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Presidência do Governo Regional dos Açores
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Deslocação a diversas ilhas da região, de 5 a 11 de novembro de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

Visita oficial à Ilha Graciosa, de 7 a 8 de maio de 1987

O processo contém documentos relativos à Visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Documentos manuscritos com pormenores da visita oficial à Graciosa. Telex do Gabinete de protocolo e Relações Públicas para as Secretarias Particulares dos Secretários Regionais a informar da tentativa de programação da visita.

Visita aos Açores do Ministro de Trabalho das Bermudas, Jonh Sharpe, dia 27 de maio de 1987

O processo contém documentos relativos à Visita aos Açores do Ministro do Trabalho das Bermudas, Jonh Sharpe, essencialmente sobre o almoço oferecido sua em honra, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral. Contém Lista dos convidados e diversas sugestões de croquis da mesa de honra.

Visita aos Açores do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida, 4 de junho de 1987

O processo contém documentos relativos à visita do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida, nomeadamente sobre a organização uma receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio de Santana , por ocasião da visita do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida. Contém convite, lista de convidados, sugestões de ementa. Contém documentos manuscritos.

Visita de um grupo do Hawai aos Açores, de 10 a 17 de julho de 1987

O processo contém documentos relativos à visita do grupo de Havaianos a Portugal "Portugal HeritageTour 87". Contém Programa da visita a Portugal Continental, Madeira e Açores; cartões de visita, carta de apresentação e envelope da empresa havaiana "Cosmopolitan Travel inc." , de Herb Carlos.

Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 22 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, nomeadamente uma lista de convidados, ementa para um lanche e anotações manuscritas com nomes.

Visita a Boston, de 8 a 11 de junho de 1990

Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Boston. Contém o programa da visita; informações sobre os voos; informações do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) sobre assuntos a tratar; cartolinas com o programa da visita; cópia de ofício de Heitor Sousa, do Representative Office do Comercial dos Açores, Inc cujos anexos são itinerário da visita (confidencial) e fotocópia de convite receção e jantar do Slade's Ferry Bank. Cópia de oficio do Mayor Carlton Viveiros com informações aos OCS sobre a vista do Presidente do Governo Regional dos Açores a Fall River e lista de convidados para o pequeno almoço no restaurante "Terra Nostra" em Fall River com os OCS. Contém ainda cópia de ofício do Gabinete de emigração de apoio às Comunidades Açorianas sobre a deslocação da banda de Nossa Senhora do Rosário de Providence aos Açores. Contém documentação confidencial.

Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião da inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional, nos dias 15 e 16 de junho de 1990

Este processo contém telexes em papel térmico, com o Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional.

Visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador dos E.U.A. e senhora, de Everet Brigs, de 13 a 16 julho de 1990

Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador dos E.U.A. e senhora, de Everet Brigs, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "casa de Chá" do Hotel "Terra Nostra", na Lagoa das Furnas por ocasião da visita do embaixador. Contém lista de convidados; documentos manuscritos com pormenores sobre o almoço e cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores sobre a intenção de visita do Embaixador á região com despacho do Presidente, Mota Amaral.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores dos Presidentes dos Bancos Nacional Ultramarino e Pinto Sotto Mayor e da Regisconta, no dia 23 de julho de 1990.

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel S. Pedro, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores dos Presidentes dos Bancos Nacional Ultramarino e Pinto Sotto Mayor e da Regisconta, nomeadamente a lista de convidados; a ementa e o croqui da mesa de honra.

Almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, com o Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, no dia 6 de novembro de 1990

Almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, com o Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, no Hotel São Pedro, nomeadamente lista de convidados e ementa.

