Showing 5299 results

Ofício n.º 1479 do Chefe de Gabinete enviado ao Sr.Hugo Moreira , dando conhecimento da sua nomeação para fazer parte da Comissão para estudo da Bandeira dos Açores. Inclui o despacho de nomeação da Comissão - Despacho n.º 24/77, de 1-06-1977, assinado pelo Presidente do Governo Regional dos Açores. O documento está numerado da folha 3 à 4.

Envio de telegrama ao PGRA, por parte do Núcleo PSD Maia S. Miguel, a expressar o seu apoio à Bandeira Tradicional. O documento contém a numeração 41 e 41v.

Telegrama do José Costa de Santo Amaro, do Pico, enviado ao Presidente do Governo Regional, sobre apreciação da exposição das bandeiras. O documento contém a numeração 42.

Ofício com uma exposição do Sindicato dos Profissionais de Escritório e Vendas do Distrito de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional sobre a necessidade de legalização da bandeira dos Açores. O Sindicato solicita ao Presidente o retomar do processo de legalização junto da Assembleia Regional. Contém o despacho no próprio documento, com minuta manuscrita de resposta ao oficio. O documento está numerado da folha 43 à 44.

Cópia do Decreto-Regional nº11/79 referente aos Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Contém a rúbrica, em todas as folhas e a assinatura e rubrica do Presidente da Assembleia Regional. Alberto Romão Madruga da Costa. O documento está numerado da folha 51 à 55.
Trata-se de uma versão em que o número do Decreto encontra-se a manuscrito e não correspondendo ao número atribuído no Diário da República. Este foi publicado a 10 de abril no Diário da Republica n.º 84/1979, Série I através do Decreto-Regional n.º 4/79/A.

O Despacho nº10/79, de 11 de abril, refere que foi publicado no Diário da República, com data de 10 de abril, o Decreto Regional nº4/79/A, que institui os Símbolos Heráldicos dos Açores. Contém, igualmente, uma cópia do despacho assinada e rubricada pelo Presidente do Governo Regional. O documento possui a numeração 60 e 61.

Trata-se de uma cópia do despacho. Este determina que, a entrada em uso da bandeira dos Açores deve ser devidamente assinalada. Neste sentido, estabelece que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12 pelas 12:30h, considerando-se feriado o resto do dia. O documento contém a numeração 62.

Telegrama do Presidente da Direção da Casa dos Açores enviado ao Presidente do Governo Regional, saudando o momento de formalização oficial da Bandeira dos Açores. Ofício nº 520 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, acusando receção do telegrama e agradecendo os cumprimentos do Presidente da Direção da Casa dos Açores. O documento possui a numeração 64 e 65.

Fax do Secretário Regional da Administração Pública, enviado ao Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, a solicitar orientações sobre qual a firma que irá fornecer as bandeiras dos Açores a atribuir às Juntas de freguesia. O documento possui a numeração 83.

Cópia do despacho do Presidente do Governo Regional, a todos os Secretários Regionais, determinando que todos os edifícios de Serviços dependentes das Secretarias Regionais sejam colocados dois mastros para hastearem as bandeiras Nacional e dos Açores, nos dias e horas constantes no respetivo diploma legal, em anexo cópia do diploma. O documento encontra-se numerado da folha 103 à 107.

Contém ofícios trocados entre a Secretaria Regional da Administração Pública e a Presidência do Governo Regional dos Açores(PGRA), sobre um pedido de envio da partitura do Hino dos Açores efetuado pela Sociedade Filarmónica Nova Aliança.
Inclui os seguintes ofícios e carta:

• Cópia do carta da Sociedade Filarmónica Nova Aliança enviada ao Secretário Regional da Administração Pública;
• Cópia do ofício 2524 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública à Secretaria Regional da Educação e Cultura;
• Ofício 2525 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública ao PGRA ( contém rubrica e despacho do Dr. Mota Amaral com o procedimento a tomar (com data de 7/09/1979);
• Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário da Direção da Sociedade Filarmónica Nova Aliança;
• Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário Regional da Administração Pública.
  O documento está numerado do 40 ao 44.

