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Presidência do Governo Regional dos Açores Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Região Autónoma dos Açores
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Programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Povoação, de 11 a 14 de abril de 1991

Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.

Programa da visita do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, dia 18 de outubro de 1993

Este processo refere-se à visita do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, nomeadamente nas ilhas Graciosa e São Miguel. Contém ofícios e comprovativos de envio de ofícios trocados entre o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores e o Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna com o Programa da visita do Ministro as Açores e à Madeira, nos dias 18 e 16 de outubro de 1993.

Programa da visita de do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto, às Ilhas Flores, Corvo e Santa Maria, dias 22 e 23 de junho de 1991

Este processo contém o programa referente ao Programa da visita do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto às Ilhas de Flores, Corvo e Santa Maria.

Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião da inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional, nos dias 15 e 16 de junho de 1990

Este processo contém telexes em papel térmico, com o Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional.

Programa Projeto da visita à Região Autónoma dos Açores do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, de 5 a 7 de julho de 1991

Este processo contém documentação referente à visita do Primeiro Ministro, Aníbal cavaco Silva, aos Açores. Contém Protocolo de Boas-Vindas; programa definitivo referente ao Projeto da visita em questão; fax dirigido ao Diretor do Aeroporto, Jorge Arruda pelas boas vindas á chegada do Primeiro Ministro a Ponta Delgada.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, no dia 3 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Vila de Lagoa, no dia 10 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da vila da Lagoa, nomeadamente ofício da Comissão de Festas Nossa Senhora do Rosário, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar  na procissão e respetivo envelope.

Processo de criação do Bolhetim de Informação

Este processo refere-se a uma iniciativa por parte do Gabinete de Imprensa em publicar um boletim de divulgação e informação periódico, com o contributo de todas as Secretarias do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Processo da Bandeira

Processo relativo ao nascimento da bandeira dos Açores [contém informação que vai desde os trabalhos de uma comissão nomeada para o estudo da bandeira (constituída por 3 especialistas), as manifestações de apoio à bandeira regional, a publicação do decreto que instituiu a bandeira como um dos símbolos heráldicos da Região, os primeiros despachos do hasteamento da bandeira, as primeiras solicitações para a sua confeção, até ao seu envio a todas as câmaras municipais da Região Autónoma dos Açores]

Processo Santa Maria, novembro de 1987

Este processo contém documentos referentes a uma futura visita oficial do Governo Regional à Ilha de Santa Maria . São essencialmente documentos de trabalho, de diversas tipologias resultantes de diversas entidades públicas ou privadas no sentido de informar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, das necessidades e dificuldades que se encontram na Ilha de Santa Maria. Contém cópia de um Comunicado final, do Conselho de Governo em Santa Maria, em 16 de dezembro de 1986 (págs.. 18 a 21).Contém documentos manuscritos. Contém documentos confidenciais.

Processo Petrogal - Comemorações dos 10 anos da Petrogal, em setembro de 1986.

Este processo contém documentação referente à organização do evento da Comemoração dos 10 Anos da Petrogal, na Região Autónoma dos Açores. Contém o cartaz da Academia das Artes da exposição "Arte Moderna Portuguesa", a Coleção da Petrogal, que se realizou em Ponta Delgada; cópias de cartas do Diretor de Relações Publicas da Petrogal, António Manuel Rocheta e a lista de pessoas a convidar para a inauguração da exposição.

Presidência Aberta - Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de 29 de maio a 11 de junho de 1989