Visita à Califórnia, de 1 a 8 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do GRA, Mota Amaral, à Califórnia. Contém orçamento da viagem; comitiva oficial que acompanha o PGR; agenda da visita; programa da visita; cópia de ofício do Gabinete de emigração e apoio às Comunidades Açorianas com programa da visita; circuito TAP e aviões T.W.A.; informações sobre os voos; cartões de visita de empresas dirigidas por luso descendentes; cartão de embarque de R. Lee; relação das entidades a quem o Presidente do GRA vai entregar ofertas e telex em papel térmico do Gabinete de emigração e apoio às Comunidades Açorianas com lista-proposta das pessoas a quem se deveriam fazer ofertas. O programa contempla a visita a Sacramento, Turlock, Eureka, Tulare e S. José.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Assessores Diplomáticos que visitaram os Açores, de 11 a 13 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "Casa de Chá" da Lagoa das Furnas, no dia 12 de maio aos Assessores Diplomáticos que visitaram os Açores. Contém lista dos Assessores que visitaram a região; programa da visita; tarifas de viagem e de alojamento; códigos de reservas de voo e comprovativo de envio do programa da visita.

Visita de Sua Santidade, o Papa João Paulo II a São Miguel e Terceira, de 10 a 13 de maio de 1991

Este processo contém documentação referente à Visita de Sua Santidade, o Papa João Paulo II às Ilhas de São Miguel e Terceira. Alguns documentos da sua constituição não apresentam qualquer tipo de organização, sendo eles: o protocolo das cerimónias na Ilha de São Miguel; projeto de programa da visita pastoral a Portugal; croqui do cortejo papal; plantas esquemáticas do local da cerimónia religiosa; listas manuscritas das colunas de viaturas do cortejo e de participantes; listagem nominal do séquito do Santo Padre; memorando; planta da Ilha de São Miguel com mapa do trajeto da chegada e partida do cortejo e ainda um lote de 7 fotografias, sendo 3 delas com vista geral do Campo de São Francisco, em Ponta Delgada e, 4 fotografias são da maquete da Tribuna Pontífice. Outros documentos apresentam-se organizados por capítulos, em que os separadores que os dividem estão identificados de acordo com a documentação presente, assim sendo contém o capítulo Programa geral da deslocação; Programa da deslocação à Região Autónoma dos Açores; Missão Preparatória Delegação Santa Sé; Organização de informação, que inclui normas para a organização da estrutura informativa e conferência de imprensa; Comissões que inclui lista de comissões e grupos de trabalho; Apoio Logístico que tem um comunicado à imprensa e assuntos a falar na reunião; Protocolo que contém um documento em italiano com indicações praticas para a preparação da visita do Padre Tucci, organizador das viagens papais; Recortes de jornais e o capítulo Telexes que contém mensagem emitida pelo GIA sobre a representação do Governo Regional na Comissão Nacional de preparação da visita do Papa João Paulo II, orientações para a construção do pódio para o Santo Padre, cópia de ofício da empresa "Azevedo & C.ª, Sucrs. Lda." informando da cedência de cadeiras para serem utilizadas nas festividades, cópia de telex do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Chefe do protocolo de estado, lista manuscrita de contactos, telexes enviados para as Secretarias Regionais com informações protocolares, esquema da disposição de viaturas e ainda telex em papel térmico com o ponto da situação da visita do Santo Padre. Este processo contém ainda uma sub pasta de "Eng. Luís Gomes, Sucr. Lda." com a 1 planta de localização e 3 plantas da Tribuna Pontifical.

Informações da TAP sobre as deslocações de Sua Excelência, o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, a Lisboa.

Este processo contém diversos faxes da TAP e Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, sobre as necessidades de utilização dos aviões da companhia, pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, para as suas deslocações.

Visita aos Açores de um Grupo de Havaianos, de 6 a 10 de maio de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita a Ponta Delgada, de um Grupo de Havaianos, "Portugal Santo Cristo Tour," que inclui Portugal Continental, Madeira e Açores, trata-se essencialmente de correspondência efetuada com a agência Royal Adventure Travel, inclui brochura com o programa da visita, acompanhado de carta e envelope; com o programa "Portugal santo Cristo Tour". Contém cópia de carta do Câmara do Comércio portuguesa no Havai. Contém documentação confidencial.