Trata-se de uma cópia do Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro, que aprova a letra do Hino dos Açores e refere que a versão oficial articulada da letra e da melodia será publicada por Portaria do Governo. Inclui cópia da partitura com a melodia do Hino dos Açores. O documento está numerado da folha 45 à 48.

Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões. Esta série documental foi produzida, organizada e distribuída aos membros do Conselho pelo gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, órgão que preparava as reuniões.

Esta secção inclui as coleções de atas, comunicados e resoluções das reuniões do Conselho da I-III legislatura.

Contém informação referente às atividades desenvolvidas pela Presidência do Governo Regional no âmbito das competências definidas pela Legislação.

A documentação existente neste subsistema é o reflexo de toda a atividade desenvolvida pela Secretaria-Geral, ao longo do tempo, no âmbito das competências adquiridas pela legislação.

Constituído essencialmente por ofícios (com despachos) do Gabinete do Ministro da República, relativos aos Campos de Aviação das ilhas do Pico, Graciosa, Corvo e São Jorge. Contém um telegrama do Núcleo Concelhio do Partido Social Democrata da Ilha Graciosa.

Ofício da Secretaria Regional da Administração Pública, juntamente com fotocópia do despacho de nomeação da Comissão administrativa da ex-Junta Geral de Angra do Heroísmo.

Contém a documentação produzida e recebida pelo Gabinete de Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores, no âmbito da realização das suas atividades. Apesar do Gabinete de Relações Públicas apenas ter surgido na orgânica da Secretaria-Geral da Presidência através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/A, de 18 de julho, já em finais de 1980 se efetua a organização de protocolo que será mantida após o surgimento oficial do gabinete. Até 1980 todo a informação sobre vistas oficiais de individualidades aos Açores está em processos na Secção de Expediente da Secretaria-Geral.

O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores, assim como da comitiva que acompanha a visita, onde se incluem secretários regionais das duas regiões e meios de comunicação social. O processo inclui: o Programa da visita; a lista de individualidades que apresentarão cumprimentos ao Presidente do Governo da Madeira; listas de convidados para almoços em honra do Presidente do Governo da Madeira; faxes com convites para os almoços; croquis das mesas dos almoços e diversos recorte de jornais sobre a visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores.

O processo contém faxes provenientes de diversas Secretarias Regionais, nomeadamente: da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo; Secretaria Regional do Trabalho; Secretaria Regional do Equipamento Social; Secretaria Regional das Finanças; Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais; Secretaria Regional da Administração Pública; Secretaria Regional do Comércio e Industria e Secretaria Regional da Educação e Cultura, com contactos dos respetivos diretores e chefes de gabinete das referidas secretarias.

O processo contém: faxes para o Adjunto para as Relações Públicas do Ministro da República, para as Secretárias particulares dos Secretários Regionais com proposta de protocolo estabelecido para a Tomada de Posse do III Governo Regional; croqui da sala da Tomada de Posse no Palácio de Santana; lista das entidades a convidar para a cerimónia da Tomada de Posse; lista de Pessoas a convidar para o jantar volante; documento com anotações em manuscrito.

Este processo contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha de São Jorge; lista de presentes na Reunião na Câmara da Calheta e lista de convidados para jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores.

Este processo documentação referente à Visita Estatutária realizada pelo Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, o dossier da visita de jornalistas açorianos à Ilha Graciosa com nota da Direção Regional da Comunicação Social; o programa da visita e informação diversa, nomeadamente a relação dos órgãos de comunicação social; distribuição de alojamentos; apontamentos históricos e informativos sobre a Ilha Graciosa; informação turística e informações económicas e financeiras sobre a Ilha Graciosa.

O processo contém o protocolo da visita aos Açores do Embaixador do Japão, Fumika Okada. Cópia de telex do Adjunto principal do gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores, Major Ferreira de Melo, com informação sobre a pretensão da visita do Embaixador do Japão, Fumika Okada aos Açores, com despacho do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.