Este processo contém documentação referente à Presidência Aberta realizada pelo Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores. O processo contém 20 fotografias oficiais do Presidente da República, Mário Soares; convite do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ao PGRA, Mota Amaral para as Comemorações do Dia das Forças Armadas, programa das comemorações e cartão de acesso livre trânsito; convite do Ministro da Defesa Nacional ao PGRA para cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, com envelope; cartão de Livre Trânsito; programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região Autónoma dos Açores. Para além da referida documentação é ainda, constituído por 17 pastas distintas, são elas: Pasta 1: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para o jantar e croquis das mesas do jantar (7 fls.). Pasta 2: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para a receção e telexes em papel térmico, com contatos de diversas entidades, que foram digitalizados (41 fls.). Pasta 3: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados, sugestões de ementas e croqui de mesa de honra (7 fls.). Pasta 4: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, contém lista de convidados e lista de contactos de diversas entidades (16 fls.). Pasta 5: Versões do Programa e Programa Final, contém diversas versões do Programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região e cartas com preparativos para a visita (113 fls.). Pasta 6: Deslocação da senhora Maria Barroso Soares à Região Autónoma dos Açores, que contém o programa da visita da esposa do Presidente da República, Maria Barroso Soares aos Açores, pela Casa Civil do Presidente da República e lista da Comitiva que acompanham o PR durante a Presidência Aberta (9 fls.). Pasta 7: Faxes e Telexes, contém 3 telexes sobre alojamento (Hotel Faial), fornecimento de refeições (Hotel D'Angra) e transcrição de um artigo do "jornal Insular" sobre a Presidência Aberta (3 fls). Pasta 8: Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais, contém o Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais durante a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 9: Visita de Preparação da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém Memurandum sobre as exposições a realizar por ocasião da visita presidencial aos Açores e plano da Viagem Pré-preparatória aos Açores (16 fls). Pasta 10: Sugestões para o Programa da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém alterações a propor ao programa; ofícios e cartas com apresentação de vários projetos "Açorianos no Mundo" da Direção Escolar de Ponta Delgada, Associação Recreativa e Cultural "Vozes ao Luar", programa da Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Évora em 1986; Vinda de 2 campeões de ténis da Universidade de "west Virginia" aos Açores, sugestão do Clube de Ténis de S. Miguel (19 fls.). Pasta 11: Notas importantes, contém lista de pontos a tratar com o Centro de Formação Profissional; Circular sobre a Feira Açores 89; alojamentos de diversas entidades; lista de assuntos importantes a tratar da Secretaria-Geral (8 fls.). Pasta 12: Ilha de São Jorge, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de S. Jorge durante a Presidência Aberta (6 fls.). Pasta 13: Ilha do Pico, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha do Pico durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls.). Pasta 14: Ilha de Santa Maria, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de Santa Maria durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls). Pasta 15: Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta, contém o Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 16: Apêndice - Sugestões de nomes para homenagens, etc. participação Filarmónica Portuguesa, contém lista com sugestões de nomes para inclusão na lista de convidados para as comemorações do Dia de Portugal; Lista de Açorianos que poderiam ser considerados para distinção pelo Estado Português, fotocópias de recortes de notícias; Curriculum Vitae de Fernando M. Soares Silva; pedido de apoio de Augusto de Oliveira Cymbron da empresa "Cimentaçor", para o alojamento dos membros da "Nova Filarmónica Portuguesa"; catálogo da "Nova Filarmónica Portuguesa" com o Alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República; lista de endereços e atuais presidentes das Casa dos Açores. Contém documentação confidencial. (57 fls.). Pasta 17: Transportes, Bagagens e Deslocações, esta pasta contém diferentes tipologias de documentos como telexes, telecópias, cópias e manuscritos com pormenores sobre transportes, bagagens e deslocações durante a Presidência Aberta aos Açores. Contém telexes em papel térmico que foram digitalizados (58 fls.)

Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Ponta Delgada vai ter mais dois cais acostáveis

Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Pedido de divulgação do fornecimento de cópias de plantas para construção de quartos de banho e casas de arrecadação

Pedido de divulgação do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo) dirigida às pessoas interessadas na construção de quartos de banho e casas de arrumação, que as Casa do Povo do ex-distrito de Ponta Delgada fornecem cópias de plantas tipo para a construção dos mesmos.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares, dia 15 de junho de 1992

Este processo contém documentação referente ao Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares.

Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região

Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.

Partido Popular Democrático

Esta série contém documentação referente à entidade Partido Popular Democrático, como Comunicados; Grupo de apoio ao Governo Regional; Declarações de Sá Carneiro em Espanha e I Congresso Regional, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Papa visita os Açores

Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Orçamento para a festa de Inauguração da Arvore de Natal /1992. Festa dos funcionários. Cumprimentos de Boas Festas.

A documentação deste processo refere-se às festividades de Natal. Contém ofício da "Pastelaria Brito" com proposta de fornecimento de géneros alimentares; orçamento para a festa de inauguração da árvore de Natal de 1992 e Cumprimentos de boas festas dos membros do Governo, deputados e do Presidente do Governo Regional.

Orçamento Postais de Boas Festas de Sua Excelência o Presidente do Governo, 1990

Este processo contém documentação referente a solicitação de orçamentos de postais de Boas Festas. Contém ofício dos Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) para divulgação dos seus cartões de Boas Festas, com 2 brochuras dos mesmos; telex para a gráfica "Artistas Reunidos" com pedido de execução dos cartões; telexes da Empresa Gráfica & Instaladora, Lda. "Of. Artistas Reunidos" com pormenores sobre a encomenda de cartões de Boas Festas; nota de envio e texto para os cartões de boas festas.