Visita à Região Autónoma dos Açores, da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da Assembleia da República, de 25 a 30 de maio de 1991

Este processo é referente à visita da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da Assembleia da República. Contém ofício da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da AR, propondo ao Presidente do Governo Regional dos Açores uma visita à Região dos Açores; diversos cópias de ofícios no sentido de organizar a visita; relação Nominal dos deputados; anteproposta do programa referente à visita, que contemplou as ilhas Terceira, Faial, Pico e São Miguel.

Almoço volante, dia 31 de outubro - Palácio Capitães Generais

Este processo contém documentação referente ao almoço volante, oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, no Palácio dos Capitães Generais, aos conferencistas do Seminário "Os Sistemas Administrativos Insulares Europeus". Contém essencialmente telecópias com a lista de participantes no seminário, lista de convidados para o almoço e sugestões de ementas da "Albergaria Cruzeiro" e "Hotel Angra".

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, aos participantes na Reunião CREST - Scientific and Technical Research Committee, no dia 15 de maio de 1992

Este processo é referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo, no Hotel São Pedro, aos participantes na reunião CREST - Scientific and Technical Research Committee, sendo delegado da CREST em Portugal, Carlos Salema. O Presidente do Governo Regional dos Açores foi representado pelo Chefe de Gabinete Fernando Flor de Lima. Contém lista de participantes e croqui da mesa de honra. A reunião do CREST decorreu de 13 a 15 de maio de 1992.

Inauguração do Museu da Ilha das Flores, no dia 10 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Secretário Regional da Educação e Cultura ao Presidente do Governo Regional, para a inauguração das obras de restauro e adaptação do Convento de São Boaventura a espaço museológico em Santa Cruz das Flores e fax com os elementos de informação para a imprensa e rádio sobre a inauguração e as obras de restauro.

Inauguração do Gabinete de Consulta Jurídica de Ponta Delgada, presidida pelo Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio, no dia 17 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados ao Presidente do Governo Regional para a Inauguração do Gabinete de Consulta Jurídica de Ponta Delgada, presidida pelo Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio.

Jantar de Encerramento do "III Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - IV Jornadas de Diabetologia, no dia 13 de novembro de 1993

Este processo contém carta da Comissão Organizadora do "III Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - IV Jornadas de Diabetologia", Dr. Rui César convidando o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a estar presente na Sessão Solene de Abertura e a presidir à Comissão de Honra e, ofício de resposta. Contém documentos manuscritos de apoio.

Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau, sitá à Rua da Trindade, nº 29, no dia 5 de dezembro de 1993

Este processo contém carta do Padre João Botelho Mota para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando a tomar parte na Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau. Contém envelope.

Cumprimentos de Boas Festas dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel ao Presidente do Governo Regional; Orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal; Oferta de Ananases 1993

Este processo contém o programa de apresentação de Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente do Governo Regional, dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel; o orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal, fornecido pela "Pastelaria Brito" e a lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu ananases em 1993.

Inauguração da Exposição de pintura de Fátima Madruga e Victor Boga, na Academia das Artes, dia 15 de janeiro de 1994, pelas 18h00

O processo contém convite e respetivo envelope, da Academia das Artes, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de pintura de Fátima Madruga e Victor Boga e, cópia de telegrama do Museu do Pico, com cumprimentos dos autores Fátima Madruga e Victor Boga, reforçando o convite para a inauguração da exposição, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição, pelas 13h00, do dia 31 de janeiro de 1994, aos novos administradores e administradores cessantes das Empresas Públicas Regionais

Este processo é referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos novos administradores e administradores cessantes das Empresas Públicas Regionais, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa e, croqui da mesa de honra.

Visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Valente de Oliveira, de 4 a 6 de fevereiro de 1994, à Região Autónoma dos Açores

Este processo contém uma telecópia do Chefe de Gabinete do Gabinete da República informando o Presidente do Governo Regional dos Açores, da visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Valente de Oliveira à Região Autónoma dos Açores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio da Conceição, pelas 12h45, do dia 14 de março de 1994, por ocasião da despedida do Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António José Malheiro Garcia

O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e comprovativo de envio do convite para almoço por ocasião da despedida do Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António José Malheiro Garcia, no Palácio da Conceição, pelas 12h45, do dia 14 de março de 1994.

Inauguração da Estação Emissora de São Miguel, da Companhia Portuguesas de Rádio Marconi, nas Calhetas de Rabo de Peixe, presideida pelo Presidente do Governo Regional, dia 23 de março de 1994

O processo contém convite e, respetivo envelope, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesas de Rádio Marconi ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Estação Emissora de São Miguel, nas Calhetas de Rabo de Peixe.

Ofício enviado a Hugo Moreira com a sua nomeação para a Comissão para o estudo da Bandeira dos Açores

Ofício n.º 1479 do Chefe de Gabinete enviado ao Sr.Hugo Moreira , dando conhecimento da sua nomeação para fazer parte da Comissão para estudo da Bandeira dos Açores. Inclui o despacho de nomeação da Comissão - Despacho n.º 24/77, de 1-06-1977, assinado pelo Presidente do Governo Regional dos Açores. O documento está numerado da folha 3 à 4.

Ofício nº429 - Bandeira dos Açores - pedido de legalização da bandeira dos Açores

Ofício com uma exposição do Sindicato dos Profissionais de Escritório e Vendas do Distrito de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional sobre a necessidade de legalização da bandeira dos Açores. O Sindicato solicita ao Presidente o retomar do processo de legalização junto da Assembleia Regional. Contém o despacho no próprio documento, com minuta manuscrita de resposta ao oficio. O documento está numerado da folha 43 à 44.

Decreto-Regional n.º 11/79 da Assembleia Regional dos Açores - Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores

Cópia do Decreto-Regional nº11/79 referente aos Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Contém a rúbrica, em todas as folhas e a assinatura e rubrica do Presidente da Assembleia Regional. Alberto Romão Madruga da Costa. O documento está numerado da folha 51 à 55.
Trata-se de uma versão em que o número do Decreto encontra-se a manuscrito e não correspondendo ao número atribuído no Diário da República. Este foi publicado a 10 de abril no Diário da Republica n.º 84/1979, Série I através do Decreto-Regional n.º 4/79/A.

Despacho nº10/79-Informação de publicação dos símbolos hieráldicos dos Açores

O Despacho nº10/79, de 11 de abril, refere que foi publicado no Diário da República, com data de 10 de abril, o Decreto Regional nº4/79/A, que institui os Símbolos Heráldicos dos Açores. Contém, igualmente, uma cópia do despacho assinada e rubricada pelo Presidente do Governo Regional. O documento possui a numeração 60 e 61.

Despacho 11/79-Feriado por entrada em uso da bandeira dos Açores

Trata-se de uma cópia do despacho. Este determina que, a entrada em uso da bandeira dos Açores deve ser devidamente assinalada. Neste sentido, estabelece que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12 pelas 12:30h, considerando-se feriado o resto do dia. O documento contém a numeração 62.

[Casa dos Açores - Saudação pela formalização ofical da Bandeira dos Açores]

Telegrama do Presidente da Direção da Casa dos Açores enviado ao Presidente do Governo Regional, saudando o momento de formalização oficial da Bandeira dos Açores. Ofício nº 520 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, acusando receção do telegrama e agradecendo os cumprimentos do Presidente da Direção da Casa dos Açores. O documento possui a numeração 64 e 65.

