Esta subsérie Notícias para os Órgãos de Comunicação Social é constituída por dois processos distribuídos por 1 unidade de instalação, a sua documentação é referente a comunicados e a diversas notícias enviadas para divulgação nos Órgãos de Comunicação Social.
Comunicado para divulgação junto dos OCS, sobre a insuficiente capacidade que os centros produtores de energia elétrica da ilha de São Miguel, têm para satisfazer todos os consumos solicitados e, as ações tomadas para resolver a questão.
UntitledProtocolo para divulgação junto dos OCS, sobre o empreendimento da multiplicação de batata para semente em 1980. Que tem por objetivo a produção de batata-semente à escala económica potencialmente possível.
Normas regulamentares para divulgação junto dos OCS, sobre multiplicação de batata para semente, campanha de 1979. Abordando os seguintes pontos, a saber: inscrição dos produtores; registo de campos; plantação; condução cultural; inspeções; classificação; arranque; escolha, calibragem e ensaque; armazenamento da batata para semente produzida; disposições gerais.
Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.
Nota relacionada com as análises feitas durante o mês de janeiro de 1980, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Nota relacionada com as análises feitas durante os meses de novembro e dezembro de 1979, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Relatório do movimento dos serviços efetuados no 3.º trimestre de 1979, por parte da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação em Ponta Delgada, nomeadamente a estabelecimentos visitados, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, multas cobradas, sequestros e apreensões, processos.
Nota sobre os autos levantados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais, no mês de agosto de 1979.
Nota relacionada com as diversas análises feitas durante o mês de agosto de 1979, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Notícia divulgada junto dos OCS, relacionada com o total das análises feitas durante o mês de fevereiro de 1979, por parte do Laboratório de Ponta Delgada. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.
Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.
Informação sobre a atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, na semana de 20 a 25 de novembro de 1978, ao serviço de fiscalização a estabelecimentos situados nos concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.
Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de março de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.
Aviso do Serviço do Comércio Externo sobre a divulgação, através da Rádio e inserção nos principais Jornais diários da Região, da observância de obrigações fiscais.
Para divulgação através dos Órgãos de Comunicação Social, a relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização económica nos meses de março e abril de 1977. Compreende o tipo de infrações e o n.º de processos instaurados.
Aviso de "Alerta à população" sobre a limpeza de ribeiras e grotas de modo a evitar cheias e inundações durante a época de chuvas. Para ser divulgado nos OCS, Açoriano Oriental, Diário dos Açores, Correio dos Açores, Diário Insular, A União, 0 Telégrafo e Correio da Horta.
UntitledProtocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.
UntitledConvite para publicação e respetiva ordem de publicidade (nº 2/77), destinado aos profissionais de topografia a apresentarem
nestes nesta secretaria ou nas Direções de Obras Publicas de Angra do Heroísmo e Horta, estudos topográficos na Região.
Por despacho do Secretario Regional do Equipamento Social foi marcado um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores. A presidência do referido grupo de trabalho foi confiado ao Professor Doutor Vasco Garcia, diretor do Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade dos Açores
UntitledA série compreende recortes de imprensa pertencentes à Secretaria de Estado da Comunicação Social.
UntitledA série Boletim de Informação é constituída por 1 processo que faz parte de 1 unidade de instalação, a sua documentação é referente à estruturação do Gabinete de Imprensa dos Açores, no que concerne à publicação de um boletim de divulgação e informação periódico.
Contém informação referente às atividades desenvolvidas pela Presidência do Governo Regional no âmbito das competências definidas pela Legislação.
UntitledContém processos que envolvem ou tiveram a participação da Assembleia da Regional dos Açores.
Envio de cópia de um ofício dirigido ao Secretário Regional das Finanças, acerca de assuntos relativos ao primeiro orçamento regional, pela Junta Regional dos Açores - Departamento Regional de Estudos e Planeamento.