Este processo contém documentação relativa à Visita do Congressista Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, uma carta do congressista Barney Frank ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, informando da sua decisão de visitar a Região dos Açores; vários telexes com pormenores sobre a organização da visita; documento em manuscrito com o programa da visita do congressista Barney Frank aos Açores; lista de Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores e da Madeira e respetivos Presidentes de Câmara e da Assembleia Municipal e lista de convidados do Conselho de Ilha de S. Miguel.
O congressista esteve em visita aos Açores diversas vezes, nomeadamente em agosto de 1988 e julho de 2003. A documentação relativa a estas visitas encontra-se na Seção de Expediente e Protocolo e Relações Públicas.

Este processo contém, vários telexes, com a lista nominal da Delegação de Senadores franceses que visitam os Açores; com o programa da visita dos Senadores franceses aos Açores; programa manuscrito da visita; telexes do Gabinete do Ministro da República cujo assunto é a intenção da visita de Senadores franceses à Região e sobre a organização da visita.

Este processo contém cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com programa da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Grã-Bretanha, Hugh Campbell Byatt. Contém igualmente um envelope do Gabinete do Presidente do Governo Regional para o Serviço de Protocolo.

O processo contém um telex do Gabinete do Ministro da República, informando da visita do Embaixador da RDA, Siegfried Kaemp aos Açores, com respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

O processo contém programa da visita dos congressistas americanos aos Açores, por altura das Festas do Senhor Santo Cristo, em Inglês; documentos preparatórios de circulação interna da visita; proposta do programa da visita versão de trabalho com anotações; proposta de programa da visita corrigida com croqui de mesa de honra; lista de convidados para o almoço no Palácio de Sant'Ana no dia 23 de maio de 1987 com respetivas confirmações e croqui da mesa de honra. Contém igualmente, documento em manuscrito com "relação de nomes que Victor Cruz falou a SEXA no Solar da Graça" e documento manuscrito com quantidade de quartos a reservar durante a visita dos congressistas norte americanos aos Açores.

Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, nomeadamente, com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o Presidente do Governo Regional visitará; documentos em manuscrito com despesas de hotéis; documento com um contacto telefónico pessoal; horário de verão da TAP Air Portugal; diversos cartões com o itinerário da visita; telex com programa definitivo da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.

Este processo contém Programa da Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa; Carta da Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a presidir a inauguração das novas instalações da referida filarmónica; carta pessoal pedindo apoio para aquisição de imóvel na Praia da Graciosa; Cartão informativo da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, da Inauguração do Porto da Praia da Ilha Graciosa; telex com lista de convidados para a inauguração do Porto da Graciosa; telex com o protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha Graciosa; diversos documentos em manuscritos sobre a organização da visita à Graciosa.

O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.

O processo contém documentos relativos almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes; a lista de marcação de lugares; a lista dos convidados que estiveram presentes no almoço; as ementas relativas ao almoço. Contém igualmente, documentos manuscritos.

O processo contém uma lista manuscrita das individualidades a convidar para a homenagem a Vitorino Nemésio, fazendo referência ao pessoal das Casa dos Açores.

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador da Rússia, Valentin P. Vdovin, à Região Autónoma dos Açores. Contém o programa da visita do Embaixador; a lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral. Contém igualmente, o telex a confirmar que o Embaixador aceitou a antecipação da visita para 23 de fevereiro. Solicitação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) ao Delegado do Turismo para que uma funcionária dos seus serviços possa acompanhar o Embaixador nos circuitos turísticos.

O processo contém o programa e comprovativo do envio do mesmo, da visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe, Zeferino dos Prazeres, ao Secretário Regional da Presidência das Finanças e Planeamento.

Este processo contém o Protocolo da Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e apresentação dos projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor e respetivos comprovativos de envio para entidades intervenientes. Notas da Direção Regional dos Transportes e Comunicações. Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na Inauguração das obras de remodelação e ampliação do Porto de Pescas de Ponta Delgada.

O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.

Este processo é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). Contém orçamento da deslocação a Martinica e o programa da IX Conferência das Regiões Ultraperiféricas.

O processo corresponde ao protocolo da Entrega de 10 Habitações Sociais do Loteamento do Paul em Água de Pau.

O processo contém programa da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Bruxelas. Contém igualmente, o despacho de pedido de acompanhamento de uma comitiva e o orçamento da deslocação a Bruxelas.

