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Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores,Mota Amaral, ao jornalista Fernando Madrinha.

Este processo contém documentação referente à visita do Ministro da Defesa Nacional, Fernando Nogueira, à Região Autónoma do Açores, nos dias 2 e 3 de outubro de 1992.

Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita da Embaixadora do Canadá, Reynell Andrey Chuk.

O processo contém documentação referente à deslocação do Governo Regional dos Açores às Ilhas do Faial e Pico, nomeadamente o programa da visita e anotações manuscritas sobre os voos. Contém ainda telex reservado.

O referido processo contém uma cópia de ofício com despacho de 31 de janeiro de 1992, cujo assunto é o convite ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração da fábrica "Leal e Correia - Transformação de Madeiras, Lda.".

A documentação deste processo refere-se essencialmente à aquisição de um órgão para a  Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau. Contém cópias de ofício da Comissão Fabriqueira de Água de Pau, solicitando ajuda do governo para aquisição de um novo órgão para a igreja, ofício de resposta consentindo o apoio, despacho manuscrito do Presidente do GRA, Mota Amaral, fatura e recibo de pagamento do órgão.

Este processo contém documentação referente à Visita do Governo Regional à Ilha de São Jorge. Contém o programa da visita; manuscrito coma relação de voos; ofícios com a programa da visita a enviar para o Presidente da Câmara Municipal das Velas e para o Adjunto do Presidente da Câmara da Calheta. Contém ainda telex de conteúdo reservado.

O processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Estrasburgo, embora faça referência à Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, o processo apenas contém informações sobre reservas e voos.

Este processo contém documentação referente à visita do curso de Defesa Nacional / 93, à Região Autónoma dos Açores, nomeadamente um telex para o Adjunto Principal do Ministro da República, com a constituição da Missão do Instituto de Defesa Nacional (IDN). 

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão Instaladora do "Instituto de Apoio à Criança". Contém a lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e o programa do seminário.

Ofícios enviados por uma empresa local ao Presidente do Governo Regional a solicitar a autorização para proceder à confeção das Bandeiras e Galhardetes da Região Autónoma dos Açores, seguindo rigorosamente as caraterísticas e dimensões descritas no Artº2, do Decreto Regional 4/79/A de 2 de abril. Inclui o ofício n.º 687 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional referindo que o pedido foi deferido. O documento está numerado da página 94 à 96.

Telex nº1035 do Adjunto do Secretario Regional da Administração Publica enviado ao Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional a solicitar resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela Câmara Municipal da Madalena, sobre quais as casas comerciais autorizadas a produzir bandeiras regionais e estandartes de cetim. Contém despacho datado de 22-05-1979 do chefe de gabinete Eduardo Gil Miranda Cabral. Inclui, igualmente, o telex nº1006 de resposta do Chefe Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Adjunto da SRAP. O documento possui a numeração 97 e 98.

A documentação deste processo refere-se à Visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador da Nigéria em Lisboa, Olufomi Oyewale George. Contém cópia de ofício do Gabinete do Ministro da República para os Açores solicitando audiência ao Presidente do Governo Regional dos Açores para o Embaixador da Nigéria, cujo anexo é um ofício da Embaixada da Nigéria em Lisboa informando da deslocação do Embaixador Olufomi Oyewale George e esposa, à RAA, contemplando Angra do Heroísmo, Faial e Ponta Delgada e ofício do Chefe de Gabinete Fernando Flor de Lima de resposta ao pedido de audiência.

Este processo contém o original do convite para o Serão de arte das I Jornadas Culturais do Dia Mundial do Doente, promovido pelo Conselho de Administração e capelania do Hospital de Ponta Delgada, realizado na Igreja do Carmo, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 21 de maio de 1993, Contém envelope.

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em homenagem ao Professor Doutor José Enes e Pintor Victor Câmara, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e um original do convite. Contém ainda listagens nominais manuscritas.

Este processo refere-se ao III Simpósio Internacional sobre o papel das universidades nas regiões em desenvolvimento e contém a lista de participantes e acompanhantes no simpósio; protocolo da sessão solene de abertura do simpósio; rascunhos manuscritos de apoio ao evento; menu de cocktail do "Solar da Graça"; orçamento de menus de cocktails do Hotel "Açores Atlântico"; notas importantes; programa do simpósio; ofício da Universidade dos Açores solicitando apoio para a realização do evento e respetiva resposta do Gabinete do Presidente; original do convite para o cocktail realizado no "Solar da Graça".