Ordenamento do território dos Açores

Notícia em que o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, considerou que a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), marca uma fase de «corresponsabilização da sociedade perante o necessário e desejável desenvolvimento» das ilhas. Considerou, por outro lado, que o PROTA será um instrumento que garantirá a defesa dos recursos da região e a sua utilização racional e permitirá aos agentes económicos tomarem as suas opções no momento certo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ofício enviado a Hugo Moreira com a sua nomeação para a Comissão para o estudo da Bandeira dos Açores

Ofício n.º 1479 do Chefe de Gabinete enviado ao Sr.Hugo Moreira , dando conhecimento da sua nomeação para fazer parte da Comissão para estudo da Bandeira dos Açores. Inclui o despacho de nomeação da Comissão - Despacho n.º 24/77, de 1-06-1977, assinado pelo Presidente do Governo Regional dos Açores. O documento está numerado da folha 3 à 4.

Oferta de Viagens a duas pessoas, de 17 a 25 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente à oferta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, de três viagens a São Miguel por altura das Festas do Senhor Santo Cristo. Inclui as cartas das pessoas a solicitar a visita a São Miguel; os despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores; informações sobre os horários dos voos. Contém ainda 2 fotografias do X aniversário e uma publicação da "Associação de pais para a educação de crianças deficientes auditivas".

Novo porto de pesca nos Açores

Notícia relacionada com a abertura do concurso público internacional, por parte do Governo Regional, para a construção do núcleo da zona de pesca do porto da Praia da Vitória. O projeto é cofinanciado pela CEE e enquadra-se nas verbas do plano referente ao porto da Praia da Vitória e no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, ordens de publicidade, convites, alertas à população e anúncios para concursos públicos.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional do Comércio e Indústria (SRCI), contém nomeadamente documentos resultantes de atividades de inspeção e vistorias realizadas no âmbito das competências da referida secretaria. Contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, notas oficiosas e comunicados, mapa estatístico de análises químicas realizadas, notícias para publicação, cópia de Resoluções de Conselhos de Governo e cópia de alvarás

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional do Trabalho (SRT), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, "Boletim Regional de Emprego" referentes a vários meses, aviso e ordem de publicidade.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional da Administração Pública (SRAP), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios e entrevista com o Secretário Regional da Administração Pública.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, comunicados e entrevista com o Secretário Regional da Educação e Cultura.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.

Notícias a divulgar aos Órgãos de Comunicação Social

O processo Notícias a divulgar aos Órgãos de Comunicação Social é constituída por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente ao resumo de deliberações, divulgação de notícias para os Órgão de Comunicação Social (O.C.S.) e pelo Boletim Municipal, publicado mensalmente.

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo.

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo, por parte do Governo Regional, nomeadamente em relação à batata, devido à escassez da mesma durante o referido ano. Refere, também as intervenções do Governo noutros bens de consumo, como a cebola, referindo que a intervenção do Governo no circuito de venda de bens de consumo serve apenas para regular os preços de mercado respeitando consumidores e produtores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota sobre o movimento de licenciamento das importações e exportações verificadas, na Região, no mês de julho de 1977

Nota para publicação junto dos Órgãos de Comunicação Social, sobre o licenciamento e registo prévio de importações e exportações de mercadorias para a Região Açores, durante o mês de julho de 1977. Inclui o resumo estatístico.

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o novo horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago, aprovado para vigorar, porque considera o Governo Regional de acusações gratuitas para perturbar a opinião pública.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa do Governo Regional refere-se à crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria e ao levantamento das necessidades e profissionais de padaria, em serviço, de modo a colmatar essas mesmas necessidades.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores.

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores, também conhecida como pseudo peste aviária, devido ao surto da doença que apareceu na Ilha Terceira torna-se preocupante o alastramento aos aviários das restantes ilhas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

Nota oficiosa acerca do problema da recolha e classificação do leite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se às várias reuniões que a Secretaria promoveu com representantes da lavoura não associada, Unileite, Soleite e industriais de Laticínios da Ilha de São Miguel no sentido de tentarem resolver o problema da recolha e classificação do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do agravamento do preço de certos produtos

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do agravamento do preço de certos produtos resultante dos condicionalismos económicos dos país, em geral e dos efeitos na região, apelando à participação da população para denunciar irregularidades.

Nota oficiosa acerca do abastecimento de gás butano à Ilha do Pico

A nota oficiosa refere-se à falha no abastecimento de gás butano à Ilha do Pico e, as diligências efetuadas pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, de modo a garantir a regularidade no fornecimento do referido gás butano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da dissolução da Soleite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se ao resultado da reunião da Secretaria com representantes da lavoura não associada, representantes da União das Cooperativas, Lacto Açoreana, Laticínios Loreto e Duarte Raposo e Filhos, que deliberaram dissolver a Soleite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota informativa - Reestruturação e novos projectos

Nota informativa da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas de apresentação de novos projectos já reclamados pelas populações rurais, como desratização; melhoramento animal; posto de controlo fitossanitário; produção de batata de semente; carta de solos e desenvolvimento agrícola.

Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, em janeiro de 1980

Nota para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, no mês de janeiro de 1980.

