameijoas na Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, em São Jorge; no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública foram aprovadas as orgânicas do Serviço Regional de Proteção Civil e da Inspeção Regional dos Bombeiros e igualmente a aprovação da Resolução que precede ao reajustamento das verbas com que o Governo Regional comparticipa nas obras de abastecimento de água da responsabilidade das autarquias locais.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de março de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 24 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados tiveram especial incidência na área económica, no sentido da valorização e responsabilização do tecido empresarial regional nas tarefas de desenvolvimento dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1989. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: atribuição de remuneração extraordinária, criação de Programa de Integração no Mercado de trabalho, criação de um conjunto de reservas florestais de recreio, Conselho de Administração da SATA-AIR Açores e a questão da importância estratégica dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As deliberações tomadas pelo Governo tiveram especial incidência nas áreas da proteção civil, da agropecuária e da segurança social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de maio de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de maio de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos na reunião foram no âmbito da criação do Conselho Regional de Incentivos, na recondução do administrador-delegado do IIPA, sobre a participação da RAA no programa Eurodisseia e, por fim, sobre a adjudicação de empreitadas da rede de equipamentos de saúde.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de março de 1992. Sendo o comunicado divulgado no dia seguinte à reunião. Na reunião foram deliberados assuntos que apontaram para a redução do peso do setor público empresarial regional, entendendo que se justificaria proceder à privatização de determinadas empresas públicas regionais e à alienação de determinadas participações financeiras detidas pela Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de outubro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em S. Roque, na Ilha do Pico, a 26 de outubro de 1989. No mesmo foram abordados os seguintes assuntos: o fornecimento de energia elétrica na ilha, o terminal de passageiros do porto da Madalena, as obras do aeroporto do Pico, as obras do porto de Santo Amaro e de S. Roque, a defesa da Orla Marítima da Vila das Lajes, a melhoria do serviço de transporte terrestre, a zona industrial da Madalena, a entrega de terrenos à Câmara Municipal da Madalena, diversas obras de ampliação, restauro e adaptação em vários edifícios na ilha, a elaboração de vários planos de urbanização em determinadas vilas da ilha, o Programa Agropecuário na Agricultura do Pico e da Região e ainda a questão do saneamento básico nomeadamente quanto ao projeto de abastecimento de água.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 27 de janeiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. No qual o Governo procede a uma reflexão sobre os objetivos de desenvolvimento da Região para os próximos quatro anos e o respetivo enquadramento financeiro.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de junho de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 3 de junho de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se especialmente com as áreas da educação e da habitação.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de novembro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, entre os dias 29 e 30 de novembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre as seguintes questões: reprivatização do BCA, áreas do emprego e formação profissional e alteração do Sistema de Apoio Financeiro à Habitação (SAFIN).

