Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1976 - 1996 (Creation)
Level of description
Extent and medium
31 ml.; papel
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Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões.
Appraisal, destruction and scheduling
De conservação
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso à documentação e às imagens que não se encontram disponíveis na plataforma AtoM está sujeito a autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao respetivo estado de conservação.
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta as restrições impostas por lei e o seu estado de conservação dos documentos.
Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
ISAD(G)
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ISAD(G)
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
CPR 07/03/2019