O referido processo contém diversos ofícios, enviados de diferentes entidades, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, cujo assunto de refere aos acontecimentos verificados em Ponta Delgada, aquando do hasteamento da bandeira da Autonomia nas Festa dos Senhor Santo Cristo. Juntamente com os respetivos ofícios seguem os seguintes documentos: cópia autenticada de parte da ata da reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, cópia do comunicado do Diretório do Partido Popular Monárquico, cópia de parte da ata da reunião da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, cópia autêntica de parte da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O processo contém ainda o ofício da Câmara Municipal da Ribeira Grande e uma fatura do internamento de Ninalmon Sousa Paulino no Hospital Distrital de Ponta Delgada.
Ofício da Secretaria Regional da Administração Pública, juntamente com fotocópia do despacho de nomeação da Comissão administrativa da ex-Junta Geral de Angra do Heroísmo.
O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores, assim como da comitiva que acompanha a visita, onde se incluem secretários regionais das duas regiões e meios de comunicação social. O processo inclui: o Programa da visita; a lista de individualidades que apresentarão cumprimentos ao Presidente do Governo da Madeira; listas de convidados para almoços em honra do Presidente do Governo da Madeira; faxes com convites para os almoços; croquis das mesas dos almoços e diversos recorte de jornais sobre a visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores.
O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da República, General Ramalho Eanes aos Açores. Programa da visita a diversas ilhas; Apresentação de cumprimentos; circuito dos carros nas diferentes ilhas; plano de viaturas, listas de pessoas para alojamento, viaturas, transportes aéreos e marítimos. O processo contém também, programa dos jornalistas e sua interligação com a visita oficial.
Este processo contém: parecer sobre proposta do programa da visita do Mayor de Fall River, Mr. Carlton Viveiros aos Açores; programa da visita; croqui da mesa do Mayor Carlton Viveiros do jantar no Palácio da Conceição; faxes com convite para jantar; para o Sr. Heitor de Sousa com programa da visita oficial do Mayor Carlton Vivieiros aos Açores.
Este processo contém documentação relativa à Visita do Congressista Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, uma carta do congressista Barney Frank ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, informando da sua decisão de visitar a Região dos Açores; vários telexes com pormenores sobre a organização da visita; documento em manuscrito com o programa da visita do congressista Barney Frank aos Açores; lista de Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores e da Madeira e respetivos Presidentes de Câmara e da Assembleia Municipal e lista de convidados do Conselho de Ilha de S. Miguel.
O congressista esteve em visita aos Açores diversas vezes, nomeadamente em agosto de 1988 e julho de 2003. A documentação relativa a estas visitas encontra-se na Seção de Expediente e Protocolo e Relações Públicas.
Este processo, contém cópia da carta do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, a agradecer o convite do PGRA, para visitar a Região dos Açores; proposta de programa da visita; telex da Fundação com informação da chegada do Presidente da Fundação à Região dos Açores; programa da visita; 5 bilhetes de avião, com cartões de bagagem despachada; lista de convidados e lista manuscrita nominal.
Este processo contém telexes do Presidente da Câmara Municipal da Madalena, com confirmação de reservas de alojamento e pedido de apreciação do programa da vista ao Pico; documento em manuscrito com horários de voos; manuscrito com lista de convidados; telexes com o programa da visita; envelope da Câmara Municipal de S. Roque do Pico, com memorando ao Secretário Regional dos Assuntos Sociais, aquando da visita do Governo dos Açores ao Pico; programa da visita oficial ao Pico, lista de locais e empreendimentos a visitar e dados estatísticos sobre os concelhos da Ilha do Pico.
Este processo contém cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com programa da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Grã-Bretanha, Hugh Campbell Byatt. Contém igualmente um envelope do Gabinete do Presidente do Governo Regional para o Serviço de Protocolo.
O processo contém telex do chefe de gabinete do Ministro da República, referente à visita do Embaixador da Noruega, Egil Johannes Amlie, aos Açores e programa da visita.
Este processo, contém programa da visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores; telexes para as Câmaras do Comércio de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e para Secretários Regionais do Comércio e Industria e Agricultura e Pescas, com programa da visita do Presidente da CIP; telexes para o Presidente da CIP com programa da visita e horários dos voos; documentos em manuscritos com programa da visita; listas nominais e ementa. Convites enviados a 6/12/1985. Processo encerrado a 12/12/1985.