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na cidade da Horta, a 30 de setembro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social a 2 de outubro de1987, com a notícia n.º 3054. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a aprovação pela Assembleia Regional do diploma sobre as providências para facilitar o direito ao voto dos açorianos; a revista sobre as diversas deliberações sobre os problemas que afetam a Ilha de São Miguel, nomeadamente a cidade de Ponta Delgada; a aprovação de Resolução no sentido de desburocratizar e acelerar o pagamento dos bens e serviços adquiridos pela Administração Regional; a autorização de abertura de concurso público para elaboração dos projetos de urbanização na Ilha do Pico e finalmente, a declaração de utilidade pública da parcela necessária à construção de escola primária, na Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 4 de dezembro de 1987. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com a aprovação pela Assembleia Regional da proposta do Plano e Orçamento para 1988. Seguiram-se os seguintes assuntos, a saber: a análise da situação referente aos investimentos em curso nas ilhas do Corvo, Pico e Santa Maria; a abertura de concursos públicos no âmbito de construção de estrada, de ampliação de instalações e de edifício, nas ilhas da Terceira e de São Miguel; a aprovação de aquisição de equipamento para a realização e diagnóstico de exames complementares para o Hospital de Ponta Delgada, Centro de Saúde das Lajes do Pico, como para a área de cuidados intensivos do Hospital de Angra do Heroísmo, e por fim, o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Futebol da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 4 de dezembro de 1991. As decisões abordadas no Conselho foram no âmbito da cultura, de forma a criar e organizar meios e serviços de apoio à sua difusão e preservação. Por outro lado, a aprovação da localização geográfica da Reserva Agrícola Regional, a adjudicação das obras no porto da Horta e por fim, a autorização de aquisição de viaturas de combate a incêndios, destinadas a Corporações de Bombeiros de seis ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de julho de 1990. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: a alteração ao nível da estrutura do Conselho de Administração do Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores, a aprovação de diploma que altera os quadros de pessoal dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e ainda de dois diplomas, um que regulamenta a atividade do Fundo Regional de Transportes e que define a nova estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de setembro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, na Ilha do Faial, a 6 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião incluíram melhoramentos dos equipamentos portuários de apoio às pescas, tal como, de equipamentos escolares.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 7 de abril de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo teve início com a congratulação, por parte do Governo, com a publicação da lei de revisão do Estatuto da Região, no dia 26 de março findo. Prosseguiu com a seguinte lista de assuntos: o êxito alcançado pelo Programa e Ocupação de Emergência; a questão da presente crise política nacional; análise das conclusões da Cimeira do Funchal; a situação de diversos edifícios pertencentes ao património regional, situados em S. Miguel, cuja salvaguarda e valorização se impõe; ações relativas à juventude: acesso à escolaridade até 9.º ano, ensino profissional e Programa de Ocupação Temporária de Jovens; ações direcionadas ao apoio à auto construção; à realização da política desportiva; ao Programa de Construções Escolares; atuação prioritária no problema da habitação; aposta nas vias de comunicação regionais; aprovação e renovação de contratos no âmbito da investigação científica, empreitadas e de promoção; aprovação das condições de financiamento da 1.ª fase do Projeto Geotérmico de S. Miguel; aprovação da proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a reserva natural do Algar do Carvão na Ilha Terceira e por último, a aceitação do aumento de capital do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de dezembro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 9 de dezembro de 1992, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a criação da Comissão Regional para os Assuntos Europeus, com a aprovação de projeto de Decreto-Lei que cria as zonas vitivinícolas dos Biscoitos e da Graciosa, com a nomeação do novo Conselho de Administração da Sata-Air Açores, e por fim, com a concessão da tolerância de ponto aos funcionários da administração regional e autárquica nas festividades do Natal.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 9 de março de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou com a apreciação da exposição feita pelo Secretário Regional das Finanças sobre os trabalhos preparatórios do Plano a Médio Prazo 89/92 com base na recolha dos elementos de cada uma das Secretarias Regionais. Além disto, a questão relacionada com a exequibilidade do regime jurídico da Zona Franca de Santa Maria, e terminou com a anuência à criação de uma Associação sem fins lucrativos - INITA: Instituto de inovação Tecnológica dos Açores, no sentido de desenvolvimento económico dos Açores.

Declarações do presidente do Governo Regional aos meios de comunicação social, após audiência, com o Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência com o Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, na sala do Governo na ALRAA, na Horta.

Descerrada a placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial

Registo fotográfico do descerramento da placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial, estive presente o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, juntamente com o Presidente da Camara Municipal da Horta, João Fernando Brum de Azevedo e Castro, na zona industrial de Santa Bárbara, Freguesia de Angústias, Concelho de Horta.

Descerramento da placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, no descerramento da placa do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal da Horta, João Fernando Brum de Azevedo e Castro, na zona industrial de Santa Bárbara, Freguesia de Angústias, Concelho de Horta.

Deslocação a diversas ilhas da região, de 5 a 11 de novembro de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Discurso de Tomada de Posse de Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores na X Legislatura

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do X Governo Regional dos Açores, durante o discurso de Carlos César. Na bancada atrás encontram-se o Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Francisco Coelho, ladeado pelos Secretários José Ávila e Cláudio Lopes.

Discurso de tomada de posse do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro

Registo fotográfico do discurso de tomada de posse do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no XI Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na presença da presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, e da Secretária da mesa, Bárbara Chaves.

Discurso do Presidente da República aquando da visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Discurso do presidente da República aquando da visita ao Navio Oceanográfico Gago Coutinho. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta. Goulart da Silva. Na cerimónia estive presente, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da primeira pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche ‘O Castelinho’, rua Cônsul Dabney, na Horta.

Discurso do líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Coelho, na sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Discurso do Líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral, na sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Discurso do presidente do Governo Regional na cerimónia de inauguração das obras de reabilitação da Estrada Regional 3-2.ª, Vulcão - Praia do Norte e Ramal da Fajã

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Manuel Ângelo de Fraga, na cerimónia de inauguração das obras de reabilitação da Estrada Regional 3-2.ª, Vulcão - Praia do Norte e Ramal da Fajã, no Concelho de Horta.

Discurso do presidente do Governo Regional na cerimónia de inauguração do Parque Empresarial e Tecnológico da Faial

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração da nova infraestrutura empresarial, o Parque Empresarial e Tecnológico da Faial, na zona industrial de Santa Bárbara, Freguesia de Angústias, Concelho de Horta.

Resultados 1 a 100 de 252