Este processo contém, documentos relativos à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Terceira, nomeadamente documentos relativos à visita ao Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, para presidir à cerimónia inaugural do equipamento de litotrícia; às comemorações do Dia Mundial da Floresta; ao lançamento da 1ª Pedra da Obra de adaptação/ ampliação da Casa do Peixe a Observatório do Ambiente dos Açores e a agenda da deslocação do residente do Governo Regional à Ilha Terceira.

Este processo contém, documentação relativa à visita do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado aos Açores. Contém convite para almoço em Honra do Ministro da Defesa Nacional; ementa do almoço; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra.; correspondência diversa, relacionada com a organização da visita; programa da visita do Ministro da Defesa Nacional à Região Autónoma dos Açores; comprovativos de envio de convite para almoço e programa da visita a diferentes entidades.

Este processo contém documentação referente à chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita. Contém protocolo da chegada à Região Autónoma dos Açores do Representante da República; Ordem de Operações Nº 04/06 do Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Chegada à RAA de Sua Excelência o Representante da República. Agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Fax emitido pelo Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores. Comprovativos de envio da agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional a diferentes entidades.

O processo contém, documentos referentes à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, por altura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra; programa das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, manuscrito com relação de ofertas; cartão de visita do "Four Seasons Hotel". Contém telex em papel térmico da "Fall River Area Chamber of Commerce & Industry - Fall River Celebrates America Committee" a convidar o PGRA, Mota Amaral a participar no eventos das comemorações.

Este processo contém documentos referentes à visita do Embaixador da União Soviética (URSS), Valentin P. Kassatkin, aos Açores. Contém essencialmente documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral por ocasião da visita do embaixador à Região, a lista de convidados, os croquis de mesas e lista de convidados presentes para um almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ao Embaixador da Rússia no dia 25 de fevereiro de 1987. Contém ainda telex com programa da visita, programa da visita e carta ao delegado de turismo solicitando um funcionário do serviço para acompanhar o embaixador durante a visita à região.

O processo contém documentos referentes à visita do Conselheiro da Agricultura e Pescas do Governo das Canárias, António Castro Cordobez e esposa aos Açores, contém telecópia (em papel térmico) do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, com informações sobre a visita.

O processo contém documentação referente à visita da "Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura" da Assembleia da República, aos Açores. Contém programa da visita; diversos ofícios da Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de organizar a visita à Região; contém documentos manuscritos com informações e contatos de diversas entidades e de alojamentos. Contém igualmente, a lista de convidados para jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no Centro de Formação Profissional das Capelas e a ementa do jantar.

Este processo contém documentação referente à inauguração dos Hotéis Bahia Palace e Monte Palace. Contém carta solicitando ao Governo oferta de almoço nas furnas para os convidados da inauguração dos hotéis; programa para os convidados do continente; lista de convidados para a cerimónia inaugural dos hotéis. Ementa buffet para o dia 16.04.1989. Contém ainda faxes (em papel térmico) com a lista de convidados para o evento.

Este processo contém documentos referentes à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) - IX Comissão das Ilhas, na Ilha de São Miguel. Contém a lista de convidados para o discurso de abertura; lista de reservas do Hotel Monte Palace; a lista nominal manuscrita por diferentes entidades; a lista de participantes provisória e atualizada; a lista de participantes no almoço no Hotel Monte Palace; a lista de participantes no jantar do Centro Profissional das Capelas; a lista de participantes no colóquio internacional sobre as relações Transatlânticas no dealbar do Século XXI; o ofício do Gabinete do Subsecretário Regional da Cooperação Externa juntamente com as diversas listas de participantes e reservas para os diferentes eventos; a reservas de refeições; a lista de participantes no jantar do Solar da Graça; a lista de participantes no almoço no Terra Nostra; o Plano de voos de 11 interpretes; ordem de trabalhos dos dias 18 e 19 maio; receção no Centro Profissional das Capelas; a lista de observadores à Conferência a convite do Presidente do Governo Regional dos Açores; sugestão de menu (papel térmico - fl.6). Das folhas 92 a 112 a documentação é referente aos primeiros contactos entre a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da CEE e o Governo Regional dos Açores, no sentido de organizar a IX Comissão das Ilhas, na Ilha de São Miguel, contém essencialmente cópias, telexes e cartões de contacto. A folhas 106 a 110 encontram-se digitalizadas, no arquivo digital por ser papel térmico o seu suporte. Contém igualmente anotações em manuscrito.