O processo contém um telex do Gabinete do Ministro da República, informando da visita do Embaixador da RDA, Siegfried Kaemp aos Açores, com respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.
Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, nomeadamente, com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o Presidente do Governo Regional visitará; documentos em manuscrito com despesas de hotéis; documento com um contacto telefónico pessoal; horário de verão da TAP Air Portugal; diversos cartões com o itinerário da visita; telex com programa definitivo da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.
Este processo contém Programa da Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa; Carta da Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a presidir a inauguração das novas instalações da referida filarmónica; carta pessoal pedindo apoio para aquisição de imóvel na Praia da Graciosa; Cartão informativo da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, da Inauguração do Porto da Praia da Ilha Graciosa; telex com lista de convidados para a inauguração do Porto da Graciosa; telex com o protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha Graciosa; diversos documentos em manuscritos sobre a organização da visita à Graciosa.
O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.
Este processo contém documentação referente à organização do evento da Comemoração dos 10 Anos da Petrogal, na Região Autónoma dos Açores. Contém o cartaz da Academia das Artes da exposição "Arte Moderna Portuguesa", a Coleção da Petrogal, que se realizou em Ponta Delgada; cópias de cartas do Diretor de Relações Publicas da Petrogal, António Manuel Rocheta e a lista de pessoas a convidar para a inauguração da exposição.
O processo contém documentação referente à Visita Oficial do Governo à Ilha das Flores. Contém diversos documentos em manuscrito com programa da visita; alojamento; lista de convidados para jantar e uma lista nominal de jornalistas distribuídos por uma relação de voos Ponta Delgada/Flores e Terceira/Flores.
Este processo contém documentação referente à comemoração dos 10 anos de Autonomia da Região, na Casa dos Açores do Norte. Contém listagem de entidades com respetivas moradas e contatos telefónicos; programa da visita; lista de convidados para almoço e ementa; telex da casa dos Açores com pormenores da organização do evento; telegrama de Maria João Vasconcelos; diversos documentos em manuscritos relativos à organização do evento.
O processo contém documentos relativos almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes; a lista de marcação de lugares; a lista dos convidados que estiveram presentes no almoço; as ementas relativas ao almoço. Contém igualmente, documentos manuscritos.
O processo contém documentos relativos à Visita do Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva à Região Autónoma dos Açores. Contém programa da visita; Plano de viaturas utilizados durante a visita; Horário dos Condutores; lista de convidados para o Almoço Típico "Função do Espirito Santo"; lista das pessoas que ficarão hospedadas no "Hotel de Angra"; lista de passageiros da transportados na SATA AIR Açores, durante a visita; lista de Passageiros para a Lancha "Cruzeiro do Canal"; lista de convidados para o jantar que decorrerá no Centro de Formação Profissional das Capelas; lista das pessoas que ficarão hospedadas no "Hotel Avenida"; lista dos convidados para o almoço na Lagoa das Furnas; cartões numerados; memorial para o Primeiro Ministro com temas que o Governo Regional gostaria de abordar durante a visita à região; dossier de informações elaborado pelo Gabinete de Impressa dos Açores; documento com empreendimentos da responsabilidade do Governo Regional dos Açores realizados ou em curso; telexes relacionados com a organização da visita. Contém documentação classificada de confidencial.
O processo contém documentos relativos à Visita do Embaixador de Israel, Gad Ranon à Região Autónoma dos Açores, o programa da visita e o curriculum Vitae do Embaixador.
O processo contém cópia da carta da "Associação Cultural Amigos do Porto", informando da deslocação da mesma a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e um documento manuscrito com lista de entidades.
Neste processo, contém a agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Paris; a correspondência emitida pelo "Conseil Regional - Président de la Region Martinique" e o orçamento para deslocação a Martinica.
Este processo contém o protocolo da sessão de abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema " Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo.
Este processo contém documentação relativa à organização da visita do Congressista Norte Americano, Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, o convite para jantar, no Palácio da Conceição, em Honra do Congressista Barney Frank; a ementa; o croqui da mesa de honra; o programa da visita do Congressista Barney Frank a São Miguel; o comprovativo de envio do protocolo e convites para entidades intervenientes e a Informação nº 28/2003 - Visita do Congressista Barney Frank.
Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.
O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.
Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita do Governo Regional às referidas ilhas. Contém igualmente, a lista da comitiva e a orientação de viaturas; o boletim meteorológico. Inauguração das novas instalações do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo. Agrário. Inauguração da Ecoteca das Flores. Visita à obra de construção da Nova Lota e Casas de Aprestos de Santa Cruz das Flores. Inauguração da remodelação da Central Térmica de Além Fazenda e o Alteamento da Barragem. Inauguração das obras de adaptação ao ensino secundário na Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Jardim de Infância e Ensino Secundário Padre Maurício de Freitas. Memorando da Direção Regional da Educação - DEP -Ilha das Flores (Setembro 2003). Visita à obra de Proteção da Orla Costeira de Santa Cruz das Flores. Assinatura dos Protocolos de Cooperação Técnica e Financeira, com as juntas de freguesias da Ilha das Flores para desobstrução e limpeza das linhas de água. Cerimónia Pública da Leitura do Auto de Cedência do Prédio da "Ex-Siturflor" à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e do Auto de Doação da Ex Fábrica da Baleia do Boqueirão à RAA. Assinatura do Contrato de Empreitada de Beneficiação de dois Troços do Ramal da ER para a Fajã Grande - Lajes, entre a RAA e a empresa Tecnovia Açores, Lda. Assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Corvo para apoio à Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Corvo. Visita e Entrega das Novas Casas de Aprestos do Corvo. Apresentação do Projeto de Recuperação Ambiental do Ecossistema do Caldeirão do Corvo. Diversa correspondência entre entidades envolvidas na Visita às Ilhas de Flores e Corvo. Comprovativo de envio de documentos a diversas entidades intervenientes.
Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.
Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.
Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, informação da comitiva oficial da visita; as ementas e a previsão do estado do tempo pelo Instituto de Meteorologia - Delegação Regional dos Açores. Contém igualmente, a consignação da empreitada de construção e lançamento da primeira pedra do Porto de pescas da Praia da Graciosa; as assinatura dos contratos de financiamento com diversas entidades; a apresentação do projeto de arquitetura do centro de visitantes da Furna do Enxofre; a informação técnica sobre a Furna do Enxofre. Inauguração do edifício anexo ao quartel dos bombeiros voluntários da Santa Cruz da Graciosa. Visita às obras de repavimentação da estrada regional Santa Cruz - Praia.
Este processo contém documentação referente à visita estatutária do Governo Regional dos Açores, no decorrer da VIII Legislatura, à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária do Governo à Ilha de Santa Maria; informação de diversos contatos; as ementas; a comitiva oficial; o boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o croqui da Mesa do Conselho da Ilha. A visita às obras de proteção costeira da Praia Formosa; a visita às obras de Melhoramento na Foz da Ribeira Grande - Lugar do Aveiro - Baía da Maia; a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada para Pavimentação em Betuminoso do Troço entre Feteiras e Arrebentão; o lançamento da Primeira Pedra da Casa do Povo de Santa Bárbara e a visita ás obras de Construção do Muro de Suporte na Orla marítima de São Lourenço - Memorando sobre a obra. Contém igualmente, a cerimónia de entrega de 6 Casas de Aprestos no Porto dos Anjos; o lançamento do Livro "Recolhimento de Santa Maria Madalena", da Autoria de Adriano Ferreira; a inauguração do Centro de Recursos Comunitários; a inauguração do Sistema Integrado de abastecimento de água à pecuária do Concelho de Vila do Porto; a inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural da Zamba; a inauguração das obras de construção do Cais de Atracação de Ferries e Gare de passageiros; a visita às obras do novo Matadouro de Santa Maria; a assinatura e protocolo entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (SRHE) e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.
Este processo contém o protocolo da cerimónia de Lançamento da 1ª Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe.
Este processo contém documentação referente à chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita. Contém protocolo da chegada à Região Autónoma dos Açores do Representante da República; Ordem de Operações Nº 04/06 do Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Chegada à RAA de Sua Excelência o Representante da República. Agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Fax emitido pelo Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores. Comprovativos de envio da agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional a diferentes entidades.