Despacho - colocação de 2 mastros para o hasteamento em todos os departamentos regionais das bandeiras Nacional e dos Açores

Cópia do despacho do Presidente do Governo Regional, a todos os Secretários Regionais, determinando que todos os edifícios de Serviços dependentes das Secretarias Regionais sejam colocados dois mastros para hastearem as bandeiras Nacional e dos Açores, nos dias e horas constantes no respetivo diploma legal, em anexo cópia do diploma. O documento encontra-se numerado da folha 103 à 107.

[Pedido da partitura do Hino da Região Autonoma dos Açores]

Contém ofícios trocados entre a Secretaria Regional da Administração Pública e a Presidência do Governo Regional dos Açores(PGRA), sobre um pedido de envio da partitura do Hino dos Açores efetuado pela Sociedade Filarmónica Nova Aliança.
Inclui os seguintes ofícios e carta:

  • Cópia do carta da Sociedade Filarmónica Nova Aliança enviada ao Secretário Regional da Administração Pública;
  • Cópia do ofício 2524 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública à Secretaria Regional da Educação e Cultura;
  • Ofício 2525 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública ao PGRA ( contém rubrica e despacho do Dr. Mota Amaral com o procedimento a tomar (com data de 7/09/1979);
  • Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário da Direção da Sociedade Filarmónica Nova Aliança;
  • Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário Regional da Administração Pública.
    O documento está numerado do 40 ao 44.

Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro que aprova letra do Hino dos Açores

Trata-se de uma cópia do Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro, que aprova a letra do Hino dos Açores e refere que a versão oficial articulada da letra e da melodia será publicada por Portaria do Governo. Inclui cópia da partitura com a melodia do Hino dos Açores. O documento está numerado da folha 45 à 48.

Conselho do Governo

Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões. Esta série documental foi produzida, organizada e distribuída aos membros do Conselho pelo gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, órgão que preparava as reuniões.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 16 de dezembro de 1986

Trata-se de uma cópia de um Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 16 de dezembro de 1986. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 16 de dezembro de 1986. Constitui um documento de trabalho e encontra-se no processo PT/PGRA/AHPGRA/GPRP/029-1987, referente à preparação de uma visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria .

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 7 de abril de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo teve início com a congratulação, por parte do Governo, com a publicação da lei de revisão do Estatuto da Região, no dia 26 de março findo. Prosseguiu com a seguinte lista de assuntos: o êxito alcançado pelo Programa e Ocupação de Emergência; a questão da presente crise política nacional; análise das conclusões da Cimeira do Funchal; a situação de diversos edifícios pertencentes ao património regional, situados em S. Miguel, cuja salvaguarda e valorização se impõe; ações relativas à juventude: acesso à escolaridade até 9.º ano, ensino profissional e Programa de Ocupação Temporária de Jovens; ações direcionadas ao apoio à auto construção; à realização da política desportiva; ao Programa de Construções Escolares; atuação prioritária no problema da habitação; aposta nas vias de comunicação regionais; aprovação e renovação de contratos no âmbito da investigação científica, empreitadas e de promoção; aprovação das condições de financiamento da 1.ª fase do Projeto Geotérmico de S. Miguel; aprovação da proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a reserva natural do Algar do Carvão na Ilha Terceira e por último, a aceitação do aumento de capital do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de maio de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 8 de maio de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a difusão diária do noticiário do Arquipélago dos Açores para as comunidades dos EUA e Canadá; os protocolos de cooperação entre institutos de Ponta Delgada e institutos dos EUA; a valorização e investimento ao nível de recursos e de instalações nas Bibliotecas e Arquivos Públicos da Região; a aprovação de diplomas sobre funcionamento de cursos de alfabetização para adultos e inserção de crianças com limitações no sistema de ensino; a apreciação de proposta de lei regional sobre arrendamento rural; a aprovação da nova orgânica para o ensino da enfermagem na região, bem como a revisão dos quadros destas escolas; a aprovação de diploma legislativo que altera a composição e funcionamento dos Conselhos de Ilha; a não alteração dos preços dos combustíveis; a deliberação na abertura de concursos para construção de um conjunto fogos e de Centro de Saúde, nas ilhas de S. Miguel e do Faial; a utilidade pública de parcelas necessárias à construção de vias públicas, em Ponta Delgada e por fim, as deliberações relacionadas com a prorrogação do mandato do Diretor da RDP-Açores, a designação do representante do Governo na Comissão Nacional da Reforma Fiscal e sobre a SATA.