O processo contém documentos relativos à visita de Congressistas Estaduais, Delegação da Câmara dos Representantes do Estado de Massachussetts. Contém igualmente, os convites para um almoço e para um jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita dos congressistas; a lista das Individualidades (congressistas); o programa da visita; o telex com o programa da visita; documentos manuscritos com pormenores da organização do evento e programa em inglês, e o canhoto de requisição de bilhete de avião, com data de 8 de abril de 1988.

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador do México, Carlos Tello à Região Autónoma dos Açores. Contém cópias de telexes do Chefe de Gabinete do Ministro da República com pormenores da organização da visita.

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador da Inglaterra, Michael Simpson à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, cópia de telexes com o programa da visita e mostra de interesse em reunir com secretários regionais, com despachos do PGRA, Mota Amaral de 13 e 14 de junho de 1988.

O processo contém documentos relativos à Visita do Embaixador de Espanha, Gabriel Ferran à Região Autónoma dos Açores. Contém essencialmente, cópias de telexes com o programa da visita e os dados biográficos do Embaixador Gabriel Ferran.

O processo contém documentos relativos à vinda de um grupo de alunos de jornalismo para um mini estágio nos Açores. Contém essencialmente, cartas da Escola Superior de Jornalismo informando da sua intenção de realização do estágio e pedindo apoio para o alojamento do grupo, também a agradecer a disponibilidade e informando as datas de estadia na região. Despacho do PGRA, Mota Amaral, sobre a visita de alunos da Escola Superior de Jornalismo do Porto, a 22 de outubro de 1988 e carta do GPRP a solicitar o acesso dos alunos do estágio à Cantina da Universidade dos Açores

Este processo contém o programa da visita à Região Autónoma dos Açores de António Gutierrez Diaz, Deputado do Parlamento Europeu.

O processo contém documentos referentes ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no âmbito do 9º Encontro da Associação de Secretárias Portuguesas, no Casino das Furnas, essencialmente a lista de participantes no almoço.

O processo contém documentação referente à deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel; anotações manuscritas sobre voos; repertório; elenco da orquestra; alojamento; programa da visita; ofício da SATA acerca da reserva de viagem para a Orquestra e cópias de ofícios do GPRP para a SATA e Câmara Municipal de Ponta Delgada, acerca da deslocação da orquestra a S. Miguel.

Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amara,l aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição. Contém a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de refeição. Contém ainda, cópia de telex do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social para os representantes dos OCS, cujo assunto se relaciona com o jantar.

O processo contém um telex com a lista de participantes na Missão do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) que visita a Região Autónoma dos Açores.