Este processo contém documentação referente à visita do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot aos Açores. Contém correspondência expedida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e para a Diretora Regional das Comunidades. Correspondência emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - protocolo do Estado.
O processo contém documentação referente à organização do jantar em honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, pelas 20 horas, no Palácio de Sant' Ana. Contém protocolo do jantar em honra do representante da República para a RAA. Convite para o jantar; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra e a ementa do jantar. Despacho sobre Refeições Oficiais - pessoal de serviço e comprovativos de envio do convite para jantar a diversas entidades. Correspondência diversa.
O processo contém resumo da audiência com José de Medeiros, acerca da visita da Banda de London a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional e o orçamento para transporte da banda. Não tem informação da banda, supõe-se ser a Banda Filarmónica Lira do Divino Espírito Santo de London, Ontário.
Este processo contém documentos referentes à visita às obras do Hotel "Atlântico" em Ponta Delgada, seguida de almoço no restaurante "Arturus", no dia 2 de novembro de 1989, às 11h30m. Contém a lista de presentes no evento e ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à obra.
O processo contém documentos referentes à Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Ilha Terceira. Contém o programa da visita; a lista de jovens desportistas que obtiveram posições cimeiras em competições que participaram; a lista de jornalistas desportivos; a lista de audiências com o Presidente do Governo Regional dos Açores; a lista de participantes no jantar volante oferecido às autoridades locais e ementa do jantar. Contém documentos manuscritos.
Este processo contém uma lista de jornais e de jornalistas que estiveram presentes no almoço com o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no restaurante "O Barão" e a ementa do almoço.
O processo contém documentos referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do seminário da UGT. Contém a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e ementa do almoço.
O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco. Contém igualmente, a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e croquis das mesas.
O processo contém documentação referente à visita da "Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura" da Assembleia da República, aos Açores. Contém programa da visita; diversos ofícios da Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de organizar a visita à Região; contém documentos manuscritos com informações e contatos de diversas entidades e de alojamentos. Contém igualmente, a lista de convidados para jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no Centro de Formação Profissional das Capelas e a ementa do jantar.
Este processo contém documentos referentes ao voo inaugural Lisboa - Terceira - Los Angeles. Contém a lista de convidados para o voo inaugural; papel timbrado da TAP Air Portugal com o programa do voo e lista de convidados. Contém cópias de faxes com programa do voo e elementos úteis para os convidados.
Este processo contém documentação referente à Presidência Aberta realizada pelo Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores. O processo contém 20 fotografias oficiais do Presidente da República, Mário Soares; convite do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ao PGRA, Mota Amaral para as Comemorações do Dia das Forças Armadas, programa das comemorações e cartão de acesso livre trânsito; convite do Ministro da Defesa Nacional ao PGRA para cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, com envelope; cartão de Livre Trânsito; programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região Autónoma dos Açores. Para além da referida documentação é ainda, constituído por 17 pastas distintas, são elas: Pasta 1: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para o jantar e croquis das mesas do jantar (7 fls.). Pasta 2: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para a receção e telexes em papel térmico, com contatos de diversas entidades, que foram digitalizados (41 fls.). Pasta 3: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados, sugestões de ementas e croqui de mesa de honra (7 fls.). Pasta 4: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, contém lista de convidados e lista de contactos de diversas entidades (16 fls.). Pasta 5: Versões do Programa e Programa Final, contém diversas versões do Programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região e cartas com preparativos para a visita (113 fls.). Pasta 6: Deslocação da senhora Maria Barroso Soares à Região Autónoma dos Açores, que contém o programa da visita da esposa do Presidente da República, Maria Barroso Soares aos Açores, pela Casa Civil do Presidente da República e lista da Comitiva que acompanham o PR durante a Presidência Aberta (9 fls.). Pasta 7: Faxes e Telexes, contém 3 telexes sobre alojamento (Hotel Faial), fornecimento de refeições (Hotel D'Angra) e transcrição de um artigo do "jornal Insular" sobre a Presidência Aberta (3 fls). Pasta 8: Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais, contém o Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais durante a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 9: Visita de Preparação da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém Memurandum sobre as exposições a realizar por ocasião da visita presidencial aos Açores e plano da Viagem Pré-preparatória aos Açores (16 fls). Pasta 10: Sugestões para o Programa da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém alterações a propor ao programa; ofícios e cartas com apresentação de vários projetos "Açorianos no Mundo" da Direção Escolar de Ponta Delgada, Associação Recreativa e Cultural "Vozes ao Luar", programa da Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Évora em 1986; Vinda de 2 campeões de ténis da Universidade de "west Virginia" aos Açores, sugestão do Clube de Ténis de S. Miguel (19 fls.). Pasta 11: Notas importantes, contém lista de pontos a tratar com o Centro de Formação Profissional; Circular sobre a Feira Açores 89; alojamentos de diversas entidades; lista de assuntos importantes a tratar da Secretaria-Geral (8 fls.). Pasta 12: Ilha de São Jorge, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de S. Jorge durante a Presidência Aberta (6 fls.). Pasta 13: Ilha do Pico, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha do Pico durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls.). Pasta 14: Ilha de Santa Maria, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de Santa Maria durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls). Pasta 15: Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta, contém o Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 16: Apêndice - Sugestões de nomes para homenagens, etc. participação Filarmónica Portuguesa, contém lista com sugestões de nomes para inclusão na lista de convidados para as comemorações do Dia de Portugal; Lista de Açorianos que poderiam ser considerados para distinção pelo Estado Português, fotocópias de recortes de notícias; Curriculum Vitae de Fernando M. Soares Silva; pedido de apoio de Augusto de Oliveira Cymbron da empresa "Cimentaçor", para o alojamento dos membros da "Nova Filarmónica Portuguesa"; catálogo da "Nova Filarmónica Portuguesa" com o Alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República; lista de endereços e atuais presidentes das Casa dos Açores. Contém documentação confidencial. (57 fls.). Pasta 17: Transportes, Bagagens e Deslocações, esta pasta contém diferentes tipologias de documentos como telexes, telecópias, cópias e manuscritos com pormenores sobre transportes, bagagens e deslocações durante a Presidência Aberta aos Açores. Contém telexes em papel térmico que foram digitalizados (58 fls.)
O processo contém documentos relativos à organização de um almoço de diversas Associações da Ilha Terceira. Contém fax em papel térmico com lista de pessoas coletivas de utilidade pública na Ilha terceira e croquis da mesa de honra.
O processo contém documentos relativos à Visita do Embaixador de Espanha, Gabriel Ferran à Região Autónoma dos Açores. Contém essencialmente, cópias de telexes com o programa da visita e os dados biográficos do Embaixador Gabriel Ferran.
O processo contém documentos referentes ao Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes no "Colóquio sobre Investimento Produtivo". Contém lista de convidados para o jantar; programa do colóquio; ementa do jantar. Contém anotações manuscritas e telexes em papel térmico.
O processo contém a lista de convidados e a ementa para a receção de Ano Novo, no Palácio dos Capitães.
O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no Palácio da Conceição no dia 24 de janeiro de 1990 pelas 13h. Contém igualmente, a lista com comitiva do ministro; a lista de convidados para o almoço; o programa da visita; o croqui da mesa do almoço e as ementas do almoço.
Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição pelas 19h30m. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de refeição.
Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River integrada na deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América . Este processo está dividido em 8 subpastas, Jornalistas; Fax enviados a convidados; Faxes enviados. Programa. Presidente e Artistas; Artistas; Listagens de convites enviados para os EUA e Canadá; Convidados; sem título e Relatório da viagem a Nova Inglaterra (Reservado). O subprocesso Relatório da viagem a Nova Inglaterra, realizada de 23 a 30 de março de 2001, contém o relatório da referida viagem; ofício de "The Cultural Center", em Fall River com orçamento e menus para o evento a decorrer no dia 3 de junho de 2001; fotografia de um esboço conceptual do Memorial A John T. Medeiros; orçamento da empresa "Accional" para bandeiras e emblemas e contém ainda um jornal "Portuguese Times", de 28 de março de 2001, composto por 49 páginas. Tem como datas extremas 11 de janeiro a 6 de abril de 2001. A sub pasta sem título contém lista de procedimentos já efetuados, propostas e informações para as comemorações do Dia da Região; programa da visita aos Estados Unidos que contempla New Bedford, Fall River e Boston; despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César autorizando a deslocação do colaborador do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Rui Nina, aos Estados Unidos; parecer e despacho sobre a carta do Bispo da Diocese de Fall River Sean O'Malley; orçamento da deslocação do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos; lista de presentes que o Presidente do Governo Regional deverá oferecer durante a sua estadia nos Estados Unidos; informação meteorológica; diversos ofícios, cópias e telexes de diferentes entidades nacionais e americanas aceitando ou declinando o convite do GRA a participarem nas cerimónias do "Dia da Região" nos Estados Unidos; comprovativos de envio para diversas entidades, do programa da visita reservado e interno, convites e lista de convidados dos Açores; Informação/proposta para a aquisição de pins e bandeirinhas da região; diversos manuscritos elaborados por Rui Nina para diferentes individualidades, cujo assunto se refere à visita aos Estados Unidos; original do convite para a Sessão Solene de Encerramento do "Dia da Região" e recortes do jornal "Correio dos Açores" de 30 de março de 2001. A sub pasta Convidados contém o programa oficial da deslocação do GRA aos Estados Unidos da América para a comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores". A sub pasta Listagem de convites enviados para os EUA e Canadá, contém a lista de convites feitos a Individualidades e o comprovativo de envio da mesma; Lista de convites, endereços e contactos: fotocópias de cartões de contactos; ofício manuscrito de Rui Nina para Carlos Ávila; Cópia de ofício do gabinete da Secretaria Regional da Educação e Cultura com pedido de autorização de deslocação aos EUA, do Diretor Regional da Cultura e lista com diversos endereços para envio de fotografias da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Nova Inglaterra e Califórnia. A sub pasta Artistas contém o programa da deslocação aos EUA. As sub pastas Faxes enviados Programa. Presidente e Artistas e Fax's enviados Convidados, tal como o título indica, contêm comprovativos de envio do programa da deslocação do Governo Regional dos Açores aos Estados Unidos da América, no âmbito das comemorações do "Dia da Região". A sub pasta Jornalista contém o programa da visita; mini cartões com o programa e um livro, com 27 folhas, do programa da deslocação do Presidente do Governo regional, Carlos César, no âmbito da Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River.
Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região"; desdobrável e mini cartões com o programa das comemorações; programa das comemorações com os detalhes protocolares; lista de tarefas a realizar na Ilha de Santa Maria; relação das entidades que não podem e as que vão comparecer nas comemorações; discurso de apresentação da cerimónia; boletim meteorológico com as previsões do Instituto de Meteorologia; agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César e do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama à Ilha de Santa Maria; lista de participantes no almoço privado do Presidente do Governo Regional com o Presidente da Assembleia da República na Estalagem da Rosa, na Fajã de Baixo; lista de participantes e croqui da mesa de honra do jantar oferecido pela Câmara Municipal de Vila do Porto, no restaurante Rosa Alta; relação de voos e passageiros; nota de imprensa de 16 maio de 2005; regulamento do Peddy Paper promovido pelo GRA, no âmbito das comemorações do "Dia da Região"; cópias de emails e fax com pedido de cedência de viaturas e, relação de viaturas e motoristas; cópia de ofício do Gabinete do Primeiro Ministro informando que este se fará representar pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira; agenda da deslocação do Presidente da Assembleia da República, Jaime gama à ilhas de Santa Maria, São Miguel e Terceira; fax do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo para o Diretor dos Aeroportos dos Açores, solicitando a sala vip; Curriculum Vitae de Miguel Monjardino; Informação nº 26/2005 - Programa com detalhes protocolares das Comemorações do dia da RAA na Ilha de Santa Maria; horários de voos da SATA; Informação nº 16/2005 - Convite para as Cerimónias do dia da RAA, em Santa Maria; cópia da planta da sala do "Atlântida Cine"; cópia de email com os dados biográficos de Jaime Gama; Informação nº 18/2005 - Proposta de programa das comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores na Ilha de Santa Maria; proposta de lista de convidados para a Sessão Solene do dia da RAA; lista de protocolo com as entidades locais, emitida pela Câmara Municipal de Vila do Porto; listagem da Comissão de Honra da Ilha de Santa Maria com aceitação do convite; Informação nº 15/2005 - Listas de diversas entidades fornecidas pela Câmara Municipal de Vila do Porto com vista a serem convidadas para as comemorações do dia da RAA 2005, na Ilha de Santa Maria; ofício e respetivo comprovativo de envio para o Presidente da Direção da Banda Recreio Espirituense, a convidar a mesma para atuarem na comemorações. O processo contém ainda comprovativos de envio de convites e de programa para as comemorações do Dia da Região a diversas entidades e personalidades e ainda ofícios de resposta de agradecimento de algumas entidades a confirmar a presença ou ausência das mesmas. O processo ainda contém uma subpasta relativa às Comemorações do Dia da RAA com o programa com detalhes protocolares como o discurso do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto Alberto da Silva Costa; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; discurso do Presidente da Assembleia da República e discurso de Miguel Monjardino.
Este processo referente à Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Freguesia dos Arrifes, contém protocolo e programa referentes à visita.
Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.
Este processo contém uma lista de convidados referente ao Cocktail oferecido ao Ministro da República Mário Pinto; menu do Cocktail em questão.
Este processo contém uma carta de Fall River dirigida ao Presidente do Governo Regional para solicitar alojamento e programa referente à Visita do Deputado Estadual Tony Cabral.
Este processo contém um protocolo referente à Cerimónia de Abertura dos V Jogos do Atlântico, nas Portas das Cidade.
Este processo contém o protocolo da Cerimónia de Encerramento dos V Jogos do Atlântico, que decorreu no Coliseu Micaelense.
Este processo contém uma lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA em honra ao Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fuzeta da Ponte.
Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008. Contém mini cartões com o programa da visita; desdobrável do Museu de São Jorge sobre "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; catálogo da Exposição de fotografia de José Guedes da Silva "Pelo Sinal do Espírito Santo"; do gabinete do Presidente da ALRAA tem o Guião das comemorações do dia da RAA, no concelho de Velas e a listagem de homenageados de 2008; discurso (suposto) do Presidente da ALRAA; discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores; Protocolo INT. GPRP -2008-54 - Inauguração do novo espaço comercial do Grupo "Almeida e Azevedo"; Protocolo INT.GPRP-2008-53 - Inauguração da Exposição "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; INT.GPRP-2008-56 - Inauguração do Núcleo de Recreio Náutico da Velas inserido na bacia do Porto Comercial; Boletim meteorológico do Instituto de meteorologia; agendas da deslocação do PGRA, Carlos César e senhora à Ilha de São Jorge e comprovativo de envio do Guião das comemorações do dia da RAA.
Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo PGRA ao Embaixador de França, Jean Marie Le Breton; programa da visita.
Este processo contém uma proposta da ementa para o jantar na Ilha do Pico; proposta do programa apresentada pela Comissão Política da Ilha; esboço do programa da visita; lista da comitiva que acompanha o Presidente do GRA, Mota Amaral; lista dos jornalistas que acompanham o Governo; jantar oferecido pelo Presidente do GRA, às principais Autoridades da Ilha do Pico.
Este processo contém uma lista da comitiva que acompanha o Presidente do GRA a Paris.
Este processo contém uma lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Embaixador da Dinamarca e senhora de Kjeld Mortensen e ementa do almoço.
Este processo contém o programa referente ao III Congresso de Comunidades Açorianas; lista dos convidados extra-participantes para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral; protocolo referente às Comemorações do Centenário do nascimento do pintor Domingos Rebelo; protocolo referente à sessão de abertura e encerramento do III Congresso de Comunidades Açorianas e propostas de ementas para o almoço dos participantes do Congresso.
Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, de homenagem à escritora Natália Correia.
Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, de homenagem ao pintor Carlos Carreiro.