Comunicado do Conselho do Governo de 15 de junho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 15 de junho de 1987. O mesmo foi produzido pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional da Administração Pública. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com a visita de trabalho, à Região Autónoma dos Açores, do Primeiro Ministro Professor Doutor Cavaco Silva, 4 Ministros e 2 Secretários de Estado do Governo da República. Abordaram a questão do escoamento da produção de laticínio, de novas vias de diálogo e áreas de cooperação no sentido de desenvolvimento dos Açores, o regime autonómico, o programa de apoio à habitação, a aprovação do Plano de Urbanização da Vila do Nordeste e os apoios a autarquias face aos prejuízos causados pelos diversos temporais.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 23 de julho de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a apreciação da situação política decorrente do último ato eleitoral; as questões que se prendem com a abertura do próximo ano letivo e seu funcionamento; a provação de Resolução sobre a disciplina jurídica da venda de casas da Avenida D. João III; a execução do programa governamental que visa converter e ampliar a frota de pesca industrial nos Açores e o aproveitamento integral da ZEE; a apresentação, por parte do Secretário Regional dos Transportes e Turismo, dos itinerários e regime operacional de dois navios adquiridos pelo Governo; o conhecimento da constituição de um grupo de trabalho no âmbito do domínio público marítimo; a aprovação de novo sistema do registo da evolução curricular da situação dos funcionários regionais; a adjudicação de empreitadas nos setores das estradas regionais, das construções escolares, do habitacional e da saúde; o estudo do tratamento e eliminação de resíduos e lixos na Ilha de São Miguel e no final, a análise da adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de agosto de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 27 de agosto de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: o conhecimento das declarações proferidas pelo Primeiro Ministro, Professor Cavaco Silva, aquando da apresentação do Programa do XI Governo Constitucional na Assembleia da República; a análise das diversas razões do elevado número de abstenções verificado no recente ato eleitoral; o levantamento feito pela Secretaria Regional do Equipamento Social relativamente a alegados atrasos no pagamento a empresas de camionagem; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o regime jurídico da concessão de avales; a aprovação de uma Resolução que afeta os resultados do Banco Comercial dos Açores à amortização dos títulos de indemnização cedidos pelo Estado; a adjudicação da empreitada de fiscalização do novo hospital de Ponta Delgada; a aprovação da expropriação dos terrenos destinados ao parque eólico de Santa Maria; a aprovação da bonificação de juros a empresa conserveira da Região para aquisição de equipamento; a adjudicação a empresa da especialidade o estudo diagnóstico do setor de panificação da Ilha de São Miguel; o apoio à construção de habitações e finalmente, a aprovação do Plano de Urbanização da Caloura, na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 3 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a adesão da Região ao Conselho das Comunas e das Regiões da Europa; a aprovação das alterações ao Orçamento e ao Plano de 1987 para serem remetidos à Assembleia Regional; a aprovação de Resolução autorizando o aumento de capital da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação de duas Propostas de Decretos Legislativos Regionais sobre incentivos financeiros e fiscais relativos à Zona Franca de Santa Maria; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional, reformulando os diplomas existentes relativos ao licenciamento industrial; os apoios à habitação e às estradas regionais e a adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada e áreas envolventes.