O processo contém um fax da Câmara Municipal do Nordeste com o programa da inauguração dos Paços dos Concelho.

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido aos Presidentes das Câmaras do Comércio dos Açores, nomeadamente a lista de convidados e original da ementa.

O processo refere-se à Viagem de férias aos Açores do Representante Permanente do Reino de Espanha junto das Comunidades Europeias, Embaixador Camilo Barcia. Contém original de convite para jantar típico no "Solar da Graça" e ofícios de e para o Subsecretário da Cooperação Externa, no sentido de organizar pormenores da vista do Embaixador Camilo Barcia. Contém documento classificado de reservado.

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ocasião da visita à RAA, do Ministro do Planeamento a Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, nomeadamente a lista de convidados; original da ementa e do convite e o croqui da mesa de honra. Contém ainda o programa da visita do ministro que contempla as ilhas de São Miguel, Corvo e Flores e ofício do Ministro do Planeamento a agradecer a hospitalidade do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no "Solar da Graça", por ocasião da visita à RAA, do Congressista Norte-Americano Barney Frank, nomeadamente a lista de convidados; ementa; original do convite e o croqui da mesa de honra.

Este processo refere-se à visita do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, nomeadamente nas ilhas Graciosa e São Miguel. Contém ofícios e comprovativos de envio de ofícios trocados entre o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores e o Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna com o Programa da visita do Ministro as Açores e à Madeira, nos dias 18 e 16 de outubro de 1993.

O processo contém convite e respetivo envelope, do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para o espetáculo de Abertura da "VII Semana Cultural do Bancário" com o cantor Carlos do Carmo.

O processo contém convite da Diretora da Escola Nº1 de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional dos Açores para a festa em honra do Divino Espírito Santo a realizar na mesma escola.

O processo contém ofício da Câmara do Comércio da Horta convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, a presidir ao ato da inauguração da nova sede e para estar presente na sessão solene comemorativa do centenário.

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

O processo contém documentos relativos á Semana das Pescas. Telex da Direção Regional de Pescas ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas solicitando a cedência dos equipamentos de tradução simultânea para aquela semana e respetiva resposta.

O processo contém documentos relativos à Visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Documentos manuscritos com pormenores da visita oficial à Graciosa. Telex do Gabinete de protocolo e Relações Públicas para as Secretarias Particulares dos Secretários Regionais a informar da tentativa de programação da visita.

O processo contém documentos relativos à Visita aos Açores do Ministro do Trabalho das Bermudas, Jonh Sharpe, essencialmente sobre o almoço oferecido sua em honra, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral. Contém Lista dos convidados e diversas sugestões de croquis da mesa de honra.

O processo contém documentos relativos à visita do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida, nomeadamente sobre a organização uma receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio de Santana , por ocasião da visita do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida. Contém convite, lista de convidados, sugestões de ementa. Contém documentos manuscritos.

O processo contém documentos relativos à visita do grupo de Havaianos a Portugal "Portugal HeritageTour 87". Contém Programa da visita a Portugal Continental, Madeira e Açores; cartões de visita, carta de apresentação e envelope da empresa havaiana "Cosmopolitan Travel inc." , de Herb Carlos.

Este processo contém documentação referente ao Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, nomeadamente uma lista de convidados, ementa para um lanche e anotações manuscritas com nomes.

Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Boston. Contém o programa da visita; informações sobre os voos; informações do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) sobre assuntos a tratar; cartolinas com o programa da visita; cópia de ofício de Heitor Sousa, do Representative Office do Comercial dos Açores, Inc cujos anexos são itinerário da visita (confidencial) e fotocópia de convite receção e jantar do Slade's Ferry Bank. Cópia de oficio do Mayor Carlton Viveiros com informações aos OCS sobre a vista do Presidente do Governo Regional dos Açores a Fall River e lista de convidados para o pequeno almoço no restaurante "Terra Nostra" em Fall River com os OCS. Contém ainda cópia de ofício do Gabinete de emigração de apoio às Comunidades Açorianas sobre a deslocação da banda de Nossa Senhora do Rosário de Providence aos Açores. Contém documentação confidencial.

Este processo contém telexes em papel térmico, com o Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional.

Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador dos E.U.A. e senhora, de Everet Brigs, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "casa de Chá" do Hotel "Terra Nostra", na Lagoa das Furnas por ocasião da visita do embaixador. Contém lista de convidados; documentos manuscritos com pormenores sobre o almoço e cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores sobre a intenção de visita do Embaixador á região com despacho do Presidente, Mota Amaral.