Este processo contém documentação referente à Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, às Ilhas das Flores e Corvo, que incluiu as comemorações do dia da Região. Contém mini-cartões com o programa da visita às Ilhas das Flores e do Corvo; programa da visita à Ilha das Flores, protocolo da Inauguração da Estação Terrena de Satélites das Flores; protocolo da Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores; protocolo da Homenagem ao Professor Hélder Silva e ao Padre Araújo Soares; protocolo da Inauguração do Matadouro das Flores, seguido da apresentação do filme "Carne dos Açores"; protocolo da Assinatura do protocolo de permuta de terrenos entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e a Câmara Municipal das Lajes com vista à construção de Habitacional Social; protocolo da Secção destacada dos Bombeiros das Lajes das Flores; protocolo da Inauguração da Estação de Correios de Santa Cruz das Flores; protocolo da Cerimónia de Homologação do Plano Municipal de Emergência do Concelho de Santa Cruz das Flores; original do convite para almoço, no "Hotel Servi-Flor", por ocasião da Comemoração do Dia da Região; original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região; lista de convidados para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região que se realizou no salão do Grupo Desportivo "Os Minhocas"; programa da visita do Governo à Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração da Casa da Matança da Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo e da Sede da Associação Agrícola da Ilha do Corvo; protocolo da visita às obras de beneficiação da Lota e entrega das Casa de Aprestos; protocolo da Inauguração do Quiosque de multimédia e do funcionamento do Infocid; lista de alojamentos e horários de voos para a comitiva do governo; lista nominal da comitiva que acompanha o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César na visita estatutária; informação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas sobre a sua deslocação à Ilha das Flores no sentido de avaliar localmente o espaço adequado para as comemorações; ofício com proposta de atuações artísticas, de Horácio Medeiros; manuscrito com o anúncio dos oradores da Sessão Solene; cópias de ofícios com o titulo da comunicação do orador, Diretor da Biblioteca Nacional, Carlos Reis e currículo deste; Comunicação "Roberto de Mesquita e a poesia como superação da distância" do orador Carlos Reis; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; oficio com o pedido de cedência do Salão do Grupo Desportivo " Os Minhocas". Este processo contém documentos manuscritos com pormenores da organização da deslocação do governo às Ilhas das Flores e Corvo e organização das comemorações do dia da Região, assim como comprovativos de envio de convites para os diferentes eventos decorrentes das comemorações, a diversas entidades envolvidas. Contém ainda cópias de ofícios e fax com respostas de algumas entidades sobre a sua presença ou ausência nos respetivos eventos.

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em que o Presidente do GRA em exercício foi Roberto de Sousa Rocha Amaral. Contém o programa do Concerto do Dia dos Açores, "Palácio de Santana"; originais dos convites para a Sessão Solene Comemorativa e para o Concerto do "Dia da Região Autónoma dos Açores"; lista manuscrita de convidados; protocolo da Sessão Solene; discurso; biografia de Eduardo Manuel Hintze Ribeiro; programa das comemorações do dia da RAA; programa da deslocação do orador convidado, Eduardo Paz Ferreira; listagem de convidados para o "Dia da Região Autónoma dos Açores"; comprovativos de envio do programa das comemorações, da Sessão Solene e dos convites, a diversas entidades. Contém ainda cópias de ofícios de alguma entidades como Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa da Região dos Açores (ALRA) a agradecer os convites.

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região"; desdobrável e mini cartões com o programa das comemorações; programa das comemorações com os detalhes protocolares; lista de tarefas a realizar na Ilha de Santa Maria; relação das entidades que não podem e as que vão comparecer nas comemorações; discurso de apresentação da cerimónia; boletim meteorológico com as previsões do Instituto de Meteorologia; agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César e do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama à Ilha de Santa Maria; lista de participantes no almoço privado do Presidente do Governo Regional com o Presidente da Assembleia da República na Estalagem da Rosa, na Fajã de Baixo; lista de participantes e croqui da mesa de honra do jantar oferecido pela Câmara Municipal de Vila do Porto, no restaurante Rosa Alta; relação de voos e passageiros; nota de imprensa de 16 maio de 2005; regulamento do Peddy Paper promovido pelo GRA, no âmbito das comemorações do "Dia da Região"; cópias de emails e fax com pedido de cedência de viaturas e, relação de viaturas e motoristas; cópia de ofício do Gabinete do Primeiro Ministro informando que este se fará representar pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira; agenda da deslocação do Presidente da Assembleia da República, Jaime gama à ilhas de Santa Maria, São Miguel e Terceira; fax do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo para o Diretor dos Aeroportos dos Açores, solicitando a sala vip; Curriculum Vitae de Miguel Monjardino; Informação nº 26/2005 - Programa com detalhes protocolares das Comemorações do dia da RAA na Ilha de Santa Maria; horários de voos da SATA; Informação nº 16/2005 - Convite para as Cerimónias do dia da RAA, em Santa Maria; cópia da planta da sala do "Atlântida Cine"; cópia de email com os dados biográficos de Jaime Gama; Informação nº 18/2005 - Proposta de programa das comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores na Ilha de Santa Maria; proposta de lista de convidados para a Sessão Solene do dia da RAA; lista de protocolo com as entidades locais, emitida pela Câmara Municipal de Vila do Porto; listagem da Comissão de Honra da Ilha de Santa Maria com aceitação do convite; Informação nº 15/2005 - Listas de diversas entidades fornecidas pela Câmara Municipal de Vila do Porto com vista a serem convidadas para as comemorações do dia da RAA 2005, na Ilha de Santa Maria; ofício e respetivo comprovativo de envio para o Presidente da Direção da Banda Recreio Espirituense, a convidar a mesma para atuarem na comemorações. O processo contém ainda comprovativos de envio de convites e de programa para as comemorações do Dia da Região a diversas entidades e personalidades e ainda ofícios de resposta de agradecimento de algumas entidades a confirmar a presença ou ausência das mesmas. O processo ainda contém uma subpasta relativa às Comemorações do Dia da RAA com o programa com detalhes protocolares como o discurso do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto Alberto da Silva Costa; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; discurso do Presidente da Assembleia da República e discurso de Miguel Monjardino.