Gabinete de Protocolo e Relações Públicas

Contém a documentação produzida e recebida pelo Gabinete de Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores, no âmbito da realização das suas atividades. Apesar do Gabinete de Relações Públicas apenas ter surgido na orgânica da Secretaria-Geral da Presidência através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/A, de 18 de julho, já em finais de 1980 se efetua a organização de protocolo que será mantida após o surgimento oficial do gabinete. Até 1980 todo a informação sobre vistas oficiais de individualidades aos Açores está em processos na Secção de Expediente da Secretaria-Geral.

Visita Oficial aos Açores, de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, de 20 a 23 de novembro de 1980

O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores, assim como da comitiva que acompanha a visita, onde se incluem secretários regionais das duas regiões e meios de comunicação social. O processo inclui: o Programa da visita; a lista de individualidades que apresentarão cumprimentos ao Presidente do Governo da Madeira; listas de convidados para almoços em honra do Presidente do Governo da Madeira; faxes com convites para os almoços; croquis das mesas dos almoços e diversos recorte de jornais sobre a visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores.

Composição do Governo Regional, do III Governo.

O processo contém faxes provenientes de diversas Secretarias Regionais, nomeadamente: da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo; Secretaria Regional do Trabalho; Secretaria Regional do Equipamento Social; Secretaria Regional das Finanças; Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais; Secretaria Regional da Administração Pública; Secretaria Regional do Comércio e Industria e Secretaria Regional da Educação e Cultura, com contactos dos respetivos diretores e chefes de gabinete das referidas secretarias.

Tomada de Posse do III Governo Regional.

O processo contém: faxes para o Adjunto para as Relações Públicas do Ministro da República, para as Secretárias particulares dos Secretários Regionais com proposta de protocolo estabelecido para a Tomada de Posse do III Governo Regional; croqui da sala da Tomada de Posse no Palácio de Santana; lista das entidades a convidar para a cerimónia da Tomada de Posse; lista de Pessoas a convidar para o jantar volante; documento com anotações em manuscrito.

Visita Oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, dias 11 e 12 de abril de 1985.

Este processo documentação referente à Visita Estatutária realizada pelo Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, o dossier da visita de jornalistas açorianos à Ilha Graciosa com nota da Direção Regional da Comunicação Social; o programa da visita e informação diversa, nomeadamente a relação dos órgãos de comunicação social; distribuição de alojamentos; apontamentos históricos e informativos sobre a Ilha Graciosa; informação turística e informações económicas e financeiras sobre a Ilha Graciosa.

Visita aos Açores do Embaixador do Japão, Fumika Okada, de 15 a 18 de abril de 1985.

O processo contém o protocolo da visita aos Açores do Embaixador do Japão, Fumika Okada. Cópia de telex do Adjunto principal do gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores, Major Ferreira de Melo, com informação sobre a pretensão da visita do Embaixador do Japão, Fumika Okada aos Açores, com despacho do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.

Visita do Senador Barney Frank aos Açores, de 10 a 12 de maio de 1985.

Este processo contém documentação relativa à Visita do Congressista Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, uma carta do congressista Barney Frank ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, informando da sua decisão de visitar a Região dos Açores; vários telexes com pormenores sobre a organização da visita; documento em manuscrito com o programa da visita do congressista Barney Frank aos Açores; lista de Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores e da Madeira e respetivos Presidentes de Câmara e da Assembleia Municipal e lista de convidados do Conselho de Ilha de S. Miguel.
O congressista esteve em visita aos Açores diversas vezes, nomeadamente em agosto de 1988 e julho de 2003. A documentação relativa a estas visitas encontra-se na Seção de Expediente e Protocolo e Relações Públicas.

Visita de Senadores Franceses à Região Autónoma dos Açores, de 3 a 5 de julho de 1985

Este processo contém, vários telexes, com a lista nominal da Delegação de Senadores franceses que visitam os Açores; com o programa da visita dos Senadores franceses aos Açores; programa manuscrito da visita; telexes do Gabinete do Ministro da República cujo assunto é a intenção da visita de Senadores franceses à Região e sobre a organização da visita.