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel S. Pedro, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores dos Presidentes dos Bancos Nacional Ultramarino e Pinto Sotto Mayor e da Regisconta, nomeadamente a lista de convidados; a ementa e o croqui da mesa de honra.

Almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, com o Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, no Hotel São Pedro, nomeadamente lista de convidados e ementa.

Este processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do GRA, Mota Amaral, à Califórnia. Contém orçamento da viagem; comitiva oficial que acompanha o PGR; agenda da visita; programa da visita; cópia de ofício do Gabinete de emigração e apoio às Comunidades Açorianas com programa da visita; circuito TAP e aviões T.W.A.; informações sobre os voos; cartões de visita de empresas dirigidas por luso descendentes; cartão de embarque de R. Lee; relação das entidades a quem o Presidente do GRA vai entregar ofertas e telex em papel térmico do Gabinete de emigração e apoio às Comunidades Açorianas com lista-proposta das pessoas a quem se deveriam fazer ofertas. O programa contempla a visita a Sacramento, Turlock, Eureka, Tulare e S. José.

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "Casa de Chá" da Lagoa das Furnas, no dia 12 de maio aos Assessores Diplomáticos que visitaram os Açores. Contém lista dos Assessores que visitaram a região; programa da visita; tarifas de viagem e de alojamento; códigos de reservas de voo e comprovativo de envio do programa da visita.

Este processo contém documentação referente à Visita de Sua Santidade, o Papa João Paulo II às Ilhas de São Miguel e Terceira. Alguns documentos da sua constituição não apresentam qualquer tipo de organização, sendo eles: o protocolo das cerimónias na Ilha de São Miguel; projeto de programa da visita pastoral a Portugal; croqui do cortejo papal; plantas esquemáticas do local da cerimónia religiosa; listas manuscritas das colunas de viaturas do cortejo e de participantes; listagem nominal do séquito do Santo Padre; memorando; planta da Ilha de São Miguel com mapa do trajeto da chegada e partida do cortejo e ainda um lote de 7 fotografias, sendo 3 delas com vista geral do Campo de São Francisco, em Ponta Delgada e, 4 fotografias são da maquete da Tribuna Pontífice. Outros documentos apresentam-se organizados por capítulos, em que os separadores que os dividem estão identificados de acordo com a documentação presente, assim sendo contém o capítulo Programa geral da deslocação; Programa da deslocação à Região Autónoma dos Açores; Missão Preparatória Delegação Santa Sé; Organização de informação, que inclui normas para a organização da estrutura informativa e conferência de imprensa; Comissões que inclui lista de comissões e grupos de trabalho; Apoio Logístico que tem um comunicado à imprensa e assuntos a falar na reunião; Protocolo que contém um documento em italiano com indicações praticas para a preparação da visita do Padre Tucci, organizador das viagens papais; Recortes de jornais e o capítulo Telexes que contém mensagem emitida pelo GIA sobre a representação do Governo Regional na Comissão Nacional de preparação da visita do Papa João Paulo II, orientações para a construção do pódio para o Santo Padre, cópia de ofício da empresa "Azevedo & C.ª, Sucrs. Lda." informando da cedência de cadeiras para serem utilizadas nas festividades, cópia de telex do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Chefe do protocolo de estado, lista manuscrita de contactos, telexes enviados para as Secretarias Regionais com informações protocolares, esquema da disposição de viaturas e ainda telex em papel térmico com o ponto da situação da visita do Santo Padre. Este processo contém ainda uma sub pasta de "Eng. Luís Gomes, Sucr. Lda." com a 1 planta de localização e 3 plantas da Tribuna Pontifical.

Este processo contém diversos faxes da TAP e Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, sobre as necessidades de utilização dos aviões da companhia, pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, para as suas deslocações.

O processo contém documento particular e Estatutos com vista à Constituição da Associação da Amizade Açores - Havai. Contém documentos relativos à organização do almoço oferecido em honra da Miss Morgado. Ementas, listas de convidados e croqui da mesa.

O processo contém documentos relativos à visita do Governo, à Ilha do Pico, essencialmente telexes com o programa da visita; croqui de uma mesa e lista manuscrita de Jornalistas. Contém documentação confidencial.