Nos Açores, primeiro Congresso Regional de Educação Especial, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência»

Notícia sobre o primeiro Congresso Regional de Educação Especial, nos Açores, em Ponta Delgada, marcado para o dia 26, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência». A sessão de abertura do certame, que decorrerá até ao dia 28, será presidida pelo chefe do Executivo açoriano, Mota Amaral. O congresso visa refletir sobre «novos conceitos e práticas de intervenção ao nível da educação especial, reabilitação, ação comunitária, formação e emprego». Tem ainda como objetivo «promover uma mudança de mentalidade e atitudes face à problemática da deficiência».

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores governo Regional estuda linha de crédito para a agropecuária

Notícia em que o executivo açoriano decidiu estudar o estabelecimento de uma linha de crédito para o setor agropecuário da região. O Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, revelou que a perturbação de mercados resultante da crise no Golfo Pérsico e da unificação alemã torna necessária uma intervenção governamental para saneamento de empresas do sector nas ilhas. O governante açoriano adiantou que o Governo Regional decidiu alargar, também, o âmbito da intervenção nos produtos lácteos. Criando condições para uma negociação entre a produção e as indústrias de lacticínios de novos preços do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Notícia em que o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores propôs ao Parlamento Regional a criação de um fundo de garantia salarial para a classe, destinado a compensar más pescarias devido ao mau tempo. O novo organismo substituiria o Fundo de Assistência Social aos pescadores, sendo estabelecido o montante da garantia salarial na diferença entre a retribuição auferida e o valor do salário mínimo nacional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nomeação para o cargo de representante de Portugal na Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, dia 16 de setembro

Este processo referente à recente nomeação do Juiz Conselheiro José Meneres Pimentel para o cargo de representante de Portugal na Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, processo que se inicia com uma carta do referido representante na comissão europeia dirigida ao Presidente do Governo, Mota Amaral, solicitando documentação sobre a autonomia da região e apoio na organização de uma visita à região do presidente e restantes membros do grupo de trabalho do qual se insere o representante português, José Meneres Pimentel, grupo de trabalho, este, dedicado à temática do Federalismo e do Regionalismo. Contém ainda mais cartas, ofícios e documentos manuscritos, no sentido de organizar a referida visita.

Navio Escola Sagres - Visita de Navios Nacionais a Portos Estrangeiros

O processo contém cópia de carta do Gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada, sobre o a viagem de instrução do Navio Escola Sagres, no âmbito das comemorações do Centenário da Estátua da Liberdade, que prevê a sua passagem pelo Porto de Ponta Delgada de 7 a 10 de Agosto de 1986, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Missa Solenizada na Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau, por ocasião da entrega de um novo órgão, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 21 de fevereiro de 1993

A documentação deste processo refere-se essencialmente à aquisição de um órgão para a  Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau. Contém cópias de ofício da Comissão Fabriqueira de Água de Pau, solicitando ajuda do governo para aquisição de um novo órgão para a igreja, ofício de resposta consentindo o apoio, despacho manuscrito do Presidente do GRA, Mota Amaral, fatura e recibo de pagamento do órgão.

Ministro da República

Esta série contém documentação referente à entidade Ministro da República, como Atividades; Comunicados; Declarações; Gabinete de Imprensa; Correspondência indevidamente distribuída; Segurança das Comunicações via telex – Duplicação de serviços; Mensagens da Polícia Judiciária e Comunicação telex com a SEGS, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Mensagens / Discursos do Presidente do Governo Regional dos Açores

Trata-se de uma coleção de originais e de cópias de mensagens e de discursos proferidos pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, através de diferentes meios de comunicação e em diferentes ocasiões. Os documentos constituintes da coleção foram elaborados pelo Presidente enquanto chefe do I Governo Regional dos Açores. A coleção contém ainda telexes.

Mensagem especial para o Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reportagem sobre a Região Autónoma dos Açores

Mensagem especial do Presidente do Governo Regional, Dr. João Bosco Mota Amaral, endereçada a todos os leitores do Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reportagem sobre a Região Autónoma dos Açores.

Medalha e moedas comemorativas dos 550 Anos do Povoamento dos Açores, janeiro de 1990

Este processo contém documentação referente à aquisição de moedas e medalhas comemorativas dos 550 anos de povoamento dos Açores. Contém ofício da Imprensa Nacional - Casa da Moeda com informações sobre as medalhas e moedas comemorativas; brochura sobre "Moedas comemorativas dos Descobrimentos Portugueses - A conquista do Atlântico"; brochura sobre "Medalha comemorativa oficial dos 550 anos do povoamento do Arquipélago dos Açores"; guia de remessa, telex em papel térmico, envelope e cartão de visita da Casa da Moeda; documentos com anotações manuscritas.

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