Visita do Embaixador da Inglaterra à Região Autónoma dos Açores, Hugh Campbell Byatt, dias 15 e 16 de outubro de 1985

Este processo contém cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com programa da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Grã-Bretanha, Hugh Campbell Byatt. Contém igualmente um envelope do Gabinete do Presidente do Governo Regional para o Serviço de Protocolo.

Visita à Região dos Açores de Congressistas Norte Americanos, dias 23 e 24 de maio de 1987.

O processo contém programa da visita dos congressistas americanos aos Açores, por altura das Festas do Senhor Santo Cristo, em Inglês; documentos preparatórios de circulação interna da visita; proposta do programa da visita versão de trabalho com anotações; proposta de programa da visita corrigida com croqui de mesa de honra; lista de convidados para o almoço no Palácio de Sant'Ana no dia 23 de maio de 1987 com respetivas confirmações e croqui da mesa de honra. Contém igualmente, documento em manuscrito com "relação de nomes que Victor Cruz falou a SEXA no Solar da Graça" e documento manuscrito com quantidade de quartos a reservar durante a visita dos congressistas norte americanos aos Açores.

Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, de 18 de abril a 1 de maio de 1986

Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, nomeadamente, com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o Presidente do Governo Regional visitará; documentos em manuscrito com despesas de hotéis; documento com um contacto telefónico pessoal; horário de verão da TAP Air Portugal; diversos cartões com o itinerário da visita; telex com programa definitivo da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.

Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa, dias 2 e 3 de abril de 1986

Este processo contém Programa da Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa; Carta da Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a presidir a inauguração das novas instalações da referida filarmónica; carta pessoal pedindo apoio para aquisição de imóvel na Praia da Graciosa; Cartão informativo da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, da Inauguração do Porto da Praia da Ilha Graciosa; telex com lista de convidados para a inauguração do Porto da Graciosa; telex com o protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha Graciosa; diversos documentos em manuscritos sobre a organização da visita à Graciosa.

Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, de 25 a 27 de setembro de 1986

O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes, no dia 17 de fevereiro de 1987

O processo contém documentos relativos almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes; a lista de marcação de lugares; a lista dos convidados que estiveram presentes no almoço; as ementas relativas ao almoço. Contém igualmente, documentos manuscritos.

Visita ao Açores do Embaixador da Rússia, Valentin P. Vdovin, de 23 a 27 de fevereiro de 1987

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador da Rússia, Valentin P. Vdovin, à Região Autónoma dos Açores. Contém o programa da visita do Embaixador; a lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral. Contém igualmente, o telex a confirmar que o Embaixador aceitou a antecipação da visita para 23 de fevereiro. Solicitação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) ao Delegado do Turismo para que uma funcionária dos seus serviços possa acompanhar o Embaixador nos circuitos turísticos.

Visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Zeferino dos Prazeres, de 29 de maio a 1 de junho de 2003

O processo contém o programa e comprovativo do envio do mesmo, da visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe, Zeferino dos Prazeres, ao Secretário Regional da Presidência das Finanças e Planeamento.

Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e Apresentação dos Projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor, no dia 29 de junho de 2003

Este processo contém o Protocolo da Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e apresentação dos projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor e respetivos comprovativos de envio para entidades intervenientes. Notas da Direção Regional dos Transportes e Comunicações. Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na Inauguração das obras de remodelação e ampliação do Porto de Pescas de Ponta Delgada.

Inauguração do Porto e Polidesportivo da Ribeira Quente e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Catástrofe da Ribeira Quente, no dia 20 de julho de 2003

O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Martinica, de 24 de outubro a 2 de novembro de 2003

Este processo é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). Contém orçamento da deslocação a Martinica e o programa da IX Conferência das Regiões Ultraperiféricas.

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