O processo contém documentos relativos à Visita a Ponta Delgada, de um Grupo de Havaianos, "Portugal Santo Cristo Tour," que inclui Portugal Continental, Madeira e Açores, trata-se essencialmente de correspondência efetuada com a agência Royal Adventure Travel, inclui brochura com o programa da visita, acompanhado de carta e envelope; com o programa "Portugal santo Cristo Tour". Contém cópia de carta do Câmara do Comércio portuguesa no Havai. Contém documentação confidencial.

Lista de personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases no Natal de 1989.

Este processo é referente à visita da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da Assembleia da República. Contém ofício da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da AR, propondo ao Presidente do Governo Regional dos Açores uma visita à Região dos Açores; diversos cópias de ofícios no sentido de organizar a visita; relação Nominal dos deputados; anteproposta do programa referente à visita, que contemplou as ilhas Terceira, Faial, Pico e São Miguel.

Este processo é referente à visita do Comissário Europeu, Bruce Millan, aos Açores. Contém programa da visita, versão provisória e proposta do programa e lista da Comitiva que acompanha o Comissário Europeu.

Este processo contém documentação referente ao almoço volante, oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, no Palácio dos Capitães Generais, aos conferencistas do Seminário "Os Sistemas Administrativos Insulares Europeus". Contém essencialmente telecópias com a lista de participantes no seminário, lista de convidados para o almoço e sugestões de ementas da "Albergaria Cruzeiro" e "Hotel Angra".

Este processo é referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo, no Hotel São Pedro, aos participantes na reunião CREST - Scientific and Technical Research Committee, sendo delegado da CREST em Portugal, Carlos Salema. O Presidente do Governo Regional dos Açores foi representado pelo Chefe de Gabinete Fernando Flor de Lima. Contém lista de participantes e croqui da mesa de honra. A reunião do CREST decorreu de 13 a 15 de maio de 1992.

Este processo contém convite do Secretário Regional da Educação e Cultura ao Presidente do Governo Regional, para a inauguração das obras de restauro e adaptação do Convento de São Boaventura a espaço museológico em Santa Cruz das Flores e fax com os elementos de informação para a imprensa e rádio sobre a inauguração e as obras de restauro.

Este processo contém convite do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados ao Presidente do Governo Regional para a Inauguração do Gabinete de Consulta Jurídica de Ponta Delgada, presidida pelo Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio.

Este processo contém carta da Comissão Organizadora do "III Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - IV Jornadas de Diabetologia", Dr. Rui César convidando o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a estar presente na Sessão Solene de Abertura e a presidir à Comissão de Honra e, ofício de resposta. Contém documentos manuscritos de apoio.

Este processo contém convite e respetivo envelope do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o Lançamento do livro de Luís Andrade.

Este processo contém ofício da Direção do Clube de Ténis de São Miguel, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, convidando para o almoço comemorativo do 16º Aniversário do "Clube de Ténis de São Miguel".

Este processo contém carta do Padre João Botelho Mota para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando a tomar parte na Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau. Contém envelope.

Este processo contém o programa de apresentação de Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente do Governo Regional, dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel; o orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal, fornecido pela "Pastelaria Brito" e a lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu ananases em 1993.

O processo contém convite e respetivo envelope, da Academia das Artes, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de pintura de Fátima Madruga e Victor Boga e, cópia de telegrama do Museu do Pico, com cumprimentos dos autores Fátima Madruga e Victor Boga, reforçando o convite para a inauguração da exposição, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

O processo contém convite e respetivo envelope, da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o Concerto da pianista Maria João Pires, no "Teatro Angrense".

Este processo é referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos novos administradores e administradores cessantes das Empresas Públicas Regionais, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa e, croqui da mesa de honra.

Este processo contém convite e respetivo envelope, da Academia das Artes, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição das Camélias.

Este processo contém uma telecópia do Chefe de Gabinete do Gabinete da República informando o Presidente do Governo Regional dos Açores, da visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Valente de Oliveira à Região Autónoma dos Açores.

O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e comprovativo de envio do convite para almoço por ocasião da despedida do Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António José Malheiro Garcia, no Palácio da Conceição, pelas 12h45, do dia 14 de março de 1994.

O processo contém convite e, respetivo envelope, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesas de Rádio Marconi ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Estação Emissora de São Miguel, nas Calhetas de Rabo de Peixe.