Este processo contém uma lista de convidados e uma ementa referente ao Almoço oferecido ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Correia de Jesus.

Este processo referente à Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Freguesia dos Arrifes, contém protocolo e programa referentes à visita.

Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.

Este processo contém uma lista da Mesa de Honra referente ao Almoço oferecido aos Participantes do I Simpósio de Ginecologia e Obstetrícia dos Açores.

Este processo contém uma lista de convidados referente ao Almoço oferecido aos participantes do Seminário no contexto do Mercado Interno; lista do Mercado Interno e Insularidade; programa da visita em questão.

Este processo contém uma lista de convidados referente ao Almoço oferecido por ocasião da Visita de Estudo do Curso Superior Naval de Guerra 90/91 à Região Autónoma dos Açores.

Este processo contém uma carta dirigida ao Presidente do GRA, referente à Visita dos Repórteres do Jornal "Herald News", à Região.

Este processo contém documentação referente à Gala de Encerramento da VII Mostra Atlântica de Televisão.

Este processo contém documentação referente à Visita do Governo Regional a São Jorge. Contém lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do GRA às Diversas Entidades da Ilha de São Jorge; programa da Visita em questão; lista dos Alojamentos; carta dirigida aos Presidentes das Câmaras Municipais de Velas e Calheta de S. Jorge; lista das entidades oficiais do Concelho da Calheta.

Este processo contém documentação referente à Visita do Governo à Ilha da Graciosa; programa da visita em questão; fax com o programa da visita em questão; relação dos convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do GRA; lista dos jornalistas que acompanham a visita.

Este processo contém a lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Embaixador da Suécia e senhora de Goran Hasselmark.

Este processo contém uma lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Embaixador da Dinamarca e senhora de Kjeld Mortensen e ementa do almoço.

Este processo contém o programa da visita à III Bienal de Arte dos Açores.

Este processo contém o programa referente ao III Congresso de Comunidades Açorianas; lista dos convidados extra-participantes para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral; protocolo referente às Comemorações do Centenário do nascimento do pintor Domingos Rebelo; protocolo referente à sessão de abertura e encerramento do III Congresso de Comunidades Açorianas e propostas de ementas para o almoço dos participantes do Congresso.

A documentação deste processo refere-se às festividades de Natal. Contém ofício da "Pastelaria Brito" com proposta de fornecimento de géneros alimentares; orçamento para a festa de inauguração da árvore de Natal de 1992 e Cumprimentos de boas festas dos membros do Governo, deputados e do Presidente do Governo Regional.

Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, de homenagem ao pintor Carlos Carreiro.

Este processo contém documentação referente à Inauguração oficial do edifício da Hotelaria, ao encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional" e Abertura do Ano Letivo 1993/1994, nomeadamente o programa.

O processo contém documentação referente à  "1ª Exposição Equina de São Miguel", nomeadamente o convite para a entrega dos prémios desta exposição e o programa da exposição. Contém envelope da Associação Equestre Micaelense.

O processo contém documentação referente à Visita aos Açores do Embaixador da República da África do Sul, Pieter A Swanepoel, e senhora, nomeadamente fax do Gabinete do Ministro da República solicitando ao Presidente do GRA marcação de apresentação de cumprimentos do Embaixador; biografia do Embaixador e ofício de resposta com a marcação da apresentação de cumprimentos.