Ofício n.º 1479 do Chefe de Gabinete enviado ao Sr.Hugo Moreira , dando conhecimento da sua nomeação para fazer parte da Comissão para estudo da Bandeira dos Açores. Inclui o despacho de nomeação da Comissão - Despacho n.º 24/77, de 1-06-1977, assinado pelo Presidente do Governo Regional dos Açores. O documento está numerado da folha 3 à 4.

Envio de telegrama ao PGRA, por parte do Núcleo PSD Maia S. Miguel, a expressar o seu apoio à Bandeira Tradicional. O documento contém a numeração 41 e 41v.

Telegrama do José Costa de Santo Amaro, do Pico, enviado ao Presidente do Governo Regional, sobre apreciação da exposição das bandeiras. O documento contém a numeração 42.

Ofício com uma exposição do Sindicato dos Profissionais de Escritório e Vendas do Distrito de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional sobre a necessidade de legalização da bandeira dos Açores. O Sindicato solicita ao Presidente o retomar do processo de legalização junto da Assembleia Regional. Contém o despacho no próprio documento, com minuta manuscrita de resposta ao oficio. O documento está numerado da folha 43 à 44.

Cópia do Decreto-Regional nº11/79 referente aos Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Contém a rúbrica, em todas as folhas e a assinatura e rubrica do Presidente da Assembleia Regional. Alberto Romão Madruga da Costa. O documento está numerado da folha 51 à 55.
Trata-se de uma versão em que o número do Decreto encontra-se a manuscrito e não correspondendo ao número atribuído no Diário da República. Este foi publicado a 10 de abril no Diário da Republica n.º 84/1979, Série I através do Decreto-Regional n.º 4/79/A.

O Despacho nº10/79, de 11 de abril, refere que foi publicado no Diário da República, com data de 10 de abril, o Decreto Regional nº4/79/A, que institui os Símbolos Heráldicos dos Açores. Contém, igualmente, uma cópia do despacho assinada e rubricada pelo Presidente do Governo Regional. O documento possui a numeração 60 e 61.

Trata-se de uma cópia do despacho. Este determina que, a entrada em uso da bandeira dos Açores deve ser devidamente assinalada. Neste sentido, estabelece que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12 pelas 12:30h, considerando-se feriado o resto do dia. O documento contém a numeração 62.

Telegrama do Presidente da Direção da Casa dos Açores enviado ao Presidente do Governo Regional, saudando o momento de formalização oficial da Bandeira dos Açores. Ofício nº 520 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, acusando receção do telegrama e agradecendo os cumprimentos do Presidente da Direção da Casa dos Açores. O documento possui a numeração 64 e 65.

Fax do Secretário Regional da Administração Pública, enviado ao Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, a solicitar orientações sobre qual a firma que irá fornecer as bandeiras dos Açores a atribuir às Juntas de freguesia. O documento possui a numeração 83.

Cópia do despacho do Presidente do Governo Regional, a todos os Secretários Regionais, determinando que todos os edifícios de Serviços dependentes das Secretarias Regionais sejam colocados dois mastros para hastearem as bandeiras Nacional e dos Açores, nos dias e horas constantes no respetivo diploma legal, em anexo cópia do diploma. O documento encontra-se numerado da folha 103 à 107.

Contém ofícios trocados entre a Secretaria Regional da Administração Pública e a Presidência do Governo Regional dos Açores(PGRA), sobre um pedido de envio da partitura do Hino dos Açores efetuado pela Sociedade Filarmónica Nova Aliança.
Inclui os seguintes ofícios e carta:

• Cópia do carta da Sociedade Filarmónica Nova Aliança enviada ao Secretário Regional da Administração Pública;
• Cópia do ofício 2524 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública à Secretaria Regional da Educação e Cultura;
• Ofício 2525 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública ao PGRA ( contém rubrica e despacho do Dr. Mota Amaral com o procedimento a tomar (com data de 7/09/1979);
• Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário da Direção da Sociedade Filarmónica Nova Aliança;
• Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário Regional da Administração Pública.
  O documento está numerado do 40 ao 44.

Trata-se de uma cópia do Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro, que aprova a letra do Hino dos Açores e refere que a versão oficial articulada da letra e da melodia será publicada por Portaria do Governo. Inclui cópia da partitura com a melodia do Hino dos Açores. O documento está numerado da folha 45 à 48.

Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões. Esta série documental foi produzida, organizada e distribuída aos membros do Conselho pelo gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, órgão que preparava as reuniões.

Esta secção inclui as coleções de atas, comunicados e resoluções das reuniões do Conselho da I-